Archive for maio 19th, 2016

maio 19, 2016

João fiscal e a morte da galinha

Jefferson Valentin*

Era uma vez João.

Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, recém-empossado no cargo. Triunfante, quase soberbo! Havia passado em um dos concursos mais concorridos do país e esperava ansiosamente por uma oportunidade para demonstrar seu valor profissional. Sonhava com os trabalhos que desenvolveria: operações de repressão, serviço de inteligência, auditorias fiscais e contábeis, enfim: “Temei, sonegadores”, pensava.

João assumiu a vaga em uma delegacia do interior e estranhou a estrutura física precária do prédio: pintura descascando, piso com falhas, falta de ar condicionado, torneiras do banheiro amarradas com sacolas plásticas, persianas tortas. Estranhou também o mobiliário: cadeiras quebradas, armários velhos, computadores com capacidade inferior ao que ele usava para jogar online e um emaranhado de caixas de papel contendo os mais diversos documentos, mas João não se deixou abater.

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maio 19, 2016

Fiscais paulistas deixam de aplicar R$ 94 milhões em multas

Em todo o Estado, o valor sobe para mais de R$ 4,7 bilhões

Com uma lista de reivindicações, o Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp) decidiu suspender a lavratura de autos de infração entre os meses de maio e junho. Segundo a entidade, na Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru, que abrange cerca de 40 municípios, todos os fiscais de renda aderiram ao estado de greve e deixarão de aplicar aproximadamente R$ 94 milhões em multas.

O presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, afirma que o objetivo é chamar a atenção do Estado, porque falta comunicação entre o governo e os agentes fiscais de rendas. “Não vamos deixar de autuar as empresas, só vamos postergar esse processo”, acrescenta. Por hora, as multas ficarão suspensas entre os meses de maio e junho. Caso o governo não sinalize interesse em negociar, uma nova assembleia definirá os próximos passos.

Já o presidente estadual do Conselho de Representantes do Sinafresp, José Mauro Progiante, que é fiscal externo da DRT de Bauru, revela que a principal reivindicação corresponde à reposição salarial de 28%, valor acumulado de três anos para cá. Outra exigência é a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária.

Com ela, o Fisco não ficaria sujeito às interferências políticas e teria mais autonomia para autuar qualquer empresa”.

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