O semipresidencialismo

João Francisco Neto

“Haverá dois tipos de pessoas que sempre estarão rondando: os oportunistas e os aproveitadores”

Em tempos de crise política aguda o que não faltam são sugestões para superar o impasse, embora nem sempre quem as apresente esteja de fato pensando nos altos interesses do País. Dentre as propostas formuladas para contornar a crise em que está mergulhado o regime presidencialista no Brasil, discute-se agora o semipresidencialismo. Como o próprio nome sugere, trata-se de um sistema de governo que combina elementos do presidencialismo e do parlamentarismo: o presidente da República é eleito pelo voto popular e, como chefe de Estado, fica limitado a poucas funções; o chefe do governo será o 1º ministro, que, na prática, comandará todas as ações do governo. O que o difere do parlamentarismo puro é que no semipresidencialismo o presidente da República não é uma figura meramente decorativa, como a rainha da Inglaterra; na prática, ele detém algumas funções importantes.

Uma das vantagens do semipresidencialismo – e do parlamentarismo – é que em momentos de grave instabilidade política – como vivemos agora -, pode-se rapidamente trocar o comando do governo, mediante a eleição de um novo primeiro-ministro, na Câmara dos Deputados. Veja-se que, no parlamentarismo, o governo tem de manter estreita sintonia com a maioria do Parlamento, justamente de onde extrai a sua base de apoio. Por outro lado, os deputados acabam por ter maior participação e responsabilidade nos rumos do governo. Já o modelo presidencialista concentra grande poder nas mãos do presidente da República, que exerce seu mandato de forma quase imperial. Porém, em momentos de grande turbulência política, em que o presidente perde todo o seu apoio, a sua substituição somente poderá ser feita de modo traumático: ou se adota a via do impeachment, se houver possibilidade legal, ou a sua destituição será resultado de um golpe de Estado. Não sendo possível a adoção do impeachment, e diante da ilegalidade de um golpe, a nação terá de suportar longos anos de um governo fraco, que já não mais atende às expectativas populares.

A rigor, os Estados Unidos são o país que melhor se adaptou ao sistema do presidencialismo. Os demais, em grande parte, são monarquias ou repúblicas que adotam o parlamentarismo. Já na América Latina, por inspiração americana, quase todos os países são presidencialistas, que, com frequência, viveram períodos de instabilidade política, que resultavam em golpes de Estado.

No Brasil, o presidencialismo nasceu com a República, e por duas vezes o parlamentarismo foi rejeitado pelo povo (em 1963 e em 1993), de sorte que, bem ou mal, o presidencialismo já faz parte da tradição nacional. Em geral, os partidários do parlamentarismo costumam apresentar somente as vantagens mais evidentes desse regime, pouco comentando sobre as suas particularidades, que envolvem o voto distrital, menos agremiações políticas, além de um sofisticado jogo político no Parlamento.

Por aqui, a presente ideia de implantação do semipresidencialismo – na verdade, um parlamentarismo mal disfarçado – não passa de puro oportunismo daqueles que veem nisso a possibilidade de extrair alguma vantagem para si próprios. Afinal, em política, e na vida em geral, ao menor sinal de que alguém poderá levar alguma vantagem, haverá dois tipos de pessoas que sempre estarão rondando: os oportunistas e os aproveitadores. Aliás, o momento político por que passa o País é pródigo na demonstração de fatos dessa natureza.

jfrancis@usp.br

Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

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