Servidores da Fazenda trabalham com calor de 34 graus

Norma do Ministério do Trabalho estabelece de 20 a 24 graus no verão

O forte calor que os cariocas vêm enfrentando também ‘bate ponto’ no local de trabalho de servidores da Secretaria Estadual de Fazenda. Os funcionários da inspetoria especializada de ITD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos), no Centro, denunciam a temperatura acima dos padrões e o ambiente insalubre.

Um deles chegou a levar termômetro que marcou 34 graus. Segundo a Associação dos Analistas de Fazenda (Anaferj), essa é a unidade com maior circulação de contribuintes: em média, pelo menos 350 por dia.

No local, trabalham cerca de 50 servidores, entre agentes e analistas de Fazenda e auditores fiscais.

Servidores e contribuintes passam muito calor ali dentro“, declarou o diretor da Anaferj, Nelson Antunes.

“Há norma do Ministério do Trabalho estabelecendo que a temperatura ideal em ambiente de trabalho é entre 20 e 23 graus. E a ISO 9241, por sua vez, recomenda temperatura de 20 a 24 graus no verão e 23 a 26 graus no inverno,com umidade relativa entre 40 e 80%. Não somos regidos pela CLT, mas fazemos analogia à legislação. Isso é insalubridade no ambiente de trabalho. É um absurdo os servidores trabalharem numa situação degradante como essa”, completou.

De acordo com a Anaferj, o problema já foi relatado à Fazenda. Os servidores entregaram um dossiê à pasta, no ano passado, informando que a climatização na inspetoria não era adequada.

No documento, eles também relataram problemas de falta de limpeza, que acaba impedindo o uso de banheiros pelos contribuintes.

Os servidores têm levado material de higiene e de limpeza. Mas os banheiros não ficam abertos aos contribuintes. Há pessoas que passam mais de uma hora na inspetoria e não tem como usá-lo”, conta Antunes.

Mas as críticas não param por aí. Fiscais, analistas e agentes da Fazenda ainda têm que trabalhar sem segurança. Isso porque o serviço prestado por empresa terceirizada de vigilância foi interrompido. Os funcionários alertam que a inspetoria fica em uma região com altos índices de assaltos.

Procurada, a Secretaria de Fazenda afirmou que “está trabalhando para regularizar os serviços o mais breve possível”.

Fonte: O Dia

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