João fiscal e a morte da galinha

Jefferson Valentin*

Era uma vez João.

Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, recém-empossado no cargo. Triunfante, quase soberbo! Havia passado em um dos concursos mais concorridos do país e esperava ansiosamente por uma oportunidade para demonstrar seu valor profissional. Sonhava com os trabalhos que desenvolveria: operações de repressão, serviço de inteligência, auditorias fiscais e contábeis, enfim: “Temei, sonegadores”, pensava.

João assumiu a vaga em uma delegacia do interior e estranhou a estrutura física precária do prédio: pintura descascando, piso com falhas, falta de ar condicionado, torneiras do banheiro amarradas com sacolas plásticas, persianas tortas. Estranhou também o mobiliário: cadeiras quebradas, armários velhos, computadores com capacidade inferior ao que ele usava para jogar online e um emaranhado de caixas de papel contendo os mais diversos documentos, mas João não se deixou abater.

Foi designado para uma equipe com outros nove Agentes Fiscais de Renda. Essa equipe era responsável pelos trabalhos referentes às Setoriais “Automotivos” e “Máquinas e Equipamentos”. João percebeu muito rapidamente que “equipe” era o nome que se dava à disposição física e ao grupo que se submetia a determinado Inspetor, mais nada, afinal, os trabalhos eram desenvolvidos individualmente, quando muito, em duplas. Não havia reuniões entre a equipe ou com os superiores, não havia troca de experiências, não havia colaboração entre os Fiscais, a não ser pela camaradagem. Todos eram muito simpáticos e solícitos, mas João se incomodava um pouco com o fato de estar atrapalhando os colegas com suas dúvidas. Eles tinham prazos a cumprir…

Depois de alguns, dias até que conseguissem incluir João nos sistemas informatizados da Secretaria da Fazenda, ele recebeu os primeiros trabalhos: pastas de folhas impressas, denominadas “expedientes”. Quase todos se referiam a localização de empresas, denúncias de pequenas vendas sem emissão de documento fiscal ou pedidos de substituição de GIA ou STDA (declarações feitas pelo contribuinte).

Ele queria mais! Procurou seu inspetor e disse que já havia lido todos os Roteiros de Fiscalização e que estava pronto para fazer sua primeira Auditoria e que tinha, inclusive, sugestões sobre empresas a ser fiscalizadas.  Nesse momento, o inspetor lhe informou que as empresas não eram escolhidas pelas Delegacias. A escolha das empresas a ser fiscalizadas era centralizada e obedecia a critérios técnicos. Os indícios de sonegação eram apontados através de cruzamentos de dados feitos pela Diretoria. A centralização da escolha das empresas, além de ser mais eficaz, pois era feita por profissionais extremamente capacitados, ainda atendia ao princípio da impessoalidade. João estava cada vez mais empolgado…

Passados alguns dias, João foi alertado pelo inspetor de que receberia sua primeira auditoria. Uma Auditoria Fiscal (Escrita Fiscal). Ele então entrou no sistema e lá estava ela: GALINHA DOS OVOS DE OURO AUTO PEÇAS ME.

Tratava-se de uma pequena empresa (média se utilizássemos como parâmetro as empresas ali do interior) que atuava no ramo de oficina mecânica e revenda de peças para veículos (caminhões). Possuía um faturamento total de 300 mil reais mensais.

João ficou sabendo pelos seus colegas mais experientes que a Secretaria da Fazenda disponibilizava dois sistemas para o cruzamento de dados e as verificações indicadas no roteiro de auditoria: Auditorinfo e SOFRI. O Auditorinfo, no entanto, não era aconselhável, pois a Secretaria da Fazenda teria abandonado sua atualização e o SOFRI emitia alguns bons relatórios, mas possuía alguns “bugs” o que fazia com que ele não fosse, também, muito confiável. João foi aconselhado a fazer como os demais: utilizar o Excel e o Access.

A indignação foi imediata. Ora, como poderia o “maior Estado da Federação” fazer auditoria em Excel? Ele se acalmou apenas quando seu superior lhe informou que aquela era uma situação transitória e que a Secretaria da Fazenda estava trabalhando no projeto de uma ferramenta de auditoria que revolucionaria o mundo da Fiscalização, o SAFIAS CO.

Ele pensou: “que seja, vou mostrar que sou um excelente profissional e que sou capaz de conseguir resultados mesmo fazendo auditoria em Excel!”. Então, João emitiu uma notificação e foi entregar pessoalmente ao sócio e aproveitou para conhecer a empresa.

A empresa funcionava em um barracão de cinco mil metros quadrados. Empregava cerca de 20 funcionários, de mecânicos a vendedores. Passou um tempo em uma sala de espera e foi atendido pelo Sr. Bigode, sócio administrador.

O Sr. Bigode passou horas falando sobre a empresa, com brilho nos olhos: que fora aberta pelo seu pai, um pobre e bom mecânico; que empregava diversos pais de família em uma região onde os empregos são tão escassos; que trabalhava com uma margem de lucro muito pequena, pois atendia a um seguimento econômico que estava em crise; que a empresa passava por algumas dificuldades econômicas, reflexo dos seus clientes e etc…

Enquanto ouvia, João olhava ao redor e analisava tudo. Viu que havia poucos computadores na empresa, várias prateleiras com peças de veículos e um grande balcão onde os vendedores atendiam aos clientes. Mais ao fundo do barracão, funcionava a oficina.

Depois de atendida a notificação, de posse dos arquivos magnéticos da empresa e de pilhas de livros e notas fiscais, João iniciou seus trabalhos.

Analisando as notas fiscais emitidas, verificou que a empresa não pagava ICMS e percebeu que todas as peças comercializadas estavam sujeitas ao regime da Substituição Tributária, ou seja, todo o ICMS havia sido pago pela fabricante das peças. A GALINHA DOS OVOS DE OURO não se creditava ou se debitava de um centavo sequer de ICMS.

João estava desolado! Como é que a empresa poderia ser sonegadora se nem obrigação de pagar ICMS ela tem? Como é que tal empresa passara nos primorosos critérios de seleção de contribuintes. Havia, segundo a Ordem de Serviço Fiscal, o indício “IVA inferior ao do setor”. A informação batia com o que o Sr. Bigode lhe dissera, “margem de lucro pequena”, “crise dos clientes”. Ora, os maravilhosos computadores da Secretaria da Fazenda não tinham como saber dessas informações, afinal a crise era local.

Disposto a não desistir, João passou noites em claro pensando. Analisou diversas vezes os livros e documentos fiscais da empresa quando teve a ideia: fazer um levantamento específico! Ele lera o roteiro, vira que o SOFRI emitia os relatórios, os arquivos magnéticos estavam perfeitos… Ele correu falar com o inspetor que lhe esfriou, um pouco, os ânimos. Para fazer o Levantamento Específico era preciso pedir autorização para a Diretoria.

Por quê? Essa pergunta ninguém soube responder. A empresa havia sido indicada para ser fiscalizada, o Fiscal identificou o procedimento a ser adotado, o Inspetor concordou com ele, então: Por quê?

A autorização foi pedida e concedida, então João iniciou os trabalhos. Analisou todos os itens do estoque da empresa e verificou que havia pequenas diferenças em praticamente todos eles. Passou dias trabalhando, emitiu inúmeros relatórios e demonstrativos, fez diversas contas e enfim, lavrou seu primeiro Auto de Infração e Imposição de Multa: Um milhão de reais. Imprimiu o Auto de infração que totalizou mais de 50 volumes e levou uma cópia para entregar ao Sr. Bigode.

Ao ver o Auto de Infração o Sr. Bigode quase sofreu um ataque do coração. “Como é possível?”, “Eu não vendo um parafuso sem nota fiscal!”, “Todo o imposto já foi recolhido pela fabricante!”, “Minha empresa vai falir!”. Enquanto o Sr. Bigode chorava, João pensava: sonegador tem que falir mesmo!g0ld3n

João, orgulhoso, entregou seu trabalho e foi parabenizado: “É de profissionais assim que precisamos!”, “Continue assim e será promovido a Assistente!”.

Dias depois, descobriu que o Auto de Infração havia sido parcelado. Pensou: A GALINHA está com dificuldades econômicas, mas ainda consegue botar ovo. “Foi realmente um bom trabalho!”

Alguns meses depois, passando em frente à empresa percebeu que os portões estavam fechados. Curioso, parou o carro e conversou com um vizinho que disse: “A empresa faliu!”, “Foi uma tristeza, alguns funcionários trabalhavam lá há mais de 20 anos!”

Não havia mais o que fazer. A GALINHA DOS OVOS DE OURO estava morta!

Essa é uma história de ficção, qualquer semelhança com nomes, pessoas, fatos ou situações da vida real terá sido mera coincidência.

* Agente Fiscal de Rendas – SP, formado em Letras pela Unesp e em Ciências Contábeis pela Universidade Católica Dom Bosco

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

 

13 Comentários to “João fiscal e a morte da galinha”

  1. Muito bom texto, Jefferson. Fico pensando como deve ser triste trabalhar nesse lugar aí.

  2. Ainda bem que o João Fiscal foi transferido para outro galinheiro !!!! Caso contrário acabaria com a espécie. KKKKKK

  3. Sei como se sente meu caro Jefferson (24/06/2002). Algumas restrições: 5000 m2 para 20 funcionários, Levantamento fiscal específico em EPP e ainda mais, oficina mecânica sob ST? Parcelamento do AIIM? Bota ficção nisso.

    • Alcides, meu caro. Não entendi seus comentários. Em primeiro lugar quanto ao tamanho: 5000 m2 = 100 mt x 50mt. A história é sobre uma oficina mecânica de caminhões, logo tem que ter um espaço grande para caber os caminhões. Levantamento Fiscal Específico em EPP. Eu fiz pelo menos 5 enquanto estive na FDT. No interior, a maioria das empresas fiscalizadas são EPP. Oficina mecânica sob ST: Pela Lei Complementar 116, as oficinas mecânicas recolhem ISS sobre os serviços prestados e ICMS sobre as peças empregadas. As Peças utilizadas pelas oficinas mecânicas estão na Substituição tributária, favor consultar o RICMS e não entendi sua dúvida quanto ao parcelamento do AIIM já que é perfeitamente possível.

      Grato
      Jefferson Valentin

      • Caro Jefferson. Obrigado pela atenção. Perdoe-me, devo estar fora do mundo atual. Estranhei o tamanho da área ocupada pela empresa e a necessidade de se executar um trabalho de tal profundidade em estabelecimento tão pequeno. Estranhei, também, que ela não se defendesse. E o resultado: o fechamento da empresa. Onde estão os princípios da racionalidade e da razoabilidade? Nesta fase da minha vida tento distanciar-me de polêmicas. Só quis alertar um escritor tão talentoso de que a nossa carreira é muito importante para a sociedade. Quanto ao RICMS é meu velho conhecido. Em dupla, a serviço especial da DEAT, lavramos 167 AIIMs em seis meses, nenhum perdido apesar da excelência das defesas.

        • O tom de crítica do texto é justamente por causa dos rumos trilhados atualmente pela fiscalização. Já recebi ordem de serviço fiscal para fazer levantamento de produção em fábrica artesanal de cerveja, com faturamento de 20 mil reais mensais. A coisa desandou. Estamos desenvolvendo trabalhos sem nenhuma relevância do ponto de vista de arrecadação. Eu concordo que nossa carreira é muito importante para a sociedade e por isso que temos que lutar para que a Administração Tributária corrija as falhas que estão ocorrendo, pois com a atual desvalorização da classe, perde toda a sociedade.

          • È pena que poucos colegas acompanhem manifestações tão corajosas. Sempre tivemos altos e baixos na nossa carreira. A esperança de dias melhores permanece. Avante!

  4. Apenas um reparo no comentário do caríssimo Alcides Gimenes; não entendi “5000m2 para 20 funcionários”. Quando me aposentei eram 20 m2 para uma equipe de 13 fiscais.

  5. Caro Genésio; Referi-me ao tamanho da empresa: “A empresa funcionava em um barracão de cinco mil metros quadrados. Empregava cerca de 20 funcionários”.

  6. Caro Gimenes,
    Eu não me expressei bem.
    Pretendia dizer que, mais impressionante que uma EPP de 20 funcionários ocupar uma área de 5.000 m2. é uma equipe de 13 fiscais trabalhar, fazer reuniões, receber documentos e contribuintes, em uma área de 20 m2 (talvez, uns metros mais) em uma DRT determinada.
    No mais a história deixa de ser ficção se conversarmos com a maioria dos AFRs que conheci. Aliás, “to” achando que fui colega de trabalho do João.

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