Archive for maio 7th, 2016

maio 7, 2016

O semipresidencialismo

João Francisco Neto

“Haverá dois tipos de pessoas que sempre estarão rondando: os oportunistas e os aproveitadores”

Em tempos de crise política aguda o que não faltam são sugestões para superar o impasse, embora nem sempre quem as apresente esteja de fato pensando nos altos interesses do País. Dentre as propostas formuladas para contornar a crise em que está mergulhado o regime presidencialista no Brasil, discute-se agora o semipresidencialismo. Como o próprio nome sugere, trata-se de um sistema de governo que combina elementos do presidencialismo e do parlamentarismo: o presidente da República é eleito pelo voto popular e, como chefe de Estado, fica limitado a poucas funções; o chefe do governo será o 1º ministro, que, na prática, comandará todas as ações do governo. O que o difere do parlamentarismo puro é que no semipresidencialismo o presidente da República não é uma figura meramente decorativa, como a rainha da Inglaterra; na prática, ele detém algumas funções importantes.

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maio 7, 2016

Análise da Receita Tributária de Minas – 1º quadrimestre 2016 X 2015

João Batista Soares (MG)*

Após a liberação dos dados da arrecadação, a Subsecretaria da Receita Estadual de Minas Gerais – SRE-MG discursa sobre o “excelente desempenho” da receita tributária do Estado, mormente do ICMS, que apresentou crescimento percentual acima dos 8%, no 1º quadrimestre de 2016, comparado com o mesmo período de 2015.

O “sucesso” é creditado ao Plano de Trabalho da SRE de 2016, “construído com a participação de todos os servidores, em uma relação sinérgica entre subsecretaria, superintendências e auditores, que costurou um Acordo de Trabalho – AT, cujo resultado refletiu positivamente nas ações da fiscalização, de tal forma que a meta financeira estabelecida está sendo plenamente cumprida”.

Até que ponto as falas elogiosas da subsecretaria faz sentido? Teria tido os auditores um insight que os fizeram sair da longa fase de hibernação e enrolação, após o subsecretário afirmar que 2/3 (dois terços) dos auditores não trabalham? Houve mesmo um AT, oriundo de um planejamento fiscal e de metas financeiras, expelido sinergicamente, que alcançou os resultados previstos?

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