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novembro 6, 2016

A Reforma Trabalhista

João Francisco Neto

“Se aprovada, teríamos então a chamada ‘ampla terceirização’ ”

Não é de hoje que se fala na necessidade de uma reforma da legislação trabalhista, que implicará uma profunda revisão da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Por parte do empresariado há uma reclamação geral, no sentido que a CLT e a Justiça do Trabalho superprotegem os trabalhadores, propiciando a criação de uma verdadeira indústria de reclamações trabalhistas, que quase sempre resultam em indenizações favoráveis ao trabalhador.

Aprovada há mais de 70 anos, num contexto histórico e econômico totalmente diverso do atual, a CLT continua regendo as relações entre o capital e o trabalho, sem levar em conta as mudanças e as inovações tecnológicas do mundo atual. Recentemente, o próprio presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirmou que “a Justiça do Trabalho precisa analisar se não há um “desbalanceamento” nas decisões a favor dos empregados, protegendo demais o trabalhador” (Estadão, 30/10/16). 

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