Archive for julho 12th, 2016

julho 12, 2016

Temer deve sancionar oito projetos de reajuste de servidores

Dispositivos que impliquem criação de cargos e transposição de carreira serão vetados

Oito projetos que preveem reajustes salariais para servidores públicos civis e militares da União foram aprovados na tarde desta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado. As matérias seguem agora para sanção presidencial. Esses aumentos foram negociados desde 2015 com o governo da presidente Dilma Rousseff, mas foram assumidos pelo presidente interino Michel Temer.

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julho 12, 2016

Articulista do Blog do AFR lança livro sobre tributos

book-joaopor Rita Gallo

Evento será no dia 13 às 20 horas no Centro Cultural de Monte Aprazível

Depois da Lei de Responsabilidade Fiscal, que incriminou a presidente Dilma Rousseff, as questões tributárias estão na ordem do dia. O advogado doutor em Direito Econômico e Financeiro e fiscal de rendas aposentado, João Francisco Neto, aborda no livro Evolução Histórica dos Tributos, a caminhada dos impostos desde a antiguidade até hoje. A obra será lançada em Monte Aprazível no próximo dia 13, no Centro Cultural Ana Maria Ceneviva Berardo.

Em entrevista exclusiva à Voz Regional, João explica que o livro, tese de seu doutorado na Universidade de São Paulo, vai ajudar muito estudantes das áreas do Direito Econômico, já que esse tipo de obra é escassa no Brasil.

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julho 12, 2016

Ameaça de greve dos Auditores da Receita Federal

raiox

Segundo o Sindifisco, a previsão é de queda de R$ 2 bi/mês de arrecadação, durante a greve

Os auditores da Receita Federal decidiram entrar em greve a partir desta quinta-feira (14) em todo o país. Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Cláudio Damasceno, a paralisação vai acontecer nos principais portos e aeroportos, além de fronteiras.

“Em março, fechamos um acordo com o governo de que o reajuste iria ser concedido a partir de agosto. Estamos em julho e o Projeto de Lei (PL) que regulamenta o aumento ainda nem saiu do Ministério do Planejamento. Estão descumprindo um acordo firmado”, afirmou Damasceno.

Em 23 de março, os auditores fecharam o acordo com o governo de reajuste de 21,3% dividido em quatro anos e um bônus de eficiência de R$ 3 mil este ano e, a partir de 2017, de acordo com a arrecadação da instituição. Conforme o sindicato, o governo federal alega não ter previsão de quando remeterá ao Congresso o projeto de lei relacionado ao aumento e à pauta não remuneratória da categoria.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o governo avalia os acordos feitos ao final da gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, e se e quando irá encaminhar projetos de lei neste sentido. “O Ministério do Planejamento fez um apelo à categoria para que não haja acirramento neste momento, o que não irá ajudar nas negociações”, diz a nota.

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