João Fiscal rural

Jefferson Valentin*

“Você então é um robô, com mestrado, que passa o dia digitando letrinhas anti-robô”

João continuava sua busca por uma atividade de alto valor agregado, para desenvolver. Queria uma função na qual empregasse a maioria dos conhecimentos que lhe foram exigidos no concurso que prestara. Enquanto procurava, dentre as funções internas, algo que lhe instigasse, João se desiludia, cada vez mais, com o papel exercido pela Fiscalização Direta de Tributos.

Acessou o sistema e encontrou uma Ordem de Serviço Fiscal determinando a entrega de uma carta a uma pessoa física. A carta era assinada pelo Ministério Público. Tratava-se de uma ação penal e o MP queria notificar o sócio da empresa e, para isso, enviou as cartas para que os Agentes Fiscais de Rendas fizessem a notificação. A tarefa de entrega das tais cartinhas foi carinhosamente apelidada de “operação carteiro do MP”, pelos colegas.

No mês anterior, João havia trabalhado numa outra operação, chamada “operação inadimplentes”. A operação consistia em ficar com uma viatura parada na frente do estabelecimento do contribuinte, criando algum tipo de constrangimento. Essa operação, por sua vez, foi apelidada de “operação bonecão de posto”.

“Duas graduações, duas pós graduações, gabaritei Contabilidade e Direito Tributário em um dos concursos mais concorridos do país para… …trabalhar como carteiro… …ou como espantalho!” – Pensava João.

Pensando em espantalho, João se lembrou de uma atividade que era desenvolvida no serviço interno e que, talvez, pudesse lhe devolver o brilho aos olhos: e-cred rural. Nessa atividade trabalhava Christina, uma mineira de sotaque carregado. João resolver procurá-la.

“Coméquivai, Christina? Estou tentando conhecer as atividades desenvolvidas pelos meus colegas no serviço interno. Estou desiludido com a FDT e talvez eu consiga convencer um chefe a me dar uma chance com vocês! Acóde eu!”

“Armaria, cê tá uma marrmora, Jão! Ocês paulistas racham o bico do nosso sotaque mineiro e num prestenção nas tonteiras docês!

Que ninguém se engane com Christina, embora não estivesse desempenhando uma função de destaque na Sefaz, não era por falta de preparo, ela tinha mestrado em engenharia, feito na Itália. “É impressionante a capacidade da Sefaz de jogar pérolas aos porcos!” – pensou João.

“Chistina, como funciona, exatamente, o e-cred rural?” – Perguntou João.

“Bão, os produtores rurais são cadastrados num sistema onde eles têm que declarar tudim a entrada de insumos e as saídas de mercadorias produzidas, como se fossem os livros de entrada e saída de mercadorias. O sistema controla os créditos a que eles têm direito pelas entradas e eles podem usar esses créditos para pagar ICMS devido pelas saídas de mercadorias ou adquirir insumos, conforme a legislação pertinente” – respondeu Christina.

“Ah, tá, mais ou menos igual a empresas que tem crédito acumulado, certo?” – Perguntou João.

“Maomeno, Jão, o crédito rural tem uma legislação própria, mas para facilitar seu entendimento, a comparação é boa.” – Falou Christina.

“Christina, mas por que nós controlamos todas as entradas e saídas de produtores rurais se não fazemos o mesmo com as empresas de porte parecido?” – Perguntou João.

“Xiiiiii, começou com pergundifíci! Porque alguém quis que fosse feito desjeito, Jão!

“Tá, tudo bem, só perguntei porque parece estranho, afinal, existem milhares de empresas que movimentam crédito em montantes superiores aos produtores rurais e não destacamos fiscais para acompanhá-las com exclusividade e no caso dos produtores rurais, o controle é feito nota a nota, não é?”

“Maomeno, Jão! Cê tá ansiôs dimais! Coisa di paulista! O controle é feito nota a nota se for produtor pequeno, se for produtor grande, nós fazemos liberação em bloco e, em caso de suspeita de irregularidade, pode ser desencadeada uma auditoria.” – Respondeu Christina.

“Mas aí ficou mais estranho ainda, Christina, controla o crédito dos pequenos e libera em bloco o dos grandes?! Por que não faz isso com todos? Parece-me que na Secretaria tem atividades mais relevantes para serem exercidas por profissionais tão gabaritados como você, não tem?” – Provocou João.

“Capazzz, Jão, tipo entregar correio elegante do Ministério Público igual ocê!” – Rebateu Christina.

“Ok, Christina, me desculpe. Mas quanto mais conheço as tarefas desempenhadas pelos AFRs, mais fico transtornado com o desperdício de mão de obra qualificada que existe aqui, mas vamos lá… Conta-me, exatamente, como funciona seu trabalho…”

“Cê dá trabai dimais, Jão, mas bóra!” “O produtor, depois de cadastrado, transmite um arquivo com todos os documentos fiscais de entrada e saída do mês. O sistema valida o arquivo. Eu entro no sistema e confiro os documentos fiscais, tintim por tintim, para ver se o crédito que o produtor está apropriando está amparado pela lei. Se estiver tudo certo, eu confirmo e o crédito fica em uma “conta corrente” do produtor. Se o produtor quiser utilizar o crédito para alguma das hipóteses autorizadas pela lei, como por exemplo, pagar pela aquisição de insumos, ele pede a transferência do crédito, eu confiro se está tudo conforme, e libero…” – Explicou Christina.

“Legal! Mas você disse que o sistema valida o arquivo, então o sistema verifica os dados declarados pelo produtor, faz um batimento com o Cadesp e com o banco de dados da nota fiscal eletrônica… na transferência de crédito, o sistema verifica se a máquina adquirida está relacionada na resolução da Sefaz, se a mercadoria se relaciona com o CNAE do produtor, etc…, que legal!” – disse João.

“Peraí, cê num tá intendenu, Jão! Maomeno! Ceu contá, cêsentichora! O sistema só valida o layout do arquivo. Até faz um batimento com as notas fiscais eletrônicas emitidas por São Paulo, o problema é que a maioria das mercadorias adquiridas por produtores, que dão direito a crédito, são adquiridas de outros Estados e o sistema não verifica notas fiscais emitidas por outros Estados, acho que não conseguiram implementar isso no sistema quando o fizeram… até disseram que seria implementado depois, mas…”

“Tá, e os benefícios fiscais irregulares que os outros Estados concedem? O que vocês fazem com eles?” – Perguntou o interessado João.

“Espia só procevê: Embora de legalidade questionável quanto à forma, nós “glosamos” o crédito que não corresponde a imposto cobrado na operação anterior e liberamos só o que o produtor tem direito, de acordo com nossa legislação. Fazemos isso manualmente, nota a nota.”

“Como assim?! Você tem um volume absurdo de trabalho para um resultado muito pequeno! Típico da Secretaria da Fazenda! Quando é que teremos gestores capazes de enxergar essas situações absurdas e com coragem para exigir um investimento maior em sistemas informatizados e redefinição dos nossos processos de trabalho, de forma a otimizar nossa qualificadíssima mão de obra?” – Indignou-se João.

“Xiiii, tá estressado, heim Jão! Tá parecendo um pessoal que vive fazendo textão no “Debates AFR”, no Facebook! Crendeuspai!”boneco-posto1

“A sorte, Jão, é que algum homi bão mar bão mermo, inconformado em conferir nota a nota, fez uma lindura de planilha Excel com macros na qual digitamos o número do pedido do contribuinte e ela confere os dados nos sites da Nota Fiscal Eletrônica e faz a liberação só do crédito a que o produtor tem direito”. “Então eu, grosso modo, ligo o computador, abro o sistema do e-cred rural, abro a planilha Excel, copio o número do pedido de crédito, colo na planilha e a planilha abre todos os sites os quais precisa e faz as verificações. Eu fico de prontidão para digitar senhas de sistemas e letras anti-robô dos sites que as requerem.” – Explicou Christina.

“Christina, você então é um robô, com mestrado na Europa, que passa o dia digitando letrinhas anti-robô em uma planilha Excel que alguém desenvolveu para tapar o buraco de um sistema mal desenvolvido! G-zuis!”

“Jão, resumidamente, é isso! Para de me azucriná! Posso ajuda ocê em mais alguma coisa?” – Perguntou Christina.

“Não, obrigado Christina!” “Se bem que, talvez, eu precise de ajuda para cortar os pulsos!” – “Brincadeira Christina. E boa sorte com os produtores rurais! Vou largá mão desstrem, uai! E redá daqui!”

Essa é uma história de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência. Uai!

* Agente Fiscal de Rendas – SP, formado em Letras pela Unesp e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

One Comment to “João Fiscal rural”

  1. Este desperdício de talentos me parece é mais comum nos chamados países subdesenvolvidos, mas não me espantaria se ocorressem também em países ditos desenvolvidos. Talento para que?

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