Archive for agosto, 2016

agosto 31, 2016

João Fiscal e os Campos Elisios

Jefferson Valentin*

João estava à beira de um ataque de nervos. De um lado, o sindicato estava muito aquém das suas expectativas, de outro, as tarefas desempenhadas por ele não lhe garantiam um mínimo de realização profissional e ainda havia a administração que não lhe garantia sequer o pagamento dos prêmios de produtividade, garantidos por Lei, mas ignorados solenemente pelos barqueiros do governo, que quando conveniente, se diziam AFRs. Esse era o Cérbero que habitava seus sonhos e em cada uma das cabeças as inscrições: Governo, GAT, Sindicato.

Para tentar uma catarse, no sentido psicanalítico do termo, João pediu 30 dias de férias. Não dispunha de muito dinheiro para viajar, como gostaria, mas juntou o que tinha e se exilou em uma pequena pousada em uma cidade remota. Desligou o celular, jurou para si não ler nenhuma notícia e não assistir à televisão. Trinta dias de fuga da matrix.

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agosto 29, 2016

Temer quer acabar com paridade de servidores pré 2003

Medida faz parte das propostas da Reforma da Previdência

A Reforma propõe o fim da paridade entre servidores ativos e inativos, funcionários públicos da União, estados e municípios que iniciaram suas carreiras antes de 2003. Essa proposta desvincula o reajuste salarial de quem está na ativa da correção das aposentadorias. Além disso, colocaria fim ao pagamento de todos na mesma data.

Segundo fontes, a medida é mais um dos projetos da Reforma da Previdência que quer unificar as regras para o setor privado e público. Com o término da paridade entre os servidores ativos e inativos, aqueles que estão aposentados passariam a ter seus benefícios corrigidos pela inflação, medida pelo INPC. 

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agosto 23, 2016

[Charge] Interesse (de um) público

maozinha4m

Villela quer nomeações livres para carreira típica de Estado

+ Charges

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agosto 20, 2016

João Fiscal e a Quebra-gelo

Jefferson Valentin*

João acordou, naquela manhã, mas permaneceu na cama por uns dez minutos olhando para o teto e pensando: “tenho que ir para aquela M.!” Nunca em sua vida profissional passara por algo semelhante: depressão pré-trabalho. Sempre gostou muito de trabalhar, mas como poderia gostar de trabalhar num local onde não era valorizado e tinha que desempenhar atividades aquém da sua capacidade técnica?

Chegando ao trabalho resolveu tomar um café com seu amigo Chico. Chico era o AFR que fazia o café mais forte na DRT e era disso que João estava precisando.

“Bom dia, Chico, como vai? Posso tomar um pouco do seu café?” João percebeu que Chico estava cabisbaixo, com um olhar triste.

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agosto 19, 2016

Bônus de auditores federais poderá ter isenção de IR

Remuneração é polêmica, dizem especialistas

Os auditores e analistas fiscais da Receita Federal vão ganhar um bônus isento de pagamento da contribuição ao INSS. O projeto de lei encaminhado à Câmara dos Deputados sugere a inclusão da bonificação em uma lista de exceções para a incidência de INSS, hoje integrada principalmente por verbas indenizatórias, como diárias e auxílios.

Para o advogado Felipe Renault, sócio do escritório Salusse Marangoni e professor de Direito Tributário no Ibmec/RJ, o ponto é polêmico, uma vez que o pagamento do bônus em parcelas mensais acaba conferindo caráter remuneratório. A lei, explicou o especialista, prevê que recebimentos habituais devem sim integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária.

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agosto 19, 2016

Villela quer nomeações livres para carreira típica de Estado

Secretário da Fazenda de SP “agride” funcionalismo público nacional

O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, em entrevista ao Programa Painel da Globo News para discutir dívidas dos estados e a sucessão de recuos do governo federal, usou argumentos a respeito do ingresso no funcionalismo público que causou “indignação e agrediu a honra dos auditores fiscais e todos outros servidores estaduais”, no entender do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).

Segundo a categoria, a fala revela absoluto desconhecimento do que distingue uma carreira de Estado das demais. A classe lembra que se não fosse pelo trabalho de ilustres brasileiros, que a seu tempo “acertaram questões de múltipla escolha”, conforme mencionou o secretário durante a entrevista referindo-se ao método de classificação nos concursos públicos, o crime na administração de recursos públicos estaria acontecendo de maneira atávica.

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agosto 18, 2016

“Decreto-Lei” ratifica que em Minas alguns servidores são mais iguais que os outros!

João Batista Soares (MG)*

Em Minas Gerais decreto revoga lei e algumas categorias são blindadas! Nas Alterosas o absolutismo resiste ao tempo. Afinal, a lei não alcança a realeza, cuja origem do poder é divina.

A última semana do mês de julho de 2016 entrará para os anais do Estado. A protagonista, mais uma vez, é a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF_MG.

A polêmica envolve os servidores da SEF_MG e o controle concorrente da correição pela Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais – CGE_MG, tal qual previsto no art. 74 da Constituição Estadual e definida nos arts. 38 a 43 e art. 189, inciso III da Lei Delegada 180/11, regulamentados pelos arts. 4º e 7º do Decreto nº 45.780/11.

Após meses de batalha legislativa na Assembleia de Minas, conseguiu-se aprovar a reforma administrativa de MG – Projeto de Lei – PL nº 3.503/16 – promulgado e convertido na Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, com vigência em 30 dias, ou seja, a partir de 27/08/16.

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