Archive for dezembro 11th, 2016

dezembro 11, 2016

De mal a pior

João Francisco Neto

“No Brasil, constatou-se que nenhum jovem quer ser professor”

Mais uma vez, ficamos sabendo que o Brasil foi classificado nas últimas posições entre os 70 países que participaram do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), em disciplinas como Matemática, Leitura e Ciências. O pior resultado foi em Matemática, em que o Brasil foi posicionado em 65º lugar.

Por aqui, sempre que fazemos comparações, temos o hábito de tomar os Estados Unidos como referência para quase tudo. Porém, quando o assunto é a excelência do sistema educacional, a Finlândia é um dos principais países a ser observados. O reconhecimento internacional do alto nível educacional da Finlândia iniciou-se a partir de 2001, com a divulgação dos primeiros resultados do Pisa, uma iniciativa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), cujo objetivo é monitorar o desempenho dos sistemas educacionais dos países participantes. Desde então, a Finlândia vem se mantendo nos primeiros lugares do Pisa.

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dezembro 11, 2016

Especialistas negam déficit e apontam alternativas à reforma da Previdência

Economistas rebatem o argumento de que a Previdência Social esteja quebrada

Contestam, também, que o envelhecimento da população brasileira inviabilizará o pagamento de aposentadorias e pensões. Dentre as alternativas à reforma proposta pelo governo federal, citam o fim da política de desonerações fiscais e a cobrança das dívidas previdenciárias de grandes empresas.

Essa corrente também defende que governo e sociedade tenham claro que a Previdência Social integra o conjunto de ações de seguridade social, destinadas a assegurar também os direitos relativos à saúde e à assistência social. E, portanto, tem outras fontes de custeio além das contribuições de trabalhadores e empregadores a partir dos salários.

Para o presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Vilson Antonio Romeiro, a Previdência não é uma mera questão matemática.

Considerando a Previdência como parte do sistema de seguridade social, não há déficit. Pelo contrário. O total de recursos que a União arrecada para custear toda a seguridade social é superior aos gastos. Só em 2014, sobraram no caixa R$ 54 bilhões. Em 2015, sobraram mais R$ 11 bilhões. Mas esses recursos têm sido empregados para outros fins, como o pagamento da dívida pública”.

Vilson Romeiro concorda que o “fluxo de caixa do INSS” precisa de alguns ajustes, mas defende que, antes de se exigir mais anos de contribuição dos trabalhadores, o governo deveria rever as políticas de desoneração e de renúncias previdenciárias; impedir a desvinculação das receitas destinadas aos programas sociais e à Previdência; cobrar a dívida bilionária que várias empresas têm com o INSS, entre outras opções que ele espera que sejam debatidas no Congresso Nacional.

Pode-se, por exemplo, revisar a alíquota da contribuição paga pelos empresários do agronegócio. Sabemos da importância econômica do setor, mas temos que chamar esses empresários a contribuir um pouco mais. Hoje, a Previdência rural arrecada cerca de R$ 7 bilhões e paga algo como R$ 90 bilhões em aposentadorias e pensões”, exemplificou o presidente da Anfip. “Só em 2016, o governo renunciou a R$ 70 bilhões”.

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