João Fiscal e a Fazesp

Jefferson Valentin*

“Quando se trata um profissional como idiota, não é natural que ele passe a agir como idiota?”

João estava tomando café, na repartição, quando viu um cartaz da AFRESP que dizia: “PEDALA FAZESP”, participe! Nas letras miúdas constavam as instruções e a informação: “Corrida Ciclística em  homenagem à nossa antiga escola Fazendária, fechada há um ano”. João pensou: “Impressionante a capacidade do brasileiro não só de rir da própria desgraça, mas também de comemorá-la!”

Logo que assumiu o cargo de Agente Fiscal de Rendas, João fez vários cursos na Fazesp. Havia cursos que instruíam sobre a utilização de sistemas fazendários, cursos sobre os mais diversos ramos do Direito, cursos sobre especificidades da legislação dos impostos estaduais, como Substituição Tributária, limites entre ICMS e ISS, sobre pontos polêmicos do ICMS, enfim…

Os professores eram ótimos. Até hoje João ri sozinho recordando as aulas do professor José Flor ou do professor Argolo. Havia o professor Samuca, o professor Strawberry, todos excepcionais AFRs e excepcionais professores, interessados, dedicados e que contribuíam muito com a qualificação da mão de obra dos Fiscais.

Com o tempo começou um processo de sucateamento da Escola. O valor da hora-aula ficou anos sem reajuste o que desmotivou os AFRs a dar aula na Fazesp. Era financeiramente mais compensador dar aula em uma Faculdade perto de casa.

É fato que não havia muito incentivo para se fazer cursos. O AFR lotado na Fiscalização Direta de Tributos, ao fazer curso, além de encarar uma viagem para São Paulo com ônibus convencional (a Fazesp não reembolsava passagem de avião ou ônibus leito, mesmo que, eventualmente, a passagem de avião fosse mais barata), ainda perdia o Adicional de Transporte referente ao dia de curso, assim, o valor que recebia de diária era mais ou menos o mesmo que ele perdia de adicional de transporte. Apesar disso, João pensava: “Eu tinha que tirar dinheiro do bolso para pagar hotel e alimentação, mas os cursos eram muito bons e contavam pontos para o concurso de promoção!”

Os professores foram se aposentando, poucos se interessavam em ocupar seus lugares. A alta administração deixou de inserir a capacitação dos profissionais em seu planejamento (se é que havia um). Não surgiram novos sistemas, então não havia instrução a passar sobre eles, não se preparavam novos cursos embora a dinâmica da economia e da política apresentasse novas demandas. A administração preferiu rotular os AFRs de incompetentes ou mal preparados e para isso, ao invés de voltar a investir em capacitação, aumentou os “controles de qualidade”, concentrando ainda mais as decisões nas mãos de poucos. Um Auto de Infração, por exemplo, passaria por diversos controles de qualidade (primeiro nível, segundo nível, CCQ) além dos julgamentos em duas instâncias administrativas. Entre a lavratura até a execução fiscal, um Auto passava pelo crivo de diversas pessoas e órgãos. “Não seria mais produtivo investir na capacitação daqueles que fazem o Auto?” “Investindo na capacitação dos Fiscais, as decisões tomadas não teriam, automaticamente, melhor qualidade?”

Era visível na grade de cursos o reaproveitamento de vários cursos por anos, sem inovação. Um colega, o Julião, com mais de 1000 autos de infração lavrados, havia sido designado para fazer o mesmo curso de lavratura de AIIM pela quarta vez. João pensou: “Isso demonstrava, claramente, que não havia preocupação da administração em diagnosticar deficiências e necessidades de qualificação para inserir a Fazesp no planejamento.” “Pra quem não sabe aonde quer chegar, qualquer caminho serve!”

João fez um curso por videoconferência, 4 dias. “Curso por vídeopenitência”, ele dizia. Imagem ruim, horas tentando ler um slide que mal enxergava, pouca didática, assunto que tinha pouca relação com o que ele fazia no dia a dia. No mês seguinte foi convocado para fazer um curso em São Paulo, com carga horária de 8 horas. Ele pensou: “Ora, para fazer um curso de 8 horas eu tenho que viajar 16 horas (ida e volta) em um ônibus convencional e para fazer um curso de 4 dias, se faz uma vídeopenitência?!”

Chegou para fazer o curso às 8:00, assinou lista de presença, pausa para o café às 10:00, assinou outra lista de presença, voltou do café às 10:30, assinou outra lista de presença, saiu para o almoço às 12:00, assinou outra lista de presença, voltou do almoço às 13:30, assinou outra lista de presença, saiu para outro café às 15:00, assinou outra lista de presença, voltou do café às 15:30, assinou outra lista de presença, saiu para ir embora, assinou outra lista de presença. “Agora entendi o motivo das videopenitências: economizar papel!”. João ouviu de um colega que os gestores queriam coibir uma prática que se tornara comum: fiscais que chegavam atrasados ou saiam mais cedo. João pensava: “Se os cursos fossem interessantes e relevantes para o desempenho das atividades, será que os Fiscais não cumpririam toda a carga do curso?” “Quando se trata um profissional como idiota, não é natural que ele passe a agir como idiota?”

O curso foi o último que João fez na Fazesp. Foi no Prédio da Rua do Carmo, antiga sede da escola, em um porão. O prédio havia sido reformado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento, recursos estes vinculados a atividades de educação tributária, mas após o término da obra a Secretaria da Fazenda preferiu ceder os andares acima do porão para a Secretaria do Planejamento. Um diretor até disse que o prédio era ruim, mal localizado. “As uvas eram verdes!” Pensou João à época.

As atividades desempenhadas pelos Fiscais eram cada vez menos técnicas, cada vez exigiam menos conhecimento. “Realmente, para fazer trabalho braçal, não é necessário muito curso.” Para completar a tragédia da Fazesp, a Administração alterou a resolução que continha as regras referentes aos concursos de promoção, com data retroativa. Todos os cursos que João havia feito nos últimos 3 anos não valeriam mais pontos para promoção. “Talvez se os responsáveis por essa resolução tivessem feito bons cursos de Direito na Fazesp, não teriam feito regras com data retroativa”, pensou.

João resolveu participar da corrida Fazesp. Não era nenhum grande atleta, mas valeria a pena homenagear o tempo em que a Fazenda investia em qualificação dos fazendários. Foi, então, formada a GAT (Grupo de Administração de Trajeto) para organizar a corrida. Como seria um grande evento, teria ampla divulgação pelos mais diversos veículos de comunicação. “Ultimamente, tudo que se refere à Secretaria da Fazenda chama a atenção, menos o combate à Sonegação”. Pensou João.

Pensando em aproveitar o evento para divulgar suas marcas, algumas empresas começaram a influenciar a formação da GAT, indicando nomes para a função. Alguns até procuraram deputados para ajudar nas indicações. O problema é que nem sempre os nomes escolhidos eram os melhores para a atividade. Alguns não tinham a qualificação técnica adequada, outros não entendiam nada do esporte, outros não sabiam trabalhar em equipe. Resolveram a questão da forma mais simples: estabeleceram uma rígida hierarquia na GAT. Com a rigidez hierárquica não haveria questionamentos às decisões tomadas já que se tratava de decisões superiores, estaria resolvido o problema de não saber trabalhar em equipe, afinal, não havia equipe, as decisões eram do superior e se o superior não tivesse a devida qualificação técnica para a função, tudo bem, bastava parecer que tinha.

Escolheram um caminho estranho, cheio de ruas impróprias para a prática do ciclismo. Parecia não haver planejamento e que o trajeto havia sido escolhido com base em interesses estranhos aos participantes da corrida, os fazendários. Parecida que ninguém estava preocupado com a Fazesp (a corrida). Em um dos pontos, os ciclistas passariam por uma Rua estreita, ao lado de um grande túnel escuro, que estava em obras. Havia muito entulho e sujeira no caminho dos fazendários. A GAT deveria planejar muito bem e trabalhar muito a comunicação para poder conduzir os fazendários pelo caminho correto.

João e seus colegas, apesar de todos os problemas da GAT, acreditavam que tudo daria certo até que descobriu que a Afresp convidou, além dos fazendários, algumas personalidades (atletas profissionais, artistas e até políticos) para participar da corrida e, assim, conferir mais brilho à festa. “A Afresp deveria priorizar os interesses dos Fiscais ao invés de investir tanto em fazer média com figurões!”, pensou João.

Um dos convidados foi Geraldinho Pedalada, profissional do ciclismo. Diziam até que era patrocinado por uma estatal de Securitização. “É claro que a empreitada já tem um vencedor!” Falava João.

Dada a largada, os “atletas” se dedicaram ao máximo, mas passando pelo ponto crítico do trajeto, ao invés de pegarem o caminho correto, os fazendários entraram pelo túnel em disparada. Geraldinho, rindo da desorientação dos adversários, venceu facilmente a prova. João pensava: “Talvez seja a hora de discutir a melhor forma de organizar e escolher os membros da GAT!” Com certeza, eles deveriam ser escolhidos pelos próprios fazendários, sem interesses outros!”

Enquanto Geraldinho Pedalada comemorava, João e os demais fazendários perdiam a Fazesp e torciam para encontrar uma luz no fim do túnel…

Essa é uma história de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência.

* Agente Fiscal de Rendas – SP, formado em Letras pela Unesp e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

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5 Comentários to “João Fiscal e a Fazesp”

  1. Muito bom. Parabéns. Trabalhei na Diplat dez anos no tempo em que existiam ótimos instrutores na escola fazendária. Uma pena ter acabado.

  2. Excelente matéria. Entrei na carreira em 1982. Hoje estou aposentado…Sofri na pele a situação de ter que trabalhar sem treinamento até que surgiu a FAZESP graças à nossa luta…. Muitos treinamentos improvisei na DRT 7 enquanto fui chefe do PF para não deixar o colega passar vergonha no contribuinte… Antes mesmo de me aposentar há 4 anos percebia as constantes ações para detonar a SEFAZ tornando a carreira de AFR nisso que temos aí……apesar dos nossos esforços para evitar a tragédia. Nesse modelo de Administração que aí está não interessa um FISCO capacitado e independente……pois a política tributária é usada como ferramenta política mesmo como é o caso dos BENEFÍCIOS FISCAIS….Portanto, a FAZESP é a bola da vez…..Outro detalhe: comparem quantos fiscais temos nas atividades meio e quantos nas atividades fim…..e tirem suas conclusões…. deixemos o afr escondidinho nas repartições e longe dos contribuintes.Um FISCO que não acompanhou nem as inovações tecnológicas : tirando a pobre nfe…que merece reparos.não há ainda um aplicativo eficiente para auditar uma contabilidade nos moldes atuais……Até quando meu Deus a minha CASA ( SEFAZ) sofrerá com esse descaso?????

    Precisamos retomar o trabalho político que fazíamos antigamente quando nossos colegas deputados eram respeitados e juntos lutávamos pela carreira e pela SEFAZ e sempre deu certo…..conseguimos tudo que desejávamos???? nem sempre..concordo….mas houve avanços sim…..basta entrarmos mais na história da SEFAZ, da AFRESP, do SINAFRESP….

    Tenho saudades do Montoro, do Fleury, do Sayad como SEFAZ …..saudosismo???? pode ser… bjos. do véio….

  3. Graaaannde JOSÉ “FLOR”. Muito bem lembrado. Aposentado recentemente… Deve estar muito triste com o destno da Fazesp.

  4. Queridos, a desmontagem do fisco paulista iniciou-se em 1995, e como todos cansamos de alertar a classe, que foi cedendo, cedendo e cedendo ante autoridades/governos a serviço de uma politica desestruturante da carreira, sem líderes verdadeiros, e com colegas nas funções da alta administração sem qualquer comprometimento com a classe, como tanto alertamos nestes 20 anos, atinge agora sucesso absoluto: o fisco paulista enquanto carreira de estado, está morto! Foi transformado em uma profissão para tarefeiros da informática, a serviço da Procuradoria.
    A extinção da FAZESP insere-se nesse contexto, pois não querem agentes com qualificação doutrinária e expertise para o planejamento da ação fiscal preventiva ou/ou repressiva. Esta funções são cobiçadas por outros na burocracia estatal vigente.
    Era claro que caminhávamos para esse desfecho. Não foi por falta do alerta de tantos colegar lúcidos e íntegros.
    Todavia, temos o que merecemos: não tivemos ombridade e coragem para resistir.
    Por quem os sinos dobram?
    Dobram por ti, FISCO PAULISTA!

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