A doença holandesa

João Francisco Neto*

“A maldição dos recursos naturais”

A partir de 2006, o noticiário ficou um longo período tomado pelas especulações surgidas em torno da descoberta das grandes reservas de petróleo na camada pré-sal. Dado o volume das reservas, parecia que os problemas econômicos do Brasil já estavam resolvidos; afinal, com tanto petróleo que iria jorrar, não faltaria dinheiro para as questões da saúde pública, educação e segurança. Hoje, quase ninguém mais fala sobre esse assunto. Em parte porque os escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato tomaram conta do noticiário, juntamente com o longo e tedioso processo de impeachment.

Mas, antes dessas ocorrências, os mais otimistas já tinham perdido boa parte das esperanças. As reservas são, de fato, muito grandes, porém, localizadas na chamada camada pré-sal, em profundidades que podem ultrapassar a 7 mil metros, no Oceano Atlântico. Obviamente, a exploração dessas jazidas demanda tecnologia específica e muito investimento, nem sempre disponíveis a curto prazo. Além disso, assim que o governo decidiu criar um novo marco regulatório para o petróleo, instalou-se uma polêmica – na verdade, uma briga – acerca dos critérios da partilha dos royalties, entre os Estados e os Municípios produtores de petróleo e os não produtores. Trata-se de um tema extremamente conflituoso, sobre o qual ainda há uma pendência junto ao Supremo Tribunal Federal. Afinal, os royalties são valores pagos por conta da exploração das jazidas de petróleo e gás natural, e que têm grande impacto nas finanças dos Estados e Municípios.

Em meio a essas discussões, estudiosos do assunto relembraram o caso de diversos países, que, após a descoberta de reservas petrolíferas, acabaram afundando em graves problemas econômicos e sociais. O exemplo mais próximo é o da Venezuela, grande produtora de petróleo, que hoje vive um drama econômico muito profundo do que antes da descoberta de suas reservas. Há outros países na mesma situação. São países que detêm enormes campos petrolíferos, como Nigéria, Iraque, Líbia, Peru, Congo, e que ostentam baixíssimos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

E por que isso ocorre?  Como se sabe, a exploração do petróleo demanda muita infraestrutura e investimento de alto custo, que muitas vezes serão financiados pelo próprio óleo a ser extraído. Quando o petróleo começa a ser bombeado, os governos aumentam os gastos públicos em projetos ambiciosos, para posteriormente descobrir que os preços voláteis do petróleo podem inviabilizar esses projetos. Por outro lado, atividades mais sustentáveis, como o cultivo de grãos, por exemplo, perdem a atratividade, pois torna-se muito mais fácil importar do que produzir. Com o aumento da entrada de dólares do petróleo, ocorre uma valorização da moeda local, barateando assim as importações e encarecendo as exportações. Todo esse processo, denominado de “doença holandesa”, acaba por atrapalhar o desenvolvimento da economia local.

A expressão “doença holandesa” foi utilizada pela primeira vez pela revista inglesa “The Economist”, para descrever a crise que se abateu sobre a Holanda após a descoberta de imensas reservas de gás natural no Mar do Norte, na década de 1960.  O artigo apontava os efeitos do fenômeno da “doença holandesa”: a estagnação da produção industrial, a diminuição dos investimentos privados, o aumento do desemprego, a excessiva valorização da apreciação da moeda local, entre outros. Na verdade, não era algo relacionado apenas ao petróleo, mas a todos os recursos minerais encontrados em abundância; daí ser também chamado de “a maldição dos recursos naturais”.2016-07-17-fome

Neste modelo econômico, que em 1982 foi objeto da pesquisa pelos economistas Max Corden e Peter Neary, assim que se inicia a exploração das jazidas, a economia do país produtor passa por um período de grande euforia, se especializa na produção daquele produto, aufere receitas substanciais de exportação e se esquece de estruturar e diversificar sua economia para o longo prazo, e para as épocas de vacas magras. Com o passar do tempo, ocorrerá uma desindustrialização dos demais setores da economia. Por fim, quando os preços do petróleo despencarem, o caos se instala, porque a economia não terá um produto substituto e tampouco o país disporá de alternativas viáveis a curto prazo, caso típico da Venezuela – mas que, repita-se, não é o único.

A doença holandesa é um fenômeno complexo, que envolve vários aspectos macroeconômicos, obviamente não abordados neste breve texto. Porém, a ideia central aqui foi apenas chamar a atenção para a possibilidade de sua ocorrência no Brasil, quando os imensos campos das reservas do pré-sal estiverem sendo explorados a todo vapor. Essa ressalva nunca será por demais, principalmente num país como o nosso, sempre refém das commodities e de políticos muito mais interessados na causa própria do que na coisa pública.

jfrancis@usp.br

*Agente Fiscal de Rendas aposentado, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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2 Comentários to “A doença holandesa”

  1. Excelentes observações é um grande aviso histórico para aqueles que obsessivamente defendem “0 petróleo é nosso”…

  2. O problema da “doença holandesa” se dá pelo desequilíbrio da taxa de câmbio (sobrevalorização da moeda local) causado pela entrada excessiva de moeda estrangeira, decorrente da elevada exportação, resultando numa dificuldade de competitividade no mercado internacional para as indústrias do país afetado.
    O caso, aplicado ao Brasil é muito mais grave! Nossa “doença holandesa” não se vincula a nenhuma exploração de recursos naturais, mas sim à brutal e excessiva taxa de juros que atrai uma vultosidade desproprocional de dolares para o Brasil, que, com custo elevadíssimo, desequilibra nosso câmbio e prejudica a competitividade dos produtos locais em face do mercado estrangeiro, afugentando a instalação de empresas exportadoras de nosso país.

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