Servidores do Rio poderão ter desconto em dobro para a Previdência

Garfada nos vencimentos pode chegar a 30%

A redução dos salários dos servidores estaduais deverá acontecer de forma indireta. Fonte do governo garantiu nesta sexta-feira que a alternativa de diminuir a jornada de trabalho e, consequentemente, os salários foi descartada. O caminho para engordar as receitas e reduzir o rombo do Rio Previdência deverá vir através de desconto previdenciário duplo de funcionários ativos e inativos. Além do aumento da alíquota regular, de 11% para 14%, o estado quer criar uma contribuição suplementar. A garfada nos vencimentos pode chegar a 30%.

As medidas devem constar do pacote para enfrentar a crise financeira, que está hibernando no Palácio Guanabara. Antes de encaminhar novas mensagens à Assembleia Legislativa (Alerj) e publicar decretos, o Executivo vai esperar pela votação do projeto de lei reconhecendo o estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira. Quer ver que emendas, das 57 apresentadas por deputados, serão incorporadas à proposição. Treze delas proíbem dispensas — até de pessoas que ocupam cargos de confiança — ou a redução de jornada e salário. Sete outras impõem um prazo para o estado de calamidade.

Numa reunião do Colégio de Líderes, na próxima terça-feira, deputados tentarão chegar a um entendimento quanto às emendas. O governo sabe que terá que ceder um pouco para conseguir aprovar a lei reconhecendo a calamidade. Isso porque parlamentares da própria base governista querem introduzir dispositivos na proposta original do Executivo, especialmente para garantir que não haverá demissões. O estado tem pressa, e espera conseguir votar o projeto da calamidade ainda na própria terça-feira.

Para o encaminhamento dos projetos do chamado “pacote de maldades” para a Alerj, o governo também tem estratégia, segundo a fonte:

— Serão encaminhados uns 20 projetos à Assembleia. Se juntar tudo em duas ou três proposições, há o risco de nada ser aprovado. Mas diluindo as medidas, alguns projetos podem se aprovados e outros, não.

Diferentemente da redução de salários, que está suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal, a criação de alíquota suplementar da Previdência está prevista na Lei Complementar 109, como forma de cobrir déficits previdenciários. Fundos de pensão da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios já criaram essa alíquota.

Como na contribuição previdenciária regular, o poder público também terá de recolher como empregador se for criada a alíquota suplementar. Mas o percentual, a ser fixado por lei, não precisará ser o dobro do dos funcionários, como acontece com a contribuição regular.

Fonte: Extra

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