Archive for julho 16th, 2016

julho 16, 2016

[Charge] da Série “PR a Saga” e o Calote oficial

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julho 16, 2016

Riscos da Olimpíada

João Francisco Neto

Os atentados atribuídos ao grupo “Estado Islâmico”, além de provocar mortes e destruição, instalaram no mundo todo um clima de permanente insegurança, já que ninguém mais está a salvo de ser alcançado por uma ação terrorista. O recente atentado ocorrido em Nice, na França, elevou em muito esse clima de apreensão. No Brasil, sempre vivemos numa zona de conforto, ao largo de acontecimentos dessa natureza. Entretanto, a proximidade dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro trouxe uma justa preocupação ao povo e às autoridades. Afinal, a Olímpiada será apenas sediada no Rio; na verdade, trata-se de um evento global, que naturalmente atrairá a atenção mundial. Daí a possibilidade, não tão remota, de o país ser escolhido como alvo para ações terroristas de grande visibilidade e repercussão.

Não se pode esquecer do grave precedente ocorrido nos Jogos Olímpicos de Munique (Alemanha), em 1972. Durante os jogos, o grupo terrorista palestino “Setembro Negro” invadiu os alojamentos da vila olímpica e fez reféns onze atletas da delegação de Israel. Apurou-se depois que as forças policiais alemãs não estavam preparadas para lidar com aquele tipo de situação. A mal conduzida tentativa de libertação dos reféns teve um desfecho trágico, que resultou na morte de todos os onze atletas israelenses, além de cinco terroristas e um policial alemão.

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julho 16, 2016

A greve do fisco mineiro reflete na arrecadação do estado?

João Batista Soares (MG)*

“Mesmo em greve em 2010, houve crescimento estrondoso de 18,47% da arrecadação”

Em informe recente do Sindifisco-MG, em 07/07/2016, declarou-se a radicalização do movimento reivindicatório da categoria dos auditores fiscais, com várias manifestações contra o Governo atual, dentre as quais: confecção de faixas, denunciando a reforma administrativa e o descaso do governo com a fiscalização; divulgação na grande mídia das supostas contradições para não atendimento da pauta emergencial dos auditores (reajuste e fim do parcelamento salarial); paralisação 02 dias aleatórios da semana, bem como outras ações de mobilização, de acordo com as características de cada unidade.

No entanto, demonstrar-se-á a seguir que o Fisco Mineiro não interfere no desempenho da arrecadação do Estado, mormente após a nova lei de carreira nº 15.464/05, que criou uma guerra interna fratricida, cuja principal origem está na aplicação da nova lei de carreira, tais como: a subutilização de mão de obra especializada dos gestores fazendários; agentes fiscais (nível 2º grau) transformados em auditores, sem condições técnicas para trabalhar nas novas atribuições; priorização dos cargos de gerência, em detrimento dos cargos efetivos, a quem cabe originalmente a competência para o combate à evasão fiscal. A situação é caótica, a tal ponto que trabalhar na atividade-fim da Subsecretaria da Receita Estadual – SRE de MG ficou uma tarefa quase impossível. 

É fácil diagnosticar que a estrutura atual da SEF_MG é totalmente disfuncional e inoperante. Um grupo, desde 2003, assumiu a administração da SEF, transformando-a em uma ilha da fantasia, sem qualquer compromisso com o interesse público. Mas não é objetivo dessa matéria entrar nessa seara, mas, sim, provar que o trabalho do Auditor Fiscal, dentro da estrutura atual da SEF_MG, não tem qualquer interferência na arrecadação do Estado.

O exemplo mais cabal dessa triste realidade ocorreu na greve dos Auditores, deflagrada na gestão 2009 e 2010 do Sindifisco-MG, quando exatamente no auge do movimento paredista, em 2010, a receita tributária deu um salto sem precedentes em MG. Vejamos.

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