Archive for maio 5th, 2016

maio 5, 2016

Três pontos contra a Nota Fiscal Paulista: Você tem consciência disso?

Hamilton Coimbra Carvalho

Cara, injusta e provavelmente ineficaz. Esse é o retrato do programa Nota Fiscal Paulista depois de quase 9 anos de sua criação. Ora, mas quem pode ser contra a devolução de impostos ao cidadão, que faz sua parte ao pedir nota fiscal e informar seu CPF? Caro leitor, antes de mostrar por que esse programa deveria ser modificado radicalmente ou mesmo cancelado, vou desde já deixar claro que não sou contra a ajuda do cidadão paulista no combate à sonegação. Pelo contrário. O que defendo é a racionalidade no emprego dos recursos públicos. Imposto é difícil de arrecadar, especialmente dos grandes sonegadores. Portanto, os recursos que os fiscais de tributos ajudam a trazer para os cofres públicos devem ser empregados da melhor forma possível. Infelizmente, esse parece não ser o caso da Nota Fiscal Paulista. Vamos aos motivos?

Primeiro ponto: O programa é muito caro

Em primeiro lugar, a Nota Fiscal Paulista é um programa extremamente caro. Segundo os dados públicos do programa, em 2015 os valores totais resgatados[1] foram de R$ 1,8 bilhão. Em quase 9 anos, o programa distribuiu quase R$ 9 bilhões e ainda restam R$ 5 bilhões de saldo não resgatado. É muito dinheiro. Para fins de comparação, considere que os valores resgatados no ano passado correspondem a:

– Quase os R$ 2,0 bilhões que representaram todo o orçamento da Unicamp no mesmo ano[2]. Será que os reitores das universidades públicas, professores e funcionários têm consciência disso?

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maio 5, 2016

Protegido: Recordar é viver… de ilusões

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maio 5, 2016

A revolução do frango

jeffersonvalentinJefferson Valentin*

“Quanto mais caro o produto, mais a empresa recebe do Estado”

O frango, grande garoto propaganda do Plano Real, deixou de militar em favor do PSDB, partido que se orgulha da implantação daquele plano econômico, e passou a representar um grande ralo de dinheiro público, devido a benefícios fiscais concedidos pelo governo Alckmin.

Nos idos de 1994, o quilo da ave custava R$ 1,28 segundo dados do Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. Em dezembro de 2015 foi cotado a R$ 6,00 o que representa um aumento de 369%, acima da inflação para o grupo Alimentos, medida pelo IPC da FIPE, que foi de 329%.

Na formação do preço de venda de um produto estão diversos fatores como a relação oferta/demanda, a elasticidade preço/demanda, o preço de produtos substitutos, preço do produto no mercado internacional, cotação do dólar, o custo dos insumos e, é claro, a carga tributária. No Estado de São Paulo, no entanto, os frigoríficos avícolas podem atribuir a alta do preço a vários fatores, não podem, porém, se queixar dos impostos.

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