Archive for novembro, 2016

novembro 28, 2016

Nota das entidades do fisco gaúcho sobre pacote de medidas do governador

Afisvec e Sindifisco são contrários aos ítens que enfraquecem o serviço público

O governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou uma série de medidas com o objetivo de “enfrentar a calamidade financeira do Rio Grande do Sul“. O pacote, que foi dividido em três grandes áreas, contempla propostas de modernização administrativa, de mudanças no serviço público e de ajuste fiscal.

Confira os 22 projetos do pacote

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novembro 27, 2016

O pior cego

João Francisco Neto

“Aquele que se coloca em situação de ignorância proposital… assume e aceita todas as consequências”

Segundo um ditado muito antigo e conhecido por todos, o pior cego é aquele não quer ver. Pois bem, com base no fundamento moral deste simples provérbio, criou-se no mundo jurídico anglo-americano a doutrina chamada de “teoria da cegueira ou da ignorância deliberada”. Trata-se de uma construção jurisprudencial originária da common law, aplicada nos casos de condenação por crimes de lavagem de dinheiro, delitos eleitorais, contrabando, tráfico de armas, drogas, etc. e também em casos típicos em que o transportador simplesmente opta por “não saber” a natureza ilícita da “mercadoria” transportada.

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novembro 26, 2016

Auditores questionam renúncias fiscais do Rio

Desconto bilionário concedido a empresas é fator-chave no rombo do Rio

A concessão de benefícios fiscais está no centro dos debates sobre a falência do Rio de Janeiro em 2016, cercada por denúncias de ilegalidades, injustiças e negligências. Documentos confirmam que os descontos cedidos a empresas desempenharam um papel-chave no caos financeiro do Estado.

Em um desses documentos, os auditores fiscais da Receita do Estado do Rio de Janeiro afirmam: “O assunto precisa ser enfrentado de forma radical. O ajuste das finanças estaduais passa pela reavaliação a fundo das renúncias tributárias”.

No estudo, os auditores fazem coro com o MP (Ministério Público), o Tribunal de Contas e organizações da sociedade civil na demanda por mais transparência e revisão das isenções, intensificadas especialmente a partir do segundo governo de Sérgio Cabral (PMDB).

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novembro 24, 2016

Os Infiltrados

unhappysmilyGlauco Garcia*

O governador de São Paulo assinou no dia 23/11 autorização para que o Movimento Brasil Competitivo (MBC) inicie um trabalho no estado com os objetivos de “melhorar a eficiência na arrecadação e combater a sonegação”.

Curiosamente, a autorização de Alckmin para que o MBC inicie sua “colaboração” veio exatamente um dia depois do Rio Grande do Sul decretar estado de calamidade financeira. O que tem uma coisa a ver com a outra? Em 21/05/2015 o Rio Grande do Sul anunciou com pompa um “Acordo de Resultados” que definia as prioridades do governo para o próximo exercício, e que fora elaborado com o auxílio do… MBC.

Não devemos, porém, concluir apressadamente que se o MBC não ajudou (até agora) o Rio Grande do Sul não possa ajudar São Paulo. Pelo menos não sem antes entender que organização é essa.

O MBC é uma associação sem fins lucrativos (claro…), de interesse público, que tem como missão “promover a competitividade sustentável do Brasil elevando a qualidade de vida da população”. Dentre os seus apoiadores figuram empresas como Ericsson, Natura, Suzano e Gerdau. Aliás, o presidente do Conselho Superior do MBC é Jorge Gerdau.

Em resumo, o MBC aglutinou grandes grupos empresariais do país, que cedem recursos humanos e materiais para colaborar com a gestão pública, provavelmente imaginando que, em breve, seu trabalho ajudará a construir um ambiente de negócios mais próspero, com benefícios para toda a sociedade. Esta é uma dedução razoável, com base nos objetivos declarados pelo próprio grupo.

E assim  Alckmin se encanta com o MBC e, após tomar conhecimento (ou não) do  apoio que prestaram a outros estados (como o Rio Grande do Sul), resolve convidá-los para “melhorar a eficiência na arrecadação”. Em português coloquial, aumentar a receita de impostos.

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novembro 24, 2016

A crise paulista bate à porta

Gustavo Theodoro

FOLHA DE S.PAULO
Opinião
24/11/2016

A gravidade da crise fiscal no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul tem impedido que a devida atenção seja dispensada ao Estado de São Paulo, que enfrenta preocupante queda da arrecadação tributária. Entre janeiro e agosto deste ano a redução foi de 7,9%, um recorde. Já o PIB paulista caiu menos, 4,6%.

Em períodos de drásticas crises como a que vivemos, é natural que a arrecadação acompanhe o declínio do PIB. Entretanto, esse “descolamento” excessivo que se verifica em São Paulo é extremamente perigoso e faz crer que a crise econômica pode não ser a única justificativa. Como explicar, então, os 3,3% pontos percentuais adicionais no rombo orçamentário?

Políticas tributárias equivocadas do governo entre 2008 e 2016 ajudam a configurar esse cenário, sobretudo por dois motivos: a concessão de benefícios fiscais sem acompanhamento técnico e a implantação desmedida da substituição tributária do imposto (ST).

No que tange aos benefícios fiscais, a falta de transparência do governo Geraldo Alckmin a respeito do assunto impede o aprofundamento da análise, visto que os regimes especiais são tratados como atos secretos, sendo publicado apenas breve extrato de seu teor no Diário Oficial do Estado.

As estimativas de renúncias tributárias informadas nas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são extremamente sucintas, impedido qualquer tipo de exame. Nem mesmo a autoridade tributária tem acesso a tais informações.

Entre 2011 e 2016, contabilizando apenas dois únicos benefícios concedidos por decretos, sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), chega-se a R$ 3,5 bilhões a menos no Orçamento.

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novembro 23, 2016

Alckmin quer ajuda de consultores para aumentar arrecadação do Estado

Helcio Tokeshi: “essa expertise será importante”

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assinará nesta quarta (23), um acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo, o MBC. O objetivo é que o grupo auxilie o Estado a aumentar a arrecadação.

Uma consultoria de renome, que ainda será definida, conduzirá o trabalho de graça para o Estado A ajuda foi sugerida ao governador pelo empresário Jorge Gerdau, presidente do conselho do grupo, em reunião no Palácio dos Bandeirantes há algumas semanas.

A expectativa é que a consultoria leve até dois meses para finalizar o diagnóstico e a lista de recomendações do que deve ser feito. O acordo de cooperação, porém, terá duração de um ano e, eventualmente, a parceria pode ser estendida a outras pastas.

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novembro 20, 2016

O Fisco vai quebrar o Brasil – O apocalipse…

Edison Farah

São Paulo, em 20 de novembro de 2016

A propósito de cabrais e garotinhos, de empreiteiras e banqueiros, sobre escravidão e cidadania, sobre república e pirataria, sobre esquerda e direita, sobre PSDB, PT, PMDB e quejandos, sobre crápulas, canalhas, gangsteres e assassinos, sobre algozes e políticos brasileiros, sobre mídia e mentira, sobre vida e morte, sobre os milhares de assassinatos anuais, sobre a guerrilha aberta em que vivemos no dia a dia. 

Convido meus pares, operários do fisco, hodiernos prepostos do feudo em que se transformou esta terra ao passar da barbárie à decadência sem jamais ter conhecido a civilização, no dizer de Lévi-Strauss já nos idos da década de 30, assertiva que comprova o visionarismo dos gênios

Convido a meditar muito, até a questionar-se existencialmente, sobre o que fazermos, cada um de nós, sobre nosso papel nesta orquestra infernal que opera o leviatã que é hoje o Estado brasileiro, sobre para que serve, e a quem serve, nossa existência.

E convido mais, a algum teórico, que os há, brilhantes acólitos do desgoverno que empalma o país, cavaleiros do apocalipse que nos envolve, da guerra, da peste, da fome e da morte, a refutar o articulista, nem que seja utilizando-se dos sofismas que o poder utiliza a mancheias, para ludibriar o povo e garantir a escravidão.

Leia aqui: Voltamos à idade média… O paraíso dos coletores de impostos e inquisidores, que obrigavam aldeões a darem as galinhas e venderem a mãe para não serem presos…

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novembro 20, 2016

À beira do abismo

João Francisco Neto

“Ao longo das décadas, o Rio foi sendo vítima de saques e desmandos”

Desde o descobrimento do Brasil em 1500 que nunca se falou tanto de Cabral, como agora. Mas não exatamente do fidalgo português Pedro Álvares Cabral. O assunto em pauta é a prisão do ex-governador Sérgio Cabral, que monopolizou o noticiário político dos últimos dias.

Agora preso, Sérgio Cabral já representou um sopro de renovação no decadente e corrupto ambiente político do Estado do Rio de Janeiro. Eleito governador do Rio de Janeiro em 2006, Cabral foi o responsável pelo início da instalação das famosas UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), o que lhe conferiu grande popularidade local e expressiva visibilidade nacional. Mais tarde, em 2009, Sérgio Cabral ajudou a dar início às obras para os Jogos Olímpicos, que transformariam a cidade do Rio de Janeiro num fervilhante canteiro de obras.

Por alguns anos, Cabral viveu embalado num clima de euforia, progresso e modernidade. Porém, a maré começou a virar a partir de 2011, quando vieram a público as suas estreitas ligações com empresários acusados de envolvimento em atos de corrupção. Daí para frente, as coisas não pararam de piorar para Sérgio Cabral.

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novembro 19, 2016

10 mil magistrados ganham acima do teto

Média de rendimentos de R$ 39,4 mil

Três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional, revela levantamento feito pelo GLOBO analisando as últimas folhas salariais dos 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira, a maioria de agosto.

São 10.765 juízes, desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça que tiveram vencimentos maiores do que os R$ 33.763 pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pela Constituição, esse deveria ser o maior valor pago aos servidores, e lá está expresso que nesse limite estão incluídas “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”.

Para driblar o teto, porém, os tribunais pagam aos magistrados recursos a títulos variados de “indenizações”, “vantagens” e “gratificações”, com respaldo legal dado por decisões do próprio Judiciário ou resoluções dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ), que têm a atribuição de fiscalizar esse poder.

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novembro 19, 2016

Joalherias receberam benefícios fiscais milionários no Rio

Governador do Rio, Sérgio Cabral durante uma visita oficial a Paris

Sergio Cabral: do estilo luxuoso a uma cela em Bangu 8

Segundo números levantados a partir dos dados da Secretaria de Estado de Fazenda, entre 2008 e 2013, 21 firmas desse segmento deixaram de pagar impostos aos cofres do Estado do Rio – tudo graças ao decreto 41.596/2008, que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 13% para 6%.

O que o governo estadual fez nos últimos anos, no que se refere a isenções fiscais, pode ser comparado a uma verdadeira orgia. E é claro que, apesar de não ter sido o único fator, isso tem ligação direta com a crise financeira que vivemos agora. O Estado abriu mão da arrecadação de impostos de maneira irresponsável e agora vemos o resultado disso. O que justifica dar uma isenção tão grande para um setor cujo produto final é restrito a pessoas com alto poder aquisitivo?”, questionou o deputado Eliomar Coelho (PSOL).

A maior parte dos benefícios fiscais a joalherias foi concedida pelo decreto estadual 41.596/2008, sancionado por Sérgio Cabral. No período que vai de 2008 a 2013, se for considerada a venda no varejo, os benefícios fiscais ao setor somaram R$ 274 milhões, com destaque para a grande participação da rede H.Stern, com R$ 117 milhões. A Arany Adornos, de Antonio Bernardo Herrman, recebeu um total de R$ 21,1 milhões em isenções. A HB Adornos, também da família Herrman, ganhou outros R$ 9,7 milhões.

Fonte: G1 e Extra

novembro 16, 2016

Rio aposta em teto de R$ 15 mil para inativos e pensionistas

Tem ainda a proposta de acabar com as gratificações a auditores fiscais aposentados

O governo do Rio e sua base aliada na Assembleia Legislativa (Alerj) têm uma proposta de três novas medidas ao ajuste fiscal que começa a ser discutido nesta quarta na Casa. A principal sugestão é a criação de um teto salarial de R$ 15 mil para aposentados e pensionistas do estado. A proposta faz parte do plano B do estado para substituir a alíquota suplementar previdenciária, que previa desconto de até 30% nos salários do funcionalismo, mas não teve o apoio dos deputados. O teto, com outros dois projetos que também serão colocados na mesa de negociação, poderia gerar uma economia de R$ 1 bilhão anual para os cofres estaduais.

O teto só valeria para limitar vencimentos de novos aposentados e pensionistas. Os que já recebem valores acima de R$ 15 mil não seriam afetados, porque poderia ser arguida a inconstitucionalidade da proposta, o que não interessa ao governo, que tem pressa em aprovar o pacote anticrise até dezembro. O projeto de alíquota suplementar previdenciária não teve o aval do Legislativo e foi devolvido ao estado pelo presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB).

Atualmente, quem se aposenta pelo Rioprevidência pode ganhar até o teto do funcionalismo estadual, que, de acordo com uma emenda constitucional do Rio, é 85,22% do vencimento de um ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 33.763,00), ou seja , R$ 28.772. Os R$ 15 mil seriam o valor do novo salário do governador do Rio, que será reduzido em 30%, de acordo com o ajuste fiscal. A intenção do estado, segundo uma fonte, é que o teto salarial para aposentados e pensionistas seja uma emenda do projeto que prevê aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%. Só essa medida geraria, segundo estimativas, R$ 500 milhões ao estado por ano.

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novembro 15, 2016

Trump, a mídia, o politicamente correto, a lavagem cerebral, e quejandos…

Edison Farah

15/11/2016 (127º da republiqueta)

Ofereço aos dileto pares, operários da coisa pública, que se interessam em ampliar sua cultura geral e gostam de avaliar teses diversas sobre a conjuntura que nos envolve a todos no planeta, dois textos que, de certa forma, são complementares.

E aos que acreditam que as coisas se resolvem intestinamente em cada país, sugiro meditar sobre estes textos e “otros más”, que através dos tempos surgem mostrando a vida como ela é.

Vale conhecê-los.

Abraços

1 – Back to basics – Americanos resgatam os mais simples valores americanos

2 – O neocolonialismo “pós-moderno” como ameaça ao Estado nacional

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novembro 14, 2016

Queda de braço entre Fisco e governo capixaba (2)

ADI contra livre nomeação para funções exclusivas de auditores

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5611), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a lei estadual que estabeleceu como de livre nomeação e exoneração os cargos de provimento em comissão da estrutura da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo.

A Lei Complementar nº 832, publicada em 25 de agosto, revogou normas que dispunham que os cargos de provimento em comissão em postos fiscais, agências da Receita estadual e coordenações regionais da Receita, bem como os cargos de chefia e de supervisor, eram privativos de agente de tributo estadual.

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novembro 14, 2016

Na crise, auxílio-alimentação retroativo à 2006 para magistrados

Judiciário, uma ilha protegida da crise

No mesmo dia em que os servidores do Executivo receberam um depósito de R$ 1,5 mil, oitava parcela do salário de outubro, juízes e desembargadores foram contemplados com o pagamento dos atrasados do auxílio-alimentação. Valor do depósito para quem tem direito aos cinco anos do benefício: R$ 57.210,90, segundo fontes extraoficiais, pagos em folha suplementar. Por se tratar de verba indenizatória, sobre os auxílios moradia e alimentação não incide Imposto de Renda.

O auxílio-alimentação vem sendo pago todos os meses desde 2011, mas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que era devido a partir de 2006. Em outubro, o valor de R$ 799 passou para R$ 884, retroativo a março de 2016.

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novembro 13, 2016

Trump e a maioria silenciosa

João Francisco Neto

“O discurso “patriótico” de Trump colocou em primeiro lugar os interesses do cidadão médio americano”

Em 1969, o presidente americano Richard Nixon, visando obter o apoio da opinião pública para enfrentar as crescentes manifestações de rua contra a Guerra do Vietnam, convocou a imprensa e proferiu um vigoroso discurso, em que apelava pelo apoio da “maioria silenciosa”. Para ele, a maioria silenciosa seria composta pelo grande número de cidadãos americanos que não saíam às ruas para protestar, e que, ao contrário, seriam favoráveis à continuação do conflito no sudeste asiático. A chamada “maioria silenciosa” seria formada por cidadãos comuns, contrários aos valores da contracultura da época, e que pretendiam apenas viver normalmente e criar seus filhos num país estável e seguro. Esse discurso foi muito bem recebido pela população americana, e Nixon, convencido de que detinha o apoio da grande maioria silenciosa, logo enviou mais tropas para o Vietnam.

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novembro 13, 2016

Apesar da crise, Rio vai gastar R$ 2,1 bi em benefícios extras

Verba para auxílios para moradia, combustível, educação e transporte

Enquanto o estado tenta aprovar, em meio à calamidade financeira, um pacote de austeridade que extingue programas sociais e atinge salários, Judiciário, Ministério Público, Legislativo, Tribunal de Contas — e o próprio Executivo — mantêm intocados benefícios que, na proposta orçamentária para 2017, deverão ultrapassar R$ 2,1 bilhões. O dinheiro será gasto com auxílios para moradia, combustível, educação e transporte, entre outros, que estão respaldados por lei e que favorecem da base dos servidores aos deputados, passando por procuradores e desembargadores.

O valor equivale a 35% dos R$ 5,9 bilhões que o governo quer arrecadar com o aumento da alíquota e a criação de uma contribuição previdenciária suplementar para o funcionalismo. É ainda 28 vezes maior do que os R$ 74,1 milhões que o estado espera economizar com a extinção do aluguel social. A conta é grande e, ao mesmo tempo, discreta: prova disso é que a Assembleia Legislativa (Alerj) não informa o total de sua despesa com esses benefícios.

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