A ilusão da estabilidade

João Francisco Neto

“Instalou-se então a filosofia do “gerencialismo”, que pretende explicar e interpretar o mundo a partir das categorias da gestão privada”

Nas últimas décadas, temos assistido a profundas mudanças nas estruturas do mundo do trabalho, com consequências diretas para o trabalhador. A crise que atingiu o sistema capitalista fez com que as empresas abandonassem os modelos tradicionais de emprego (o fordismo e o taylorismo), substituindo-os pelas diversas formas de cooperativismo, empreendedorismo, terceirização, etc., tudo em busca da diminuição de custos. Neste cenário, é óbvio que os reflexos sobre os trabalhadores logo se fizeram sentir. Hoje se exigem trabalhadores de perfil diferenciado, mais participativos, proativos, qualificados, polivalentes e sempre aptos a enfrentar novos desafios. Foi-se a época em que um empregado passava a vida inteira numa mesma empresa, e, não raro, na mesma posição.

Todas essas mudanças acabaram por resultar na diminuição do número de empregos; o ideal, agora, é alcançar o modelo da “fábrica magra”, dotada de uma estrutura flexível e número reduzido de funcionários, fácil de se acomodar frente às oscilações do mercado. São fatos que vêm levando a uma acentuada redução do número de empregos formais, ao mesmo tempo em que provocam reflexos junto às funções até então atribuídas aos Estados. A onda do enxugamento das estruturas de trabalho tradicional, bem como o ideal da “fábrica magra”, acabou por contaminar o ambiente dos serviços públicos, considerados ineficientes, onerosos e burocráticos.

Para tornar a administração pública mais flexível, eficiente, com serviços de melhor qualidade e custos reduzidos, instalou-se então a filosofia do “gerencialismo”, que pretende explicar e interpretar o mundo a partir das categorias da gestão privada, lançando mão de noções e de princípios administrativos tais como: eficácia, produtividade, performance, competência, empreendedorismo, qualidade total, cliente, produto, marketing, desempenho, excelência e reengenharia, entre outros. Hoje, os princípios do “gerencialismo” estão tão entranhados nas estruturas públicas que os cidadãos foram reduzidos à condição de meros usuários e consumidores.

Por outro lado, não é de hoje que a imagem do serviço público vem sendo alvo de todo tipo de desvalorização, que leva a sociedade a adotar um juízo depreciativo e hostil em relação a tudo o que tem origem no Estado. Nesse embate, muitos funcionários públicos, que atuam na linha de frente, frequentemente são vítimas de um sentimento de descrédito, já que, por público, considera-se tudo o que é ineficiente, associado ao desperdício, à corrupção e à falta de controle. Ao mesmo tempo, a esfera privada é apontada como o lugar da eficiência e da excelência, o que, bem sabemos, nem sempre é verdadeiro. Assim, o servidor público, além de seu trabalho, tem de se debater com o odioso estereótipo pejorativo do funcionário acomodado, sem ambição intelectual, despreocupado com resultados e, especialmente, privilegiado por ganhar muito e trabalhar pouco.

Mas, mesmo com tudo isso, diante das incertezas e turbulências que crescem num mundo cada vez mais globalizado, aumenta também o número de pessoas que procuram por uma vaga de trabalho segura e estável junto ao serviço público. São pessoas que abrem mão de projetos profissionais relacionados às suas áreas de formação e vocação, em troca de um porto seguro, representado pelo instituto da estabilidade no serviço. Nesse cenário, surge a figura do “concurseiro”, ou seja, aquele indivíduo que se dedica exclusivamente aos estudos, com vistas à aprovação num concurso público. Para alcançar essa meta, passam a adotar uma pesada rotina de estudos, que implica abrir mão de momentos de lazer, de convício com a família e amigos, festas, passeios, etc.

Entretanto, depois de conquistada a tão sonhada vaga num disputado concurso público, muitos jovens se deparam com um ambiente de trabalho totalmente desestimulador. A despeito de muita propaganda, no sentido de que o serviço público viria adotando avançados modelos de gestão organizacional, o novo funcionário verá que, no dia a dia, as coisas não são bem assim, pois logo vai se deparar com um asfixiante ambiente de trabalho, com poucas, ou nenhumas, oportunidades de criação e inovação, sem autonomia, e preso num sistema regido por critérios de impessoalidade, legalidade e rígida hierarquia. Rapidamente, o novo e esperançoso servidor se dará conta de que caiu numa arapuca, onde impera a desmotivação, inclusive para abandonar a arapuca, dotada do irresistível poder de sedução e atração, representado pelo canto da sereia da estabilidade no serviço público.

jfrancis@usp.br

Agente Fiscal de Rendas aposentado, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

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One Comment to “A ilusão da estabilidade”

  1. Prezado João,

    Infelizmente, a grande maioria dos estereótipos baseados no funcionalismo público das 3 esferas é verdadeira, pelo menos para a grande maioria dos servidores da grande maioria das repartições. Mesmo em órgãos considerados “de elite”, as exceções à regra geral são muito poucas. É certo que o ambiente dentro do serviço público é muito desmotivador, por várias razões, mas isso não justifica, de maneira alguma, o descompromisso com o trabalho que constato na maioria dos servidores, incluindo muitos dos chamados “altos funcionários”. A falta de controle dos chamados administradores sobre os funcionários é total. Parece-me que tudo é uma questão de caráter: só é funcionário público quem tem certa tendência à irresponsabilidade e à indolência. Quem não é assim ao entrar no serviço público, acaba ficando assim com o passar do tempo.

    Abraço.

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