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novembro 27, 2016

O pior cego

João Francisco Neto

“Aquele que se coloca em situação de ignorância proposital… assume e aceita todas as consequências”

Segundo um ditado muito antigo e conhecido por todos, o pior cego é aquele não quer ver. Pois bem, com base no fundamento moral deste simples provérbio, criou-se no mundo jurídico anglo-americano a doutrina chamada de “teoria da cegueira ou da ignorância deliberada”. Trata-se de uma construção jurisprudencial originária da common law, aplicada nos casos de condenação por crimes de lavagem de dinheiro, delitos eleitorais, contrabando, tráfico de armas, drogas, etc. e também em casos típicos em que o transportador simplesmente opta por “não saber” a natureza ilícita da “mercadoria” transportada.

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