Archive for outubro 30th, 2016

outubro 30, 2016

A bomba fiscal

João Francisco Neto

“Está mais do que óbvio que o grande vilão das contas municipais é a folha de pagamento”

Com a realização das eleições do segundo turno para alguns municípios, o Brasil deu por encerrado mais esse ciclo eleitoral.  Entretanto, no curto prazo, uma verdadeira bomba fiscal aguarda a chegada dos novos administradores municipais.  Um recente levantamento publicado pelo Tesouro Nacional dá conta de que quase 80% dos municípios estão com suas contas no vermelho, com tendência de piorar até o final deste ano (no Estado do Rio de Janeiro, também quebrado, 100% dos municípios já estão no vermelho).

Até bem pouco tempo, só se falava na grave crise financeira dos Estados – o que, aliás, continua – e pouco se comentava sobre o caso dos municípios. Ocorre que, em ano eleitoral, muitas prefeituras preferiram omitir alguns dados mais comprometedores sobre o estado de suas finanças públicas; afinal, esse é o tipo de informação que não cai nada bem em campanhas eleitorais, principalmente para aqueles que tentam a reeleição. O fato é que, para os prefeitos que vão assumir o mandato em janeiro de 2017, o quadro das contas públicas não é nada animador.

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outubro 30, 2016

PEC 241 terá impacto no funcionalismo

Teto dos gastos públicos pode representar um golpe mortal

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que tem como objetivo limitar os gastos públicos pelos próximos 20 anos, vai representar um grande impacto na vida do funcionalismo público em geral, com congelamento de reajustes até desestímulo à entrada de mais pessoas no serviço público. Entidades de classe apontam que pode representar um golpe mortal na categoria como um todo.

Coordenador adjunto da graduação de Economia do Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais no Rio de Janeiro (Ibmec-RJ), Ricardo Macedo (foto) aponta que durante um bom tempo, o servidor poderá não perceber aumento real de salário, uma vez que o congelamento de gastos públicos impedirá que esses reajustes sejam concedidos. O que ele acredita que ocorrerá normalmente será apenas reposição da inflação sobre os salários.

Não devem ocorrer mais aumentos, apenas a reposição da inflação. Além disso, não deveremos ter concursos públicos, a não ser para repor vagas de quem está se aposentando. Os processos de contratação ficarão mais raros”.

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