João Fiscal e os Campos Elisios

Jefferson Valentin*

João estava à beira de um ataque de nervos. De um lado, o sindicato estava muito aquém das suas expectativas, de outro, as tarefas desempenhadas por ele não lhe garantiam um mínimo de realização profissional e ainda havia a administração que não lhe garantia sequer o pagamento dos prêmios de produtividade, garantidos por Lei, mas ignorados solenemente pelos barqueiros do governo, que quando conveniente, se diziam AFRs. Esse era o Cérbero que habitava seus sonhos e em cada uma das cabeças as inscrições: Governo, GAT, Sindicato.

Para tentar uma catarse, no sentido psicanalítico do termo, João pediu 30 dias de férias. Não dispunha de muito dinheiro para viajar, como gostaria, mas juntou o que tinha e se exilou em uma pequena pousada em uma cidade remota. Desligou o celular, jurou para si não ler nenhuma notícia e não assistir à televisão. Trinta dias de fuga da matrix.

Passado o tempo de reclusão, João foi dormir ainda desanimado. Ao abrir os olhos, porém encheu-se de esperança, tomou seu café e foi trabalhar. Durante o café, porém, pegou o celular, e leu a notícia de que o Secretário da Fazenda havia sido demitido.

Chegando à DRT percebeu que algumas coisas estavam mudadas. As catracas da entrada estavam funcionando, havia indícios de obras de reformas por todos os lados, os banheiros, antes precários, agora tinham as mínimas condições de higiene. Ar condicionado funcionando. “Nossa, aconteceu uma revolução aqui!” Pensou João.

Ao chegar à sua equipe, João foi se inteirar dos últimos acontecimentos: “Pessoal, o que aconteceu aqui, está tudo em reforma?”

“Você não está sabendo, João? Logo que você saiu de férias o Secretário da Fazenda foi demitido. Entrou no lugar dele um cara muito bem intencionado que, aparentemente, quer transformar isso aqui na organização de excelência com a qual sempre sonhamos!” “Hoje mesmo temos reunião com o novo delegado.”

“Eu só vi hoje que haviam trocado o Secretário. Mas como assim novo delegado? Trocaram o delegado? Eu sempre gostei do anterior! Quem é o novo delegado?”

“Não é daqui. Se chama Hades. Veio de outra regional. Parece ser um bom sujeito. A reunião hoje será para apresentar algumas mudanças que estão sendo promovidas na gestão da Secretaria da Fazenda.”

A sala de reuniões estava lotada por AFRs e TEFEs (o funcionamento do ar condicionado, que era novidade, contribuía para tanto). A greve dos TEFEs havia acabado, pois o novo secretário havia percebido a situação periclitante pela qual esses valorosos colegas estavam passando e lhes propôs um plano de carreira que representava uma merecida valorização salarial. A operação padrão e demais mobilizações promovidas pelos AFRs também haviam acabado, uma vez que o novo Secretário, dando cumprimento à Lei, efetuara o pagamento das Participações nos Resultados que estavam atrasadas e enviara para a Assembleia Legislativa um projeto de lei contemplando a tabela de remunerações construída pela categoria por meio da Câmara Temática de remuneração, do sindicato.

O novo delegado, Hades, começou a reunião:

“Colegas, para quem não me conhece, meu nome é Hades! Os senhores devem ter percebido que as coisas estão mudando por aqui. O Secretário está convencido da necessidade de se transformar a Secretaria da Fazenda no órgão de excelência do qual o Estado de São Paulo precisa. A começar pela estrutura física. Nossos profissionais têm que ter conforto e material à disposição para desenvolverem suas tarefas com afinco, por isso as reformas já começaram. Os equipamentos de informática obsoletos estão sendo trocados por equipamentos que permitam o pleno desenvolvimento dos trabalhos sob nossa competência. A situação funcional dos AFRs bem como dos TEFEs estão sendo resolvidas. Se a classe de Auditores Fiscais da Receita Estadual, nova denominação, não será a mais bem paga do país, também não é mais a pior remuneração do Brasil, como era até um mês atrás.”

“Mas as mudanças não param por aí. A Corregedoria, órgão essencial ao pleno funcionamento da fiscalização será reformulada. Ela terá estrutura regionalizada para estimular a participação do maior número possível de colegas interessados. Terá regras claras de correição e será formada por colegas que lutarão incansavelmente para acabar com um dos maiores males que afetam nossa instituição: a corrupção.”

“O programa Nota Fiscal Paulista será extinto uma vez que resta comprovado que, embora popular, ele é dispendioso e não contribui, efetivamente, para diminuir a sonegação de impostos no Estado. Os benefícios fiscais serão revistos e serão mantidos apenas aqueles que são socialmente relevantes de forma comprovada. A legislação também passará por um processo de simplificação, facilitando a vida dos contribuintes e dos profissionais que com ela trabalham, facilitando, inclusive os processos de fiscalização. A substituição tributária será revista para que esse regime não seja a regra, mas sim a exceção. Os regimes especiais serão todos auditados e revistos e terão publicidade plena, atendendo ao princípio da transparência que deve reger a administração pública.”

“Nossa organização sofrerá profundas mudanças. O modelo taylorista será revisto, assim como a estrutura de organização geográfica, que dividia nossa instituição em feudos. Vamos acabar com o microgerenciamento, aumentar a autonomia do Auditor Fiscal, horizontalizar a estrutura, melhorar os canais de comunicação de forma a absorver o máximo possível a contribuição dos excelentes profissionais dos quais dispomos em nosso quadro. Em breve será enviado para a Assembleia Legislativa um modelo de Lei Orgânica da Administração Tributária que livrará definitivamente essa instituição dos desmandos políticos partidários bem como das influências de grupos ou confrarias.”

“O poder será democratizado, as barreiras burocráticas reduzidas ao estritamente necessário e os profissionais e equipes passarão por um processo de empoderamento. O Fisco paulista terá como foco o resultado e não mais o controle, sem os infindáveis ciclos de controle de qualidade. Os Auditores Fiscais terão acesso pleno aos sistemas que a casa dispõe para facilitar seu trabalho. Nosso Fisco tem que ser capaz de refletir sobre e redefinir seus procedimentos, valorizando a produção de conhecimento. Tarefas de menor valor agregado serão transferidas para carreira de apoio. Tarefas de competência de outros órgãos serão devolvidas a esses órgãos. Tudo para que o Fisco possa desempenhar sua tarefa essencial: prover e gerir os recursos públicos de que o Estado necessita para cumprir seu mister, com justiça fiscal e combater a sonegação.”

“As atividades de inteligência terão papel fundamental nesse novo modelo de gestão tributária. Serão reativados os centros regionais de inteligência fiscal, equipados e treinados. A estrutura hierárquica será enxuta e existirá um plano de remuneração para despertar o interesse dos Auditores mais qualificados em participar. Esse plano, no entanto, não será desproporcional para que não se crie um apego desmedido à função. Existirá rotatividade no exercício das funções e os escolhidos para desempenhá-las o serão por meio de critérios técnicos previamente definidos.”

“Os sistemas informatizados serão melhorados, novos sistemas serão desenvolvidos de forma a automatizar tarefas, otimizando a mão de obra qualificada da qual dispomos, corrigindo, dessa forma, a aberração que é se ter mais Auditores ocupados em Funções internas (atividades meio) do que na Fiscalização Direta de Tributos (atividade fim).”

“A maior mudança proposta, no entanto, é na nossa cultura. Temos que aceitar essa postura proativa, nos empenhar no processo de empoderamento que ora é proposto e entender que esse processo requer que abracemos nossa responsabilidade. O tempo das tarefas automáticas, meramente braçais, ficou para trás. O Estado entendeu que deve remunerar seus profissionais na proporção da complexidade das tarefas que serão exigidas, na proporção da responsabilidade que vocês terão. O Estado disponibilizará toda uma estrutura de construção de conhecimento, a Fazesp será reconstruída e terá um papel fundamental na construção do novo profissional que queremos, mas a atitude de cada um de nós será o principal ingrediente dessa mudança. A participação de cada um será estimulada, seja por meio de grupos de trabalhos formados para resolver questões específicas, seja nos novos canais de comunicação que serão abertos para colher sugestões e projetos.”

Empolgado e com os olhos rasos d’água, João ouvia aquelas palavras: “Uma nova era chegou, de modernidade, trabalho, competência e excelência do Fisco paulista!”

TAM, TAM, TAM, TAM, TAM, TAM…

Era o despertador que tocava e acordava João do melhor sonho que teve desde o início de sua vida profissional. Era o fim do sonho nos Campos Elísios e o início da realidade no Tártaro.

Ainda pensativo, João abrir os olhos, porém encheu-se de esperança, tomou seu café e foi trabalhar. Durante o café, porém, pegou o celular, e leu a notícia de que o Secretário da Fazenda havia sido demitido…

Essa está sendo uma história de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real estará sendo mera coincidência.

* Agente Fiscal de Rendas – SP, formado em Letras pela Unesp e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

4 Comentários to “João Fiscal e os Campos Elisios”

  1. Bonita estória, a vida sem sonho é difícil de ser levada e o sonho não impede que se tente concretizá-lo, pelo contrário.Lembrando que nenhuma mudança ocorre numa geração apenas. Necessário continuar sonhando e agindo na tentativa de realizar pelo menos parte do sonho. Quem estuda a História (esta com H maiúsculo) sabe que evoluímos da Idade da Pedra para cá-para melhor- mas com muita luta, mortes, e lentamente. E a necessidade de evolução dos habitantes da Terra é imensa não falta tempo e gerações para buscarem mudanças para melhor.

  2. Que tal nivelar-mos os salarios no pais. Todo mundo vai ganhar o mesmo salario, independente da função. quem ganha 1000 não está satisfeito, quem ganha 10 000 não está satisfeito, quem ganha 100000 não está satisfeito quem ganha 1 000000 não está satisfeito, e o lixeiro? que sorri pelas ruas e não ganha nem 1000 , olhem seus umbigos. tá fartanu oiá os umbigu.

    • José de deus, eu acho que não entendi ou foi o senhor quem não entendeu. O texto pede uma reestruturação que dê mais responsabilidade aos AFRs em suas tarefas, ou seja, pede para trabalhar mais. Quando fala em remuneração, pede para ganhar o mesmo que os outros fiscais, de outros estados. Não pede para ganhar mais. Quanto ao lixeiro, embora seja uma atividade extremamente importante e respeitável, eu acredito que nossa tarefa seja um pouco mais complexa e exige um pouco mais de preparação técnica do que a dele.

  3. sera que ainda receberemos a PR??

PARTICIPE, deixando sua opinião sobre o post:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: