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maio 17, 2016

Substituição Tributária: ampliação a partir de 2008 mudou a dinâmica da Economia Paulista

Alexandro Afonso

“O Brasil continua a insistir em ‘inovar com o fracasso alheio’”

No artigo “Os efeitos negativos da Substituição Tributária” (link aqui) demonstramos o efeito perverso da Substituição Tributária pra frente na arrecadação futura do ICMS. Porém, nada falamos sobre a influência exercida sobre a economia paulista. É o que pretendemos tratar dessa vez.

As técnicas de tributação naturalmente deveriam ser de competência de técnicos da área tributária. Porém, em São Paulo esse poder é exercido por políticos de carreira que normalmente pouco ou nada sabem do que estão fazendo. Esse fato aliado à obsessão pela hierarquia, que muitas vezes é transformada no “princípio da autoridade”, traz riscos desnecessários à população paulista.

A pedra fundamental da proposta de Lei Orgânica do Fisco é proteger a sociedade dessa natural incompetência política na área tributária através de um mecanismo que torne o poder que hoje é político e centralizado em técnico e difuso com sujeição ao controle social dos próprios técnicos da área tributária. Apesar de não ser uma proposta perfeita, não deixa de ser superior à atual realidade.

Sem esta salvaguarda, durante o Governo Serra em São Paulo diversas medidas foram tomadas sem a devida reflexão ou, pelo menos, ampliação gradual. Dentre elas está a ampliação da Substituição Tributária pra frente sobre setores que não detinham as condições mínimas para tornar a ideia interessante.

A ampliação da ST pra frente sem escalonamento foi como ‘soltar o carrinho na montanha russa’ sem conhecer o trajeto, mas com todos os passageiros a bordo.”

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