João Fiscal e os espertos

Jefferson Valentin*

João estava particularmente melancólico nos últimos dias. Estava há alguns anos sem reposição salarial da inflação, parte da sua remuneração (Participação nos resultados) fora contingenciada, havia boatos de que não receberia essa verba esse ano, independente de estar prevista em lei ou de atingir qualquer meta (o que lhe parecia um absurdo no Estado Democrático de Direito) e havia um projeto de lei em tramitação que resultaria em redução salarial nominal dos servidores públicos em geral. A cada dia que passava João se via descendo mais um degrau da pirâmide de Maslow.

O Fisco está às moscas, desvalorizado, sem autonomia!” “Os AFRs estão desmotivados!” “A quem interessa um Fisco fraco, desmotivado e consequentemente, inoperante?”

Mas João seguia desempenhando suas atividades com o elevado grau de profissionalismo que lhe era próprio. Nesse ano já concluíra três auditorias: a primeira em uma empresa de abate de bovinos (frigorífico), a segunda em uma empresa de abate de aves (frigorífico avícola) e a terceira em uma empresa de bebidas. As três empresas tinham algo em comum: elas pertenciam a três irmãos: os irmãos Esperto.

Eles se diziam cariocas da gema, mas João descobriu que eles eram mesmo é de São Gonçalo. Felipe “Exxperrto” era dono do Frigorífico Matavaca, dono da marca Freeboy e muito amigo de um ex-deputado federal que também atuava no ramo. Parecia estranho existir tanta amizade entre concorrentes, mas João percebeu que esses setores eram oligopólios e que não havia, na verdade, uma concorrência.

João apurou que o Felipe adquiria bovinos de outra Unidade da Federação e que, embora constasse na nota fiscal a alíquota de 12%, o ICMS efetivamente pago era de apenas 2%. O motivo era que o Estado de origem concedia um benefício fiscal em desacordo com a Constituição Federal, ou seja, sem aprovação do CONFAZ. João lavrou um Auto de Infração de 50 milhões. “O mal do Exxperrto é achar que todo mundo é bobo”, pensou. Aqui em São Paulo, os frigoríficos contam com isenção de ICMS na saída dos produtos e com manutenção de crédito de ICMS referente às entradas de insumos o que lhes permitem a geração do chamado “crédito acumulado”, utilizado para a aquisição de insumos e equipamentos. João ficava indignado com tantos benefícios concedidos a essas grandes empresas enquanto as pequenas empresas, de outros setores, tinham que pagar o imposto normalmente. João tinha ficado contente com seu trabalho, pois sabia que para ser liberado o crédito acumulado a empresa deveria, antes, pagar o Auto de Infração. O contentamento durou apenas até João descobrir que os frigoríficos, por conta de um Decreto do governador, específico para esse setor, não precisavam pagar os Autos de Infração para terem o crédito liberado. “Ora, para que estou trabalhando então?” Os caras têm salvo-conduto?!” João descobriu, através do sindicato que Felipe Esperto era um dos maiores doadores de campanha do então governador. João entendeu, enfim o significado da frase de Francis Bacon: “Um homem esperto cria mais oportunidades do que encontra.”

Raphael “Exxperrto” era dono do frigorífico avícola Matagalo, dono da marca “Frango Cruzeiro”. João fizera uma auditoria contábil e descobrira vários “ativos ocultos” o que gerou um AIIM de 20 milhões. João se lembrou de uma frase de François La Rochefoucauld: “A maneira mais segura de ser enganado é julgar-se mais esperto que os outros”. Poucos dias depois, João recebeu um email do sistema informando que o AIIM havia sido liquidado. “Dinheiro no caixa do Estado, cumpri meu papel!” Ledo engano. O AIIM foi quitado com a utilização de crédito acumulado que fora gerado por conta de um crédito outorgado concedido a este setor que já contava com isenção do ICMS devido pelas saídas. João ficou sabendo que Raphael “Exxperrto” era amigo de um deputado estadual, que também atuava  no ramo. Esse deputado era do partido do governador e líder de bancada na assembleia. Tudo explicado…

O dono da empresa de bebidas Canabrava, dona da marca “Caninha Rasgaconga”, era Marcello “Exxperrto”. João verificou que a empresa escriturou diversas notas fiscais inidôneas (notas frias) e lavrou um AIIM de 30 milhões. “Esse não vai ter saída, vai ter que pagar!” “Empresa de bebidas não tem crédito outorgado, não tem Decreto do governador brother!” De fato, a empresa de bebidas pagou o AIIM, mas, como pagou dentro de 15 dias da autuação, tinha desconto de 70% sobre a multa e como estava em vigência um dos Programas Especiais de Parcelamento, tinha mais 75% de desconto sobre a multa, além de 60% sobre os juros. Ou seja, a multa punitiva fora reduzida a 7,5% do valor original. “Isso é um tapa na cara do bom contribuinte que paga juros pornográficos ao mercado financeiro para ter capital de giro e pagar os impostos em dia enquanto um Esperto sonega imposto, usa o dinheiro do Estado para se financiar e tem um desconto absurdo na multa e nos juros na hora de pagar!” “Não precisa nem ser muito esperto para ver que a sonegação, nesses termos, é financeiramente compensadora!”

João ainda ficou intrigado com esse último caso porque viu a recente inclusão do artigo 42-A da Portaria CAT 95/06 que prevê a possibilidade de o adquirente de mercadorias acobertadas por notas fiscais inidôneas ser notificado “sanar as irregularidades espontaneamente”. “Ora, como assim espontaneamente se o Fisco vai notificar?” “E depois de apurado que a empresa que teria remetido as mercadorias não existia!” “É muita colher de chá para Esperto!”

João estava começando a entender a quem interessava um fisco fraco. Trabalhou arduamente, lavrou Autos que somaram 100 milhões e apenas uma fração disso virou dinheiro para o Estado.

O ambiente de trabalho estava em polvorosa. A classe estava lutando para reverter a situação caótica na qual o Fisco se encontrava e diversas ações estavam sendo coordenadas: login zero (que consistia em não ligar o computador e executar atividades que não dependessem dessa ferramenta), AIIM Zero (que consistia em não lavrar Autos de Infração) e estava programada uma entrega coletiva de funções, como ocorre o tempo todo em diversos órgãos públicos.

João achava a estrutura da Secretaria da Fazenda um tanto bizarra: todos os AFRs que desempenhavam atividades meio ou de gestão (todas as atividades que não fosse a fiscalização direta de tributos) eram designados por meio de portaria e recebiam um “plus” salarial. Era como se todos os que trabalham no serviço interno fossem chefes. O problema é que mais da metade dos AFRs executava serviços internos, então, mal comparando, é como se uma loja tivesse 60% de gerentes e 40% de vendedores.

“Até aí, tudo bem, é uma bizarrice institucional!” Mas João percebeu que também existia uma bizarrice cultural: muitos AFRs que se eram designados para algumas funções apaixonavam-se de tal forma à função que se submetiam até mesmo a receber um salário menor para exercê-las. Muitos deixavam até de pensar como AFRs. Esqueciam-se de que parte da remuneração estava atrasada, que existia uma enorme defasagem salarial e que as condições de trabalho estavam lamentáveis. “Esqueciam ou toleravam!” João se lembrou, certa vez, de um desenho animado de sua infância em que um personagem chamado Munrá, uma múmia caquética, se transformava em um monstro furioso quando pronunciava as seguintes palavras: “Antigos espíritos do mal, transformem essa forma decadente em Munrá, o ser eterno!” João correu para o Diário Oficial para procurar se as Portarias de designação continham essa frase. “Estaria tudo explicado!” Mas não…

O sindicato tentava arrebanhar esses ocupantes de função para o movimento, mas não conseguia. Alguns deles até foram às reuniões, votaram a favor da entrega das funções, foram à assembleia da categoria e também votaram a favor, eram veementes em cobrar ações da diretoria do sindicato e ações dos outros colegas, mas na hora de fazer sua parte… “É muita gente querendo ser Tiradentes com o pescoço dos outros!” pensou. “Muitos querem que os outros lutem para o bem de todos, mas não querem se comprometer para não perder seus lugares de “destaque”.”

João meditava: “Talvez a família Esperto seja maior do que eu pensei e talvez o mundo seja, realmente, dos Espertos!”

Essa é uma história de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência.

* Agente Fiscal de Rendas – SP, formado em Letras pela Unesp e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco

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