Joalherias receberam benefícios fiscais milionários no Rio

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Segundo números levantados a partir dos dados da Secretaria de Estado de Fazenda, entre 2008 e 2013, 21 firmas desse segmento deixaram de pagar impostos aos cofres do Estado do Rio – tudo graças ao decreto 41.596/2008, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 13% para 6%.

O que o governo estadual fez nos últimos anos, no que se refere a isenções fiscais, pode ser comparado a uma verdadeira orgia. E é claro que, apesar de não ter sido o único fator, isso tem ligação direta com a crise financeira que vivemos agora. O Estado abriu mão da arrecadação de impostos de maneira irresponsável e agora vemos o resultado disso. O que justifica dar uma isenção tão grande para um setor cujo produto final é restrito a pessoas com alto poder aquisitivo?”, questionou o deputado Eliomar Coelho (PSOL).

A maior parte dos benefícios fiscais a joalherias foi concedida pelo decreto estadual 41.596/2008, sancionado por Sérgio Cabral. No período que vai de 2008 a 2013, se for considerada a venda no varejo, os benefícios fiscais ao setor somaram R$ 274 milhões, com destaque para a grande participação da rede H.Stern, com R$ 117 milhões. A Arany Adornos, de Antonio Bernardo Herrman, recebeu um total de R$ 21,1 milhões em isenções. A HB Adornos, também da família Herrman, ganhou outros R$ 9,7 milhões.

Fonte: G1 e Extra

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