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setembro 11, 2016

A doença holandesa

João Francisco Neto*

“A maldição dos recursos naturais”

A partir de 2006, o noticiário ficou um longo período tomado pelas especulações surgidas em torno da descoberta das grandes reservas de petróleo na camada pré-sal. Dado o volume das reservas, parecia que os problemas econômicos do Brasil já estavam resolvidos; afinal, com tanto petróleo que iria jorrar, não faltaria dinheiro para as questões da saúde pública, educação e segurança. Hoje, quase ninguém mais fala sobre esse assunto. Em parte porque os escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato tomaram conta do noticiário, juntamente com o longo e tedioso processo de impeachment.

Mas, antes dessas ocorrências, os mais otimistas já tinham perdido boa parte das esperanças. As reservas são, de fato, muito grandes, porém, localizadas na chamada camada pré-sal, em profundidades que podem ultrapassar a 7 mil metros, no Oceano Atlântico. Obviamente, a exploração dessas jazidas demanda tecnologia específica e muito investimento, nem sempre disponíveis a curto prazo. Além disso, assim que o governo decidiu criar um novo marco regulatório para o petróleo, instalou-se uma polêmica – na verdade, uma briga – acerca dos critérios da partilha dos royalties, entre os Estados e os Municípios produtores de petróleo e os não produtores. Trata-se de um tema extremamente conflituoso, sobre o qual ainda há uma pendência junto ao Supremo Tribunal Federal. Afinal, os royalties são valores pagos por conta da exploração das jazidas de petróleo e gás natural, e que têm grande impacto nas finanças dos Estados e Municípios.

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