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julho 30, 2016

A reforma trabalhista

João Francisco Neto

Entre as principais propostas do governo provisório do presidente Michel Temer encontra-se a reforma trabalhista, cujo objetivo será promover a atualização da legislação e simplificar a burocracia. Entretanto, a simples menção dessa reforma já basta para que sindicatos e centrais sindicais se coloquem em pé de guerra, pois sempre acham que o propósito da reforma é acabar com os direitos previstos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ao permitir que os acordos realizados entre patrões e empregados possam prevalecer sobre as normas legais. Para muitos sindicalistas, a CLT foi elevada à condição de um totem sagrado e intocável. Como se não bastasse isso, o governo ainda pretende aprovar a regulamentação da terceirização, que permitirá a contratação de prestadores de serviços para todas as atividades (meio e fim). Não é de hoje que a reforma trabalhista vem fazendo parte da agenda dos governos, que, por uma razão ou outra, nunca conseguiram levar adiante sua aprovação.

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