Archive for maio 20th, 2016

maio 20, 2016

Moratória a estados: Gastos foram maiores com inativos e pensionistas

Folha de pagamento teve alta de 10,8% sobre 2014

Cálculos do Tesouro apontam que o principal fator de comprometimento do caixa dos governos regionais são as despesas com pessoal e não o serviço da dívida. De acordo com o Tesouro, o total desembolsado pelos estados em geral com serviço da dívida com a União somou R$ 37,257 bilhões em 2015, o que representa alta de 3,7% em relação a 2014, quando o total fora de R$ 35,924 bilhões.

O maior crescimento na folha dos governadores foi com gastos com inativos e pensionistas. Essa conta foi de R$ 46,732 bilhões em 2015 e subiu 13,72% em relação a 2014. Já as despesas com ativos foram de R$ 203,483 bilhões, alta de 8,03% na mesma comparação.

Os governos estaduais argumentam que há pouco a fazer para controlar gastos com inativos sem uma reforma da Previdência. Questões como idade mínima e aposentadorias especiais são reguladas por leis federais.

Segundo o secretário da Fazenda do estado de São Paulo, Renato Villela:

Tem uma série de coisas rígidas na legislação. Por exemplo, se você reduzir as horas no trabalho, não pode reduzir o vencimento de maneira proporcional. Está vinculado à lei federal

read more »

maio 20, 2016

São Paulo faz o menor repasse às universidades em 7 anos

Governo diz que imposto caiu 9,5% em relação ao quadrimestre de 2015

O estado de São Paulo vive a pior queda de receita em 13 anos e, com isso, as três universidades paulistas receberam no primeiro quadrimestre o menor repasse de dinheiro em sete anos. Juntas, as instituições receberam R$ 2,89 bilhões entre janeiro e abril, menor valor para o período desde 2009, quando o repasse foi de R$ 2,77 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O cenário de crise já levou as universidades a intensificar uma série de cortes de despesas e a adiar reformas.

A crise econômica motiva diretamente a queda de repasses. A principal fonte de receita das três universidades, que atravessam grave situação financeira, é a cota fixa de 9,57% da receita do Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo com a maior queda de arrecadação neste ano. Em números atualizados, as instituições receberam R$ 286 milhões a menos do que no mesmo período de 2015, queda de 9%, conforme dados do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

read more »

Tags: ,