João Fiscal e o Telemarketing

Jefferson Valentin*

João estava conversando com um colega, assistente do delegado, conhecido pelo pessoal do futebol como Mão (de alface) e ouviu: “já fui bombeiro, fiscal em outro Estado, mas nunca, em 30 anos de serviço público eu vivi uma fase de tamanha desmotivação” “pela primeira vez na minha vida eu acordo e penso: tenho mesmo que ir pra aquela M…?!”.

“Mão, você viu a reunião do Secretário com a Afresp? Ele disse que PR não é salário e, por isso, não vai pagar.”

“É engraçado isso: PR não é salário! Chame de salário, remuneração, bônus, Pokémon rosa, tanto faz! Está na Lei, tem que pagar! Ora, jeton também não é salário. Pergunte a ele se o dele está atrasado!”

“É um desrespeito com o profissional, com ser humano, não é?!” Disse João.

“João, nós somos desrespeitados o tempo todo. Somos desrespeitados quando nos colocam para encher garrafinha de combustível, entregar cartinha do MP, fazer operação “bonecão de posto”. Somos desrespeitados quando nos colocam para desempenhar atividades que os sistemas deveriam fazer sozinhos. Somos desrespeitados quando vemos a revista Veja fazer uma matéria um ano depois de um escândalo de corrupção e a Corregedoria ainda não concluiu nenhum processo. Somos desrespeitados quando o Sindicato faz uma denúncia de existência de funcionários fantasmas e a administração sequer manda para a Corregedoria. Somos desrespeitados quando implantam um sistema remuneratório baseado na meritocracia e no final de julho ainda não foram divulgadas as metas para o ano.” “Isso mexe com o brio de cada um de nós!” “Me admira nossos colegas ocupantes de cargos de gestão não sentirem essa ferida narcísica! Como podem estar empossados em um cargo de direção de uma instituição tão importante, tratada com essa falta de respeito, e não se revoltarem?”

“Mas João, mudando de assunto, você já descobriu um lugar para desempenhar uma tarefa na qual você se realize profissionalmente, aqui na Sefaz?” Já tentou o NFC?

“Ainda não, Mão. Estou na FDT, desanimado. Já conversei com o pessoal do ITCMD e do e-cred rural, mas ainda não encontrei o que estou procurando. Parece que todos nós desempenhamos atividades meramente braçais. A Sefaz se tornou um grande cemitério de mentes brilhantes. Profissionais com currículos invejáveis desenvolvendo atividades de baixíssimo valor agregado.”

“E um cemitério de motivação também, João. Mas me dê licença que tenho que sair correndo para o almoço, hoje. Meu colchão está muito velho e rasgado e tem uma loja dando 50% de desconto no colchão novo, se entregar um usado em boas condições. Como meu não está em boas condições, comprei um na OLX, tenho que ir buscar. Com 50% de desconto, parcelando em 10 vezes no cartão, acho que dá pra comprar…”

“Boa sorte lá, Mão!” “Como diria um famoso locutor de futebol: Que fase!” 

“NFC – Núcleo Fiscal de Cobrança… Não havia pensado nisso! Acho que vou passar por lá e conversar um pouco, mas não sei não, não gosto muito de telefone e lá, dizem que usam muito…”

Na verdade, João detestava telefone. Ele costumava dizer que se Graham Bell tivesse precedido Dante, a Divina Comédia traria na parte do Inferno, dez ciclos de sofrimento. Um seria exclusivo para atendentes de telemarketing.

Depois do almoço, João resolveu passar pelo NFC e foi falar com Judite.

Judite era AFR. Uma morena forte que falava alto (alguns diziam que ela havia sido criada ao lado de uma cachoeira). Era formada em Ciências Contábeis na USP, com pós-graduação em Direito Empresarial e Planejamento Tributário.

“Salve, Judite! Como vai?”

“Bom dia, senhor João! Em que posso estar ajudando?”

João fez uma cara de assustado e perguntou: “Por que você está falando assim?”

“Assim como, João? É meu jeito de falar. Força do hábito!”

“Bom, resolvi dar uma passadinha por aqui para falar com você sobre o serviço aqui no NFC, estou procurando uma atividade com a qual me identifique… Podemos conversar?”

“Claro, João! Sua visita é muito importante para nós! Aguarde um momento que já te atendo!”

“Eu, heim!” Pensou João. “Poderia ter colocado um solinho de flauta.” Dez minutos depois, Judite falou:

“Sobre o quê, exatamente, nós vamos estar conversando, senhor? Digo, João.”

“Eu gostaria de conhecer um pouco do serviço que vocês realizam aqui, Judite.”

“Bom, João, depois que os débitos lançados de ofício são definitivamente constituídos na esfera administrativa eles são enviados para cá onde estaremos fazendo a cobrança administrativa. Essa cobrança consiste em estar telefonando para o contribuinte e estar lembrando-o do débito, também estar alertando sobre a iminência de inscrição em Dívida Ativa e estar oferecendo as possibilidades de parcelamento.”

“E isso dá certo, Judite? Quer dizer, esse tipo de cobrança funciona?”

“Já funcionou mais, João, mas como a execução fiscal é muito ruim e muito lenta, ninguém tem medo de inscrição em dívida ativa e como todos os anos têm um parcelamento especial, do tipo PEP, PPD, etc. os contribuintes já falam na nossa cara: “Não vou pagar nada, não! Quando vai sair um parcelamento daqueles em que a gente não paga multa e juros?”

“E então, Judite, o que mais você faz?”

“Nós corrigimos as contas fiscais dos AIIMs, quando são reduzidos em fase de julgamento e também corrigimos os “bugs” que aparecem nos demais sistemas de conta fiscal além de documentos de arrecadação que foram recolhidos com erro.”

“E quando o contribuinte não paga os débitos, vocês enviam para a Procuradoria fazer a inscrição, certo?”

“Não!”

“Como não? JU-DI-TE!”

“Tava demorando, né, João! Tá se achando o Fábio Porchat, né! Acha que eu não sofro bulling o suficiente por causa disso?”

“Foi mal, Judite! Se vocês não “vão estar mandando” para a Procuradoria o que vocês “vão estar fazendo”?”

“Tem um decreto que delega a atividade de inscrição de débitos para cada órgão onde o débito surgiu, então nós mesmos vamos estar fazendo a inscrição desses débitos em dívida ativa” “Mas não acaba aí. O TJ não faz as inscrições de custas judiciais e multas penais, então a Procuradoria que deveria estar fazendo. Como a Procuradoria não aceita fazer serviços de peão, eles mandam pra gente e nós fazemos.”

“Como o pessoal da administração aceita que editem uma norma transferindo a competência de inscrição do TJ, ou da Procuradoria, pra gente? Que absurdo, não?!”

“Que norma, João?”

“Judite, a norma que diz que nós é que temos que fazer a inscrição dos débitos de custas processuais e multas penais.”

“Não tem isso não, João! Não tem norma nenhuma… Não sei se você ficou sabendo da reunião do Secretário com a AFRESP, mas deu pra perceber que o pessoal lá não liga muito pra norma, não!”

“Judite, já entendi o que vocês fazem, mas me responda uma pergunta: Por que, raios, tem que ser um Fiscal para fazer esse serviço?”

“Espera aí, João, que o telefone está tocando… Núcleo Fiscal de Cobrança, em que posso estar ajudando?” A ligação caiu e Judite olhou para a cadeira à sua frente, que estava vazia… João já tinha ido embora (o mais rápido que conseguiu), deixando Judite ouvindo sinal de ocupado:

“tutututututututututututututu”

anistia

Essa está sendo uma história de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real estará sendo mera coincidência.

* Agente Fiscal de Rendas – SP, formado em Letras pela Unesp e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

8 Comentários to “João Fiscal e o Telemarketing”

  1. Parabens João, você resume o ridículo em que se transformou o Fisco Paulista.
    Este desgoverno Alckmin bota a pá de cal na carreira.

  2. MANDEI TAMBÉM PARA O JORNAL DA CIDADE DE BAURU…..duvido que publiqu

  3. Li e reli muitas vezes o post. Jura que a atividade de cobrança virou isso?
    Isso é culpa de uma AT submissa e sem compromisso com a categoria.
    Inadmissível.
    Fomos arrasados pelo rolo compressor onde o que importa é a função e não o cargo que ocupamos.
    Carreiristas temos aos montes, precisamos nos rebelar contra isso.
    Pena que estou aposentada….

    • Cristina, para relatar as atividades do NFC contei com a ajuda do IFA daqui, ex chefe do NFC. Infelizmente é rir pra não chorar, ou rir e chorar, ou só rir, ou só chorar… enfim…

  4. Pois é! Mesmo diante de toda essa situação, garanto que muitos aí como aqui, apoiam o golpe que foi dado em nível nacional e que apenas piora o cenário para todos os servidores públicos. Não vejo ninguém batendo panela mesmo diante de terríveis medidas que pretendem implantar contra a sociedade e os servidores públicos na questão do gasto público, privilegiando setores como o Judiciário e MP, mas escorchando direitos previdenciários, férias, licenças, quinquênios, promoções, etc, dos demais agentes públicos.
    Sobre a questão específica do texto, lembro-me inclusive que há tempos, mesmo com a forte oposição tucana, parte do PMDB, além do DEM, o governo federal pretendia aprovar no Congresso legislação permitindo até mesmo penhora administrativa e algumas outras medidas mais enfáticas, permitindo que valores sonegados lançados e em determinadas condições fossem objeto de constrição pelo próprio Fisco, sem necessidade de intervenção da Procuradoria. Isto tudo na área cível. Imagino que também deveriam alterar a legislação a fim de que o próprio Fisco se manifestasse nos autos de inventário, separação judicial, etc, sobre a questão tributária existente, sem precisar de um “pombo-correio” ou intermediário como a Procuradoria, afinal, a autoridade administrativa competente para o lançamento e tal análise, se for o caso, é o Fisco e não a Procuradoria. Entendo que seria necessário, ainda, alterar a legislação processual penal para permitir que o Fisco fosse mais atuante, inclusive na investigação do crime tributário, devendo o próprio Fisco buscar medidas judiciais como escutas, buscas e apreensões e, por que não, até a prisão preventiva em casos que se justificassem. Deveria existir um inquérito penal-tributário, haja vista que a infração tributária no mais das vezes, configura também um crime tributário. Enfim, isso tudo é apenas idealismo profissional, pois me parece que não há mais terreno fértil para essas ideias. De fato, parece que todos caíram nessa indignação generalizada, gerando verdadeira catarse coletiva que muito a mídia produziu a fim de criar condições para que um projeto neoliberal extremamente pesado, injusto e prejudicial, que não foi aprovado pelas urnas, pudesse ser aplicado no tapetão. Infelizmente, é a política do Estado mínimo e, nessa, o Fisco, assim como outras carreiras serão prejudicadas, bem como a sociedade, que terá um serviço público muito pior do que já é, dando mais argumento aos neoliberais para arrochar mais os gastos. Pena que poucos enxergam isso e, como disse e repito, ajudam os próprios algozes a infligir o mal contra si mesmos, na melhor das boas intenções, imaginando estar lutando por um país melhor, mas na verdade está empoderando seus maiores inimigos.

  5. entao , para recebermos a PR teremos que entrar como uma açao, como o proprio sindicato ja alertou?

  6. Caramba, que cenário!, aqui em Minas a coisa não é diferente, mudam apenas as siglas…

  7. Esse Nucleo de Cobrança sempre existiu . Nos idos de 1990 era assim. É triste ver que a SEFAZ não dá valor para o AFR, geralmente muito preparado para tantas tarefas, ser apenas um cobrador de impostos.

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