Defensores públicos perdem reajuste, após veto de Temer

Defensores públicos federais estão parados, como forma de protesto

Nesta terça-feira, o Congresso Federal realizou uma sessão para avaliar vetos do presidente Michel Temer a projetos que foram aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Dois temas relacionados ao funcionalismo foram abordados. O primeiro tratou do veto de Temer à criação de novos cargos ligados ao Executivo.

O surgimento de uma carreira ligada à área de Tecnologia da Informação foi considerada desnecessária neste momento. Outra tema debatido foi o veto do presidente ao aumento salarial aprovado para os defensores públicos federais. Deputados e senadores não conseguiram derrubá-lo. Temer justificou a rejeição ao reajuste em função dos percentuais apresentados na proposta.

O salário do defensor público-geral federal, por exemplo, passaria de R$ 31.090 para R$ 31.557, retroativo a julho de 2016. Desde o fim de setembro, os defensores públicos federais estão parados, como forma de protesto pelo veto da Presidência. Ontem, os auditores fiscais da Receita Federal também entraram em greve.

É hora de mostrar que defender a população carente que vê na Defensoria sua tábua de salvação. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado. O governo sancionou reajustes para diversas categorias. São apenas R$ 85 milhões em três anos. São apenas 620 defensores públicos no Brasil — argumentou o senador Telmário Mota (PDT-RR).

Ao defender o governo, o deputado Tarcísio Perondi (PSDB-RS) discordou:

É óbvio que é preciso valorizar o capital humano, e a Defensoria tem papel importante, isso é indiscutível. A questão é ter ou não ter o recurso. Os defensores merecem, mas o reajuste ultrapassou a inflação e chegou a quase 100%, o que é inexequível e inadmissível. Isso não é olhar para os pobres. Isso é olhar para uma casta.

Fonte: Agência Senado

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