Pela valorização do Fisco Paulista, fiscais vão entregar funções

Ato acontecerá dia 4 de julho em uma ação simultânea em 35 cidades paulistas

Em nova etapa do movimento já desencadeado há semanas, agentes fiscais de rendas de São Paulo farão agora um protesto denominado “Entrega de funções”. O objetivo, segundo o sindicato da categoria, é mostrar que os recursos para sanar a grave crise que atravessa a economia paulista existem, mas é preciso vontade política e olhar especializado sobre o problema.

No próximo dia 4 de julho, entre 9h e 12h, caso não exista sinalização do governo para início de diálogo em busca de melhorias para o quadro de desmonte da Administração Tributária, todos os agentes detentores de funções de confiança formalizarão seu pedido de dispensa, desde coordenadores, passando por assistentes, até coordenadores da Secretária da Fazenda (CAT/CTG). Após a “entrega das funções”, será iniciada uma nova fase culminando em “Operação Padrão”, e suas premissas serão previamente estabelecidas e divulgadas oficialmente dentro dos parâmetros legais.

O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) pede o fim do descaso do governo com a arrecadação paulista. Apenas no 1.º semestre de 2016, já foram denunciados pela categoria mais de R$ 3,5 bilhões em concessão de benefícios fiscais e créditos a empresas com dívidas, sem qualquer contrapartida para a população. A queda real acumulada na arrecadação estadual já bate os 8% apenas entre janeiro e abril deste ano, de acordo com dados do Dieese. 

Na tentativa de abrir um diálogo com o governo do Estado para tentar estancar o quadro negativo que impacta a economia paulista, os agentes também propõe a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat), que está parada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Segundo Alfredo Maranca, presidente do Sinafresp:

Nós lutamos por justiça fiscal, transparência e simplificação nas tributações, benefícios que contemplarão toda a sociedade paulista. Alguns desses atributos indispensáveis estão contemplados na Loat que, inexplicavelmente, está engavetada há anos. Esperamos ser atendidos pelo governador o quanto antes para que São Paulo possa ter uma administração tributária capaz de sanar as necessidades do cidadão, sem favorecimentos a quem quer que seja. Estamos em um momento crítico que exige de todos uma nova postura. Nossa luta pela valorização do Fisco Paulista é imprescindível para a valorização de todas as carreiras essenciais como professores, policias, médicos e demais servidores. Entendemos que a Administração Tributária deve se comprometer com sociedade e a classe a que pertence e não com os atores políticos, que tem caráter transitório e estão a serviço da população”

Fonte: JC Bauru

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3 Comentários to “Pela valorização do Fisco Paulista, fiscais vão entregar funções”

  1. Teo bom dia, Na DRTC-I está havendo um bloqueio do Blog do AFR.O bloqueio é feito pela DTI provavelmente.abraço,Roberto

  2. Não entendi porquê quatro de julho, mas, de todo modo deve-se enfatizar que essa atitude já deveria ter sido tomada, há muito tempo, por todos colegas que exercem funções de confiança, inclusive Delegados Regionais Tributários, porquanto exercem função de confiança do Secretário da Fazenda e do Coordenador da Administração Tributária. Nunca consegui entender muito bem “os porquês” de tanta divisão entre fiscais que exercem a Fiscalização Direta de Tributos e fiscais que, de alguma forma, tem poder de mando no que exercem funções internas, como como por exemplo, Coordenadores de Equipes, Inspetores Fiscais e Chefes de Postos Fiscais, entre outras funções. Aprofundando mais na unificação do pensamento classista, devo dizer que nós, enquanto classe de fiscais, principalmente os colegas da ativa, precisamos ficar atentos com as promessas que poderão advir do Governador do Estado e do Secretário da Fazenda, que certamente irão tentar esvaziar nosso movimento, e depois ficamos “a ver navios”, como já aconteceu, por exemplo, em 2004. Nos dias de hoje, com uma defasagem de mais de trinta por cento em nossos salários, já não podemos mais ficar acreditando em promessas vãs e conversa pra “boi dormir”. Precisamos ver ações concretas quer sejam de ordem política quer sejam de ordem administrativa, praticadas, respectivamente, pelo Sr. Governador do Estado e pelo Sr. Secretário da Fazenda. SINAFRESP – atentai bem! vamos em frente, sempre alerta!

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