De costas para o povo

João Francisco Neto

A cada quatro anos, ao término do mandato de prefeitos municipais, muitas cidades passam por sérios aborrecimentos (algumas sofrem durante todo o mandato!). Temendo investigações futuras, muitos governantes adotam uma série de procedimentos para “fechar” as contas, cortando gastos com obras e serviços que, de uma hora para a outra, tornam-se tão “desnecessários” que podem simplesmente ser interrompidos, como os serviços de limpeza urbana e coleta de lixo. Em muitos casos, bairros inteiros ficam dias e dias sem a coleta de lixo, em flagrante desrespeito às questões sanitárias e ambientais, além do próprio conforto dos cidadãos. Mas, para “fechar” as contas, instala-se um verdadeiro “vale-tudo”.

Confrontados com tais situações deprimentes, geradas pelo lixo acumulado nas ruas, alguns prefeitos, sem a menor cerimônia, declaram que não têm o controle sobre esse serviço, atribuído a uma empresa terceirizada. Ora, o Poder Público deverá sempre manter o controle sobre os serviços públicos, tanto dos realizados por conta própria quanto daqueles atribuídos a terceiros. O povo não tem nenhuma relação com a empresa terceirizada, que, embora tenha vencido uma licitação, não foi eleita para nada; apenas presta serviços.

Mas, então, por que agem assim, alguns governantes? A principal razão está na tão falada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, entre outras coisas, proíbe o governante de, ao final do mandato, deixar parcelas de dívidas para o próximo mandato, sem deixar a reserva suficiente para cobrir a despesa. Aí está, então, a origem do corre-corre do final de mandato, para fechar as contas. Em alguns casos, o descumprimento da temida Lei de Responsabilidade Fiscal poderá até configurar crime. A verdade é que, em final de mandato, muitos governantes enfrentam um terrível dilema: interromper obras, suspender contratos, dispensar funcionários, e, dessa forma, ficar quite com a Lei Fiscal, ou, então, continuar tudo como vinha, e correr o risco de infringir a Lei. A superação desse dilema só poderá ser feita mediante uma criteriosa programação, executada durante todo o mandato para que, ao final, possa até haver a redução de alguns gastos, mas com a preservação dos serviços essenciais aos cidadãos.

Em alguns municípios, essa situação é agravada pelas chuvas de verão que provocam inundações, alagamentos, deslizamentos de terra e outras mazelas. Nesses casos, se já não havia previsão nem para o fechamento das contas em situação normal, imaginem então com esses desastres da natureza. Mais uma vez, quem sofrerá é o cidadão das localidades mais pobres, que, de uma hora para outra, terá a sua situação agravada. A pergunta que fica é: até quando isso vai continuar, pois todos os anos há chuvas e, mesmo assim, pouco ou nada é feito para minimizar esses problemas. Por aí se vê que muitos governantes, depois de eleitos e empossados, ficam de costas para o seu povo, numa zona conforto, até que os problemas de final de mandato venham perturbar-lhes o sossego e a tranquilidade. Infelizmente, é só aguardar para ver. Neste ano, em pouco meses, teremos eleições municipais.

jfrancis@usp.br

Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores

Tags:

PARTICIPE, deixando sua opinião sobre o post:

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: