João Fiscal e as Bombas

Jefferson Valentin*

“Meio atordoados João e Antônio se lembraram do combustível no porta-malas”

João queria progredir na carreira.

Ele se dedicava como ninguém a cada tarefa que lhe era passada, afinal, seu compromisso, consigo mesmo, era de ser um bom profissional. Se seus superiores não sabiam extrair dele todo o seu potencial, designando-o para realizar tarefas de menor conteúdo intelectual, ele as realizaria com primor e dedicação.

De repente, João percebeu uma movimentação no Núcleo de Fiscalização. Dirigiu-se a um Assistente e perguntou: “O que está acontecendo?” E a resposta: “Ocorrerá uma operação em todo o Estado, simultaneamente.” João pensou: “Até que enfim, um trabalho grande, coordenado, que deve ter tido uma longa e bem feita preparação, um longo trabalho de inteligência, vamos sair nas páginas dos jornais combatendo a sonegação!” “O que vamos fazer?” perguntou. O Assistente respondeu: “Operação De Olho na Bomba!”

Ora. Operação “De Olho na Bomba” era feita o tempo todo e consistia em dirigir-se a um estabelecimento de comércio varejista de combustíveis, recolher amostras de etanol e gasolina e enviar para um laboratório atestar se a composição química dos combustíveis evidenciava adulteração do produto com relação ao estabelecido pelas normas técnicas emitidas pelos órgãos reguladores responsáveis.

A realização dessa operação gerava muita polêmica na Secretaria da Fazenda. João concordava com a maioria dos questionamentos dos colegas. “Atestar a qualidade dos combustíveis é louvável do ponto de vista de defesa do consumidor, mas defesa do consumidor é tarefa para o Procon, não para a Sefaz! Além do mais, existe a ANP de onde emana todas as normas técnicas sobre o assunto e que é dotada de poder de polícia justamente para fiscalizar o cumprimento dessas normas técnicas!”

Alguns colegas defendiam a realização dessa operação e os argumentos eram muitos variados: “A venda de combustível adulterado impacta muito significativamente na arrecadação!”, argumentava um, “É uma atividade importante, portanto não podemos abrir mão!”, argumentava outro, “É uma tarefa simples e garante pontos de produtividade”, também ouvia.

João tinha respostas prontas para todos esses argumentos: “É claro que o comércio irregular e ilegal de combustíveis tem impacto na arrecadação tributária, assim como o comércio irregular de armas e munições, o comércio irregular de produtos importados (contrabando e descaminho), mas nem por isso a Secretaria da Fazenda adentra naquilo que é competência da Polícia Federal ou da Receita Federal do Brasil!” “Quanto à importância da atividade, temos que ter em mente que o tempo dispensado para a realização dessa operação não será dispensado para a realização das atividades típicas da fiscalização, que é nossa competência, de fato!” e quanto aos pontos de produtividade João se recusava a discutir…

Do ponto de vista operacional existiam alguns problemas também: não era fornecido Equipamento de Proteção Individual, o combustível coletado deveria ser transportado nas viaturas da Secretaria da Fazenda, que não tinham compartimento próprio para tal, o que contraria a resolução 26/98 do CONTRAN, ou pior, deveria ser transportado, pelos Fiscais, em seus veículos particulares. João pensava: “O nome da operação deveria ser Operação de Olho na Bomba Relógio!”

Diversos Fiscais, às vésperas da realização da dita operação, levaram seus questionamentos ao sindicato que depois de aprofundados estudos jurídicos e acaloradas discussões sobre Filosofia do Movimento Sindical, na pessoa de seu presidente Alberto Brito Retranca, emitiu a orientação: “Usem roupa preta!” “E não se esqueçam das braçadeiras!”

Ao ver a orientação, João pensou em um palavrão, mas decidiu que, se era essa a tarefa requerida pela Secretaria da Fazenda, ele faria com esmero!

Chegando o dia da operação, João se lembrou da orientação do Sindicato, mas como as únicas camisetas pretas das quais dispunha eram do Iron Maiden, preferiu uma camiseta vermelha.

Chegando ao Núcleo de Fiscalização percebeu que os Assistentes, “Turquinho”, “Armandinho” e “Demazinho”, se descabelavam para dar conta de todos os preparativos para a operação: “O delegado e os inspetores estão em curso de gestão em São Paulo e sobrou pra gente fazer tudo!” João teve uma crise de riso… “kkkkkkk! Curso de Gestão! Kkkkkkkk! Anote aí, senhores: Exemplo ruim de gestão: deflagrar uma operação em todo o Estado em um dia em que todos os gestores estão em um curso de gestão! Kkkkk!”

João pegou o material de trabalho que consistia em uma prancheta, formulários e folhas de papel carbono além de caixas com as garrafas, sacos plásticos e lacres que seriam utilizados para acondicionar as amostras de combustível. O trabalho seria feito em duplas, então foi designado o Fiscal Antonio para fazer dupla com João.

Dirigiram-se ao posto de combustível constante da Ordem de Serviço Fiscal no veículo de João, um sedã médio. Lá chegando, conversaram com o dono do posto que os atendeu relutante. Ele forneceu os documentos requeridos, assinou os formulários, mas avisou: “Nenhum dos meus funcionários irá coletar combustível pra vocês, se quiserem coletem vocês mesmos!” João olhou para Antonio que disse: “Preencha você os formulários que eu vou coletar o combustível!”

Antonio pegou as garrafas, dirigiu-se até as bombas e fez a coleta, no entanto, no momento de coletar a gasolina, atrapalhou-se um pouco e deixou que caísse combustível na sua mão.  Antonio começou a sentir uma coceira insuportável no local e alguns dias depois seria diagnosticado com dermatite.

Terminada a coleta e concluído o preenchimento dos formulários, João e Antônio colocaram as garrafas com combustível no porta-malas do veículo e iniciaram o retorno à Delegacia. João dirigia com todo o cuidado pela principal avenida da cidade, afinal, o porta-malas de seu veículo estava cheio de garrafas com combustível altamente inflamável, mas ao parar no sinal vermelho eis que um motorista desatento não consegue frear e bate violentamente na traseira do veículo de João.

Meio atordoados João e Antônio se lembraram do combustível no porta-malas e saíram imediatamente do veículo, pouco antes do incêndio começar. A quantidade de combustível fez com que o carro de João se convertesse em uma enorme fogueira.

Nesse momento, João olha para um dos lados da avenida e percebe uma movimentação de pessoas entoando palavras de ordem. Eles portavam cartazes com dizeres contra o Presidente da República recém-empossado. Era uma manifestação que se aproximava caminhando. Do outro lado da Avenida vinham policiais da tropa de choque. João sentiu que um manifestante lhe puxara pelo braço: “Escuta companheiro: Nossa manifestação era pacífica, por que você ateou fogo no carro? Esse tipo de vandalismo não ajuda nosso movimento!”

A polícia começou a atirar balas de borracha e bombas de gás. João e Antonio correram para o outro lado da avenida, entraram em um bar, conseguiram convencer o segurança de que não faziam parte da manifestação e de que era tudo um mal-entendido. Sentaram-se à mesa de onde podiam ver toda a confusão: pessoas sendo presas, balas e bombas pra todo lado.

O celular de João tocou, era outro fiscal que havia feito a operação em outro posto. João atendeu: “João, eu acabei de fazer a coleta de combustível, passei por um bloqueio policial e levei uma multa porque estava transportando carga perigosa sem habilitação específica! Dá pra ser pior que isso?”

João deixou cair o celular e chorou profundamente enquanto Antonio ficava de olho nas bombas…

olhobomba1

Essa é uma história de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência.

* Agente Fiscal de Rendas – SP, formado em Letras pela Unesp e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

3 Comentários to “João Fiscal e as Bombas”

  1. Tragicomédia da lida de um fiscal em dia de bomba…, dura realidade.

    Salve,

    Carlos

  2. Jefferson, você se esqueceu da parte em que o João aciona a seguradora do veículo. Para a infelicidade de João, a seguradora informou que não o indenizaria, alegando que a perícia constatou que o veículo transportava carga perigosa sem as adequações necessárias previstas nos dispositivos normativos que regulamentam a matéria.
    Coitado do João, perdeu seu novíssimo sedã médio que financiara dando 30% entrada (seu carro popular), restando-lhe apenas uma amarga lembrança de seu finado automóvel: um carnê com 60 folhinhas, referente aos 70% restantes do financiamento.. É rir pra não chorar!

    • Boa Lucas… é difícil desenvolver o roteiro é colocar algumas críticas (objetivo principal) sem que o texto fique muito longo. Pra dizer a verdade, acho longo demais mas não consigo reduzir, então, às vezes acaba sobrando para o enredo… mas, de fato, a sugestão é ótima!

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