Vencer a corrupção

João Francisco Neto

“Alguns poucos privilegiados, conseguem burlar as limitações de teto e subteto”

Nos últimos tempos, nada tem ocupado mais a atenção dos brasileiros do que os sucessivos escândalos de corrupção. A cena política nacional foi praticamente capturada por esse tema, que sempre esteve presente, mas nunca em tamanha evidência, como agora. Ouvida sobre o assunto, uma das maiores especialistas sobre essa questão, a pesquisadora americana Susan Rose-Akerman, da Universidade de Yale, considera que, mais do que um aumento explosivo dos casos de corrupção, o que houve foi uma ação mais agressiva por parte dos órgãos fiscalizadores e da Justiça, que trouxe a público muitos casos que antes ficavam nas sombras. Akerman relembra que os Estados Unidos levaram mais de 100 anos para promover um combate efetivo à corrupção, que, aliás, ainda não acabou.  A partir de 1870, logo após o final da Guerra Civil, os Estados Unidos se transformaram num verdadeiro canteiro de grandes obras, como ferrovias, estradas, portos, etc., tudo mergulhado num verdadeiro mar de corrupção, no período que ficou conhecido como “A Era Dourada”.

Porém, ao final do século 19, as coisas começaram a mudar por lá, por força da ação incisiva da imprensa e da mobilização de cidadãos, que passaram a não mais tolerar aquele ambiente de subornos, fraudes, propinas, clientelismo político e imoralidade pública. A mudança se deu justamente em virtude da forte mobilização popular contra aquele estado de coisas.

Por aqui, os principais focos da grande corrupção estão intimamente ligados ao financiamento das campanhas eleitorais.  Nesse terreno atuam dois atores centrais: as grandes empreiteiras e as empresas estatais. Essas, as estatais, são empresas que o governo mantém para autuar em áreas consideradas estratégicas, como a Petrobrás. Ocorre que muitas dessas empresas estatais são utilizadas como moeda de troca, para acomodação de quadros dos partidos da base de apoio do governo, no já tradicional processo de loteamento de cargos. Infelizmente, nessa distribuição dos mais altos cargos e funções da administração pública, nem sempre as pessoas indicadas são as capacitadas para assumir o cargo.

Além disso, as estatais se prestam para abrigar correligionários e aliados que não conseguiram conquistar um mandato político, sem contar que elas dispõem de generosas vagas em seus conselhos de administração, a ser ocupadas unicamente para a complementação da renda de alguns poucos privilegiados, que, por esse expediente, conseguem burlar as limitações de vencimentos impostas pelas regras de teto e subteto. Já as grandes empreiteiras são uma espécie de empresas paraestatais, posto que, embora privadas, vivem não só em função, mas, também, por causa do Estado, que a elas encomendam suas maiores obras de infraestrutura, como usinas hidrelétricas, portos e metrôs. Neste balaio de interesses, as grandes empreiteiras acompanham de perto todo o jogo político nacional, participando ativamente no financiamento das campanhas eleitorais. Com as revelações da Operação Lava Jato, quem não sabia disso, ficou sabendo.

No Brasil, nos últimos tempos, o povo vem dando fortes demonstrações de que não está mais disposto a tolerar tanta corrupção e tampouco concordar que isso continue a fazer parte da cultura nacional. De acordo com Rose-Akerman, o sentimento de inconformidade da população é sempre o primeiro e mais importante passo para vencer a corrupção. Vejamos, então, no que isso vai dar.

jfrancis@usp.br

Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

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