Moratória a estados: Gastos foram maiores com inativos e pensionistas

Folha de pagamento teve alta de 10,8% sobre 2014

Cálculos do Tesouro apontam que o principal fator de comprometimento do caixa dos governos regionais são as despesas com pessoal e não o serviço da dívida. De acordo com o Tesouro, o total desembolsado pelos estados em geral com serviço da dívida com a União somou R$ 37,257 bilhões em 2015, o que representa alta de 3,7% em relação a 2014, quando o total fora de R$ 35,924 bilhões.

O maior crescimento na folha dos governadores foi com gastos com inativos e pensionistas. Essa conta foi de R$ 46,732 bilhões em 2015 e subiu 13,72% em relação a 2014. Já as despesas com ativos foram de R$ 203,483 bilhões, alta de 8,03% na mesma comparação.

Os governos estaduais argumentam que há pouco a fazer para controlar gastos com inativos sem uma reforma da Previdência. Questões como idade mínima e aposentadorias especiais são reguladas por leis federais.

Segundo o secretário da Fazenda do estado de São Paulo, Renato Villela:

Tem uma série de coisas rígidas na legislação. Por exemplo, se você reduzir as horas no trabalho, não pode reduzir o vencimento de maneira proporcional. Está vinculado à lei federal

O maior crescimento na folha dos governadores foi com gastos com inativos e pensionistas. Essa conta foi de R$ 46,732 bilhões em 2015 e subiu 13,72% em relação a 2014. Já as despesas com ativos foram de R$ 203,483 bilhões, alta de 8,03% na mesma comparação.

Os governos estaduais argumentam que há pouco a fazer para controlar gastos com inativos sem uma reforma da Previdência. Questões como idade mínima e aposentadorias especiais são reguladas por leis federais.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está disposto a negociar. Em entrevista concedida ontem a quatro jornais, afirmou que o governo quer ouvir exatamente qual é a proposta dos estados, pois não é possível que servidores fiquem sem receber salários e que aposentados corram o risco de não receber benefícios. Isso, no entanto, terá que vir com “medidas duras” de ajuste:

Evidentemente que temos que equacionar a situação do país. Não é possível que estados fiquem sem pagar funcionários e que alguns já estejam arriscados a não pagar previdências estaduais […] Saiba mais

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