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junho 18, 2016

A crise dos estados

João Francisco Neto

Dentre os vários “esqueletos” que assombram as finanças públicas nacionais, há um que vem demandando muita negociação para ser superado: trata-se da monumental dívida dos Estados, que deu origem a uma crise estrutural, que remonta ao início da década de 1970, quando, após a aprovação do Código Tributário Nacional, iniciou-se um processo de concentração do poder tributário em favor da União, em detrimento das receitas dos Estados e municípios. Posteriormente, na onda do movimento pela redemocratização, e especialmente a partir da Constituição de 1988, todos os governos tiveram como regra promover gastos cada vez maiores. São despesas decorrentes das demandas sociais que a nova ordem constitucional procurava atender, por meio de um crescente endividamento dos Estados e municípios. Ocorre que, enquanto os gastos cresciam sem parar, o aumento das receitas não se dava no mesmo ritmo. Daí que, para fazer frente às despesas, adotou-se então a sistemática do aumento brutal da carga tributária, cujos efeitos negativos se espalharam por toda a economia. Com a crise atual, chegamos a um cenário em que as receitas tributárias não aumentam – e nem têm espaço para isso -, mas os gastos continuam subindo.

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