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novembro 10, 2016

Substitutivo desvirtua projeto de carreiras da Receita Federal

Equiparação de atividades exclusivas dos auditores causa polêmica

O substitutivo ao projeto de lei 5864/2016 sobre as carreiras da Receita Federal aprovado nesta quarta-feira, 9, pela comissão especial do Congresso não agradou ao Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional). Na opinião do presidente da entidade, Claudio Damasceno, o parecer apresentado pelo relator deputado Wellington Roberto (PR-PB) alterou o relatório de forma que torna a Receita “ingovernável”. Em razão disso, a categoria continuará mobilizada, sendo o acirramento do movimento dos auditores fiscais uma alternativa, segundo ele.

O relator desconstruiu o projeto de lei de tal forma que equiparou outros cargos da Receita a auditores fiscais sem concurso público. Não tem como aceitar o que foi feito na comissão

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