João Fiscal e as vacas sagradas

Jefferson Valentin*

Culpa in elegendo e culpa in vigilando não podem ser atribuídas aos Fiscais!

Em pouco tempo João já havia ganhado o respeito de seus colegas de trabalho, principalmente os mais antigos. Não entendia muito de Excel, programa utilizado pela Secretaria da Fazenda para se fazer auditoria, mas o pouco que entendia era mais do que a média. Tinha feito planilhas padrão para os principais trabalhos desenvolvidos pela DRT: substituição de GIA e STDA. Como as auditorias fiscais tinham que seguir a um roteiro pré-determinado, o trabalho havia se tornado meramente braçal.

“Fiz duas graduações, duas pós-graduações, um MBA”, “Meu concurso cobrou conhecimentos de Economia, Administração, Raciocínio Lógico, Contabilidade, diversos ramos do Direito, tudo pra fazer um trabalho meramente braçal!”, pensava João entre uma e outra planilha Excel e uma e outra informaçãozinha no World.

Teve que tomar algumas atitudes para ter, minimamente, condições de trabalho. Começou comprando uma cadeira, pois a maioria das que eram oferecidas pela Secretaria da Fazenda estavam com defeito e geravam vício de postura. “Vício de postura, jamais!” Também teve que comprar material de escritório uma vez que as canetas que o Estado comprava, por meio de seus pregões, não escreviam, os grampeadores não grampeavam, os furadores não furavam…

Todo o trabalho desenvolvido por João era mensurado. Cada expediente devolvido gerava pontos assim como cada Auto de Infração lavrado, cada auditoria concluída… Ao fim do mês passava horas fazendo relatórios para que seus pontos fossem computados. “Deveria existir a possibilidade de lançar no relatório: dia utilizado para preencher relatório!”

João acompanhava o noticiário e via diversas notícias sobre operações da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Receita Federal e do Ministério Público. Ficava deslumbrado com os nomes das operações. “Nomes bacanas!”, “Queria esse emprego: ser o cara que escolhe o nome das operações!”. Anos de investigação, grampos telefônicos, gravações com câmera escondida, busca e apreensão, interrogatórios… Diversos esquemas milionários de sonegação fiscal desmantelados, sonegadores presos… “Por que não fazemos isso?”, “Isso sim é atividade intelectual”, “Isso sim é combate à sonegação”, “Isso sim é ser Fiscal!”

Existia, sim, serviço de Inteligência na Secretaria da Fazenda, um pouco débil, é verdade, mas existia. Alguns poucos servidores espalhados pelo Estado, sem equipamento, sem estrutura e sem planejamento, como todo o resto da Secretaria da Fazenda. Esse serviço de inteligência, em que pese todas as suas limitações, seguia fazendo seu trabalho até que, um dia, os gestores tiveram uma brilhante ideia: “Se a inteligência funciona mal, vamos acabar com ela!” “Dessa forma, teremos mais Fiscais empenhados nas planilhas Excel.”

Uma das operações de nome bacana culminou na prisão de alguns Fiscais que ocupavam cargos importantes na Secretaria da Fazenda. João ficou horrorizado. “Esses Fiscais eram figuras importantes da Administração Tributária, há anos ocupavam cargos importantes, eram intocáveis!” João já havia percebido que uma vez na Administração, o Fiscal, normalmente, trocava de cargo, mas nunca deixava de ocupar um cargo. João se recordava que, na sua posse, o Coordenador da Administração Tributária havia feito um discurso belíssimo sobre a importância da hierarquia e de como a carreira havia sido recentemente estruturada para valorizar essa hierarquia. João não se esquece do olhar sombrio daquele Coordenador, quase fantasmagórico…

Algum tempo depois, João foi a uma reunião do Sindicato em que o presidente, Sr. Alberto Retranca, informou que o Secretário da Fazenda estava preocupado com a imagem dos Fiscais junto ao governador, por conta do ocorrido. João pensava: “Ora, como assim a imagem dos Fiscais?”, “Não foram os Fiscais que escolheram essas pessoas para os cargos!”, “Não foram os Fiscais que deixaram de vigiar as ações dos ocupantes desses cargos!”, “Não foram os Fiscais que sucatearam e depois acabaram com o serviço de inteligência!” “Culpa in elegendo e culpa in vigilando não pode ser atribuída aos Fiscais!”

O fato é que a Administração estava empenhada em melhorar a imagem dos Fiscais para agradar ao governador e por isso desenvolveu uma “Operação Imagem”. A operação consistia em plantões rodoviários em que os Fiscais examinariam a regularidade documental das mercadorias em trânsito pelas rodovias do Estado. “Ótimo!” pensava João, “Uma oportunidade para sair da rotina!”

O problema é que esse tipo de fiscalização havia deixado de ser feita há muitos anos, pois, há muitos anos, a Administração havia definido que ela não trazia resultado relevante. Além do mais não havia estrutura. A Sefaz contava com alguns poucos equipamentos, não havia logística para transportar ou armazenar as mercadorias porventura apreendidas. O Sindicato chegou a manifestar essa preocupação à Administração, por meio de ofício. Mas o ofício não foi respondido e a vida seguiu. À boca pequena João ouvia que não tinha com o que se preocupar, que aquela operação, na verdade era só para demonstrar para a população que o Fisco estava trabalhando. Mas com João, não tinha dessa! Se era para fiscalizar mercadoria em trânsito, ele o faria! Se tivesse que apreender mercadoria, ele o faria! “É meu dever funcional!”

João pensava: “Não seria mais interessante se nós melhorássemos nossos métodos e processos de trabalho de modo que os resultados fossem mais visíveis, como por exemplo, se estruturássemos um serviço de inteligência capaz de combater sofisticados esquemas de sonegação fiscal?” “A classe dos Agentes Fiscais de Renda poderiam sair nos noticiários como responsáveis por salvaguardar os interesses do Estado em alguma dessas operações de nome bacana!” Enquanto isso, João exercitava seu sonho de trabalhar batizando essas operações e até escolheu um nome para a operação imagem que se realizaria: “Operação Vampeta! A gente finge que fiscaliza e a sociedade finge que acredita!”

Chegado o dia da operação, João, junto com outros Fiscais, pegaram uma viatura para se dirigir até a base da Polícia Militar Rodoviária. João ainda pensou: “De viatura, droga! Vou perder meu adicional de transporte!”

Chegando à base, fazia frio. Ventava muito e o local era perto de uma região pantanosa, brejosa, com um mato alto e verde.  João se apresentou aos policiais que pediram para esperar um pouco até que terminassem o cafezinho. Uma hora e meia depois, um policial saiu da base e se dirigiu a João perguntando: “Que tipo de carga vocês querem?”. João respondeu empolgado: “Todas!” Com um sorriso sarcástico no rosto o policial seguiu para a beira da rodovia e começou a sinalizar para os caminhões encostarem.

O trabalho foi intenso, diversos documentos de diversos caminhões foram conferidos. João, em menos de 2 horas, havia feito três apreensões: um caminhão carregado com bananas, um caminhão carregado com pneus velhos e um caminhão com material de construção. João preencheu os Autos de Apreensão de Bens nomeando os transportadores como depositários, coletou as assinaturas e arrecadou os documentos necessários para a posterior lavratura dos Autos de Infração e Imposição de Multa. Tudo transcorria bem, quando, de repente, o policial abordou um caminhão que transportava bovinos.

João se dirigiu até o motorista: “Por favor, cidadão, os documentos fiscais referentes ao transporte dos bovinos!”. O motorista respondeu: “Sr. Fiscal, elas são vacas! Vacas sagradas! Estou levando-as para uma comunidade hindu!”. João coçou a cabeça, pensou um pouco e falou: “Meu senhor, respeito sua religião, mas o senhor não tem cara de hindu, não está na Índia e está transportando um volume que caracteriza intuito comercial, portanto, essas vacas, para serem transportadas, necessitam de nota fiscal! Elas serão apreendidas!”

Enquanto João preenchia o Auto de Apreensão de Bens percebeu que o motorista estava abrindo a gaiola do caminhão e colocando uma rampa de madeira, permitindo, dessa forma, que as vacas saíssem do caminhão.

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João correu desesperado e falou para o motorista: “Meu senhor, o que o senhor está fazendo?” O motorista falou: “Senhor Fiscal, o senhor não disse que estava apreendendo as vacas? Estou te entregando!”

“Mas Senhor motorista eu vou nomeá-lo como depositário e o senhor poderá leva-las!” Disse João. “Além do mais, a Secretaria da Fazenda não tem estrutura para a guarda de nenhum tipo de mercadoria, quanto mais animais vivos!”

“Sinto muito, senhor Fiscal, mas a lei não me obriga a assumir esse compromisso!” “Não serei depositário!” Disse o motorista. “E quanto à estrutura da Secretaria da Fazenda, não é problema meu!”

As vacas, alheias à discussão jurídica, viram o mato verde da região pantanosa e começaram a se dirigir para o local enquanto João, ainda desesperado, ouviu a partida do caminhão. O motorista colocou a cabeça pela janela e gritou: “Namastê! Senhor Fiscal!

João, inconsolável, ficou ali, imóvel, pensando naquela situação, na sua situação profissional e na situação da Secretaria da Fazenda enquanto as vacas, lentamente, iam para o brejo…

Essa é uma história de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência.

* Agente Fiscal de Rendas – SP, formado em Letras pela Unesp e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

3 Comentários to “João Fiscal e as vacas sagradas”

  1. Pois é, isto que você jocosamente descreve é o cotidiano na SEFAZ desde sempre.
    Nunca mudou, e dificilmente mudará enquanto não tivermos lei orgânica.
    E o Fisco paulista, por subordinar a região mais rica do país, será sempre manietado porque o compromisso dos escroques que assumem os governos nesta terra é com o capital, nunca com os interesses do povo, ou da República, porque são prepostos do capital predatório que vinga no Brasil.
    Você terá muitos anos para continuar se divertindo, ou chorando de frustração, meu preclaro Jefferson.
    Mas…, sempre tem um mas, de repente Deus finalmente se lembre que é brasileiro, se apiede deste nosso povo e, chi lo sa, teremos uma revolução verdadeira nos costumes.
    Quem sabe essa nova geração que assume os cargos logre substituir o compadrio, logre afirmar o fisco paulista como uma verdadeira instituição de Estado.
    Todavia para isso deverão se preparar intelectualmente, moralmente, e se aprofundar na história desta SEFAZ, para entender como tudo é, e o porque é como é.
    Pois o que é o Brasil nestes dias aflora dolorosamente em toda a sua crueza. São Paulo é Brasil, portanto…..
    Alguém disse, comentando seu outro texto, que se não estiver contente, demita-se do cargo.
    Eu penso diferente: se não está contente, e tem princípios republicanos, faça por mudar o seu contexto.
    Persevere no que já está fazendo, assumindo com descortíneo e coragem, desnudar e denunciar a hipocrisia que é o fisco paulista, e o engodo que é o Sistema Tributário Nacional.
    Continue assim, coraggio amico, pois isso significa que você pertence ao grupo de escol que o Papa João XXXIII definiu como os construtores da sociedade.
    Parabéns, Jefferson Valentin

  2. Jefferson, os textos de “ficção” doem mais do que seus textos realísticos. Os anos passam e a situação permanece a mesma. Impressionante nossa capacidade de não evoluir. A não ser quando floresce alguma ideia para piorar as coisas, o restante não é levado adiante. Não é fácil. Parabéns pelo texto. Está excelente como sempre.

  3. Ainda não tinha lido esse texto do Jefferson. Muito bom em termos de conteúdo e qualidade literária. O autor conseguiu desenvolver um personagem empático, a narrativa é envolvente, o “timing” ótimo e estrutura da história perfeita, capturando a atenção do leitor desde o início, intensificando o seu interesse e concluindo de forma brilhante. Parabéns, Jafferson, você é um excelente escritor e as críticas ao funcionamento do fisco paulista são perfeitas.

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