Archive for novembro 19th, 2016

novembro 19, 2016

10 mil magistrados ganham acima do teto

Média de rendimentos de R$ 39,4 mil

Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo GLOBO analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto.

São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela Constituição, esse deveria ser o maior valor pago aos servidores, e lá está expresso que nesse limite estão incluídas “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”.

Para driblar o teto, porém, os tribunais pagam aos magistrados recursos a títulos variados de “indenizações”, “vantagens” e “gratificações”, com respaldo legal dado por decisões do próprio Judiciário ou resoluções dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ), que têm a atribuição de fiscalizar esse poder.

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novembro 19, 2016

Joalherias receberam benefícios fiscais milionários no Rio

Governador do Rio, Sérgio Cabral durante uma visita oficial a Paris

Sergio Cabral: do estilo luxuoso a uma cela em Bangu 8

Segundo números levantados a partir dos dados da Secretaria de Estado de Fazenda, entre 2008 e 2013, 21 firmas desse segmento deixaram de pagar impostos aos cofres do Estado do Rio – tudo graças ao decreto 41.596/2008, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 13% para 6%.

O que o governo estadual fez nos últimos anos, no que se refere a isenções fiscais, pode ser comparado a uma verdadeira orgia. E é claro que, apesar de não ter sido o único fator, isso tem ligação direta com a crise financeira que vivemos agora. O Estado abriu mão da arrecadação de impostos de maneira irresponsável e agora vemos o resultado disso. O que justifica dar uma isenção tão grande para um setor cujo produto final é restrito a pessoas com alto poder aquisitivo?”, questionou o deputado Eliomar Coelho (PSOL).

A maior parte dos benefícios fiscais a joalherias foi concedida pelo decreto estadual 41.596/2008, sancionado por Sérgio Cabral. No período que vai de 2008 a 2013, se for considerada a venda no varejo, os benefícios fiscais ao setor somaram R$ 274 milhões, com destaque para a grande participação da rede H.Stern, com R$ 117 milhões. A Arany Adornos, de Antonio Bernardo Herrman, recebeu um total de R$ 21,1 milhões em isenções. A HB Adornos, também da família Herrman, ganhou outros R$ 9,7 milhões.

Fonte: G1 e Extra