Archive for maio, 2016

maio 31, 2016

O bonde dos imbecis

Edison Farah

AspasA27 de maio de 2016

Brasil hodierno.
Exatamente isso. IMBECIS E CELERADOS!
É revoltante, e a continuar essa permissividade insana com a animalidade, com esta sublevação dos costumes e do senso comum natural, que começa com a tolerância a comportamentos anti-sociais aparentemente inofensivos, como as pichações selvagens elevadas a “expressões artísticas” dos menos favorecidos, estaremos caminhando inexoravelmente para a barbárie nesta terra.
Aliás, pelo que constatamos no dia a dia nas páginas policiais, nos sórdidos programas das TVs, em todo o  proselitismo midiático que promove diuturnamente a depravação dos costumes, na deseducação cívica permanente das massas pelo circo de horrores que é o Congresso Nacional, já vivemos a barbárie há muito tempo.
Por quem os sinos dobram?
Dobram por nós, brasileiros…AspasF

read more »

Tags:
maio 31, 2016

Servidores do RS receberão salário em seis parcelas

Desde 2015 o governo gaúcho encontra dificuldades para pagar o funcionalismo

Nesta segunda-feira (30), véspera do dia do pagamento, o governo do Rio Grande do Sul confirmou que os salários dos servidores do estado serão pagos de forma parcelada, pelo quarto mês consecutivo. O calendário anunciado pelo Executivo prevê que a primeira parcela será no valor de R$ 3 mil e a segunda de R$ 500, e ambas serão depositadas nesta terça (31).

O parcelamento atinge somente funcionários ligados ao Poder Executivo, ativos, inativos e pensionistas, bem como os que trabalham nas autarquias que dependem de recursos do Tesouro. 

Segundo a Secretaria da Fazenda, a expectativa é quitar o restante da folha de pagamento de maio em mais quatro faixas. As demais parcelas serão creditadas nas contas até o dia 13 de junho. Ainda conforme a Fazenda, com o crédito inicial das duas primeiras faixas (de R$ 3 mil e R$ 500), cerca de 73% do funcionalismo estará recebendo seus vencimentos de maneira integral – quase 84% do Magistério, por exemplo.19264241

read more »

Tags:
maio 29, 2016

João Fiscal e as vacas sagradas

Jefferson Valentin*

Culpa in elegendo e culpa in vigilando não podem ser atribuídas aos Fiscais!

Em pouco tempo João já havia ganhado o respeito de seus colegas de trabalho, principalmente os mais antigos. Não entendia muito de Excel, programa utilizado pela Secretaria da Fazenda para se fazer auditoria, mas o pouco que entendia era mais do que a média. Tinha feito planilhas padrão para os principais trabalhos desenvolvidos pela DRT: substituição de GIA e STDA. Como as auditorias fiscais tinham que seguir a um roteiro pré-determinado, o trabalho havia se tornado meramente braçal.

“Fiz duas graduações, duas pós-graduações, um MBA”, “Meu concurso cobrou conhecimentos de Economia, Administração, Raciocínio Lógico, Contabilidade, diversos ramos do Direito, tudo pra fazer um trabalho meramente braçal!”, pensava João entre uma e outra planilha Excel e uma e outra informaçãozinha no World.

Teve que tomar algumas atitudes para ter, minimamente, condições de trabalho. Começou comprando uma cadeira, pois a maioria das que eram oferecidas pela Secretaria da Fazenda estavam com defeito e geravam vício de postura. “Vício de postura, jamais!” Também teve que comprar material de escritório uma vez que as canetas que o Estado comprava, por meio de seus pregões, não escreviam, os grampeadores não grampeavam, os furadores não furavam…

Todo o trabalho desenvolvido por João era mensurado. Cada expediente devolvido gerava pontos assim como cada Auto de Infração lavrado, cada auditoria concluída… Ao fim do mês passava horas fazendo relatórios para que seus pontos fossem computados. “Deveria existir a possibilidade de lançar no relatório: dia utilizado para preencher relatório!”

read more »

maio 28, 2016

Temer mantém acordo com carreiras federais

Servidores contemplados receberão a primeira parcela do reajuste em agosto

A Lei 13.921, publicada ontem (27) no Diário Oficial da União, permitirá o reajuste salarial ainda este ano para quatro categorias de servidores que não haviam fechado acordo com o governo federal em 2015. São elas: perito médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), auditor e analista tributário da Receita Federal e auditor fiscal do Trabalho.

paper13

read more »

maio 28, 2016

A legalização do jogo

João Francisco Neto

“O governo está de olho apenas no montante da arrecadação de impostos que poderá abocanhar”

Enquanto a atenção do povo está voltada para os próximos passos da Lava Jato, do impeachment e do novo governo, tramita no Congresso Nacional, de forma silenciosa, uma proposta de lei para aprovar a legalização dos jogos de azar no Brasil, inclusive cassinos, jogo do bicho, bingos, loterias, vídeo-jogos, etc. Trata-se do Projeto de Lei do Senado n°. 186/2014, de autoria do Senador Ciro Nogueira (PP-PI). A Lei de Contravenções Penais, de 1941, considera como jogo de azar o jogo em que o ganho e a perda dependam exclusiva ou principalmente da sorte. Segundo a proposta, a licença para exploração do jogo do bicho deverá ficar limitada ao território dos municípios; o bingo poderá ser explorado em caráter permanente por casas do gênero e em estádios. Já os cassinos deverão funcionar junto a complexos hoteleiros de alto padrão, construídos especificamente para esse fim.

read more »

Tags:
maio 27, 2016

Aprovado novo plano de carreira para AFRE de Goiás

Governador Marconi Perillo (PSDB) sanciona a Lei 19.290

Na Assembleia Legislativa, os parlamentares, tanto da base aliada quanto da oposição, foram unânimes em votar a favor da matéria proposta pelo governo estadual.

O projeto de lei nº 947/16, transformado em lei, altera três leis: a de nº 13.266/98, que institui a carreira do Fisco da Sefaz; a de nº 16.469/09, que regulamenta o Conselho Administrativo Tributário e a nº 17.032/10, que institui o regime de subsídio para os cargos integrantes da carreira do Fisco.

O deputado Talles Barreto, em sua fala, destacou que o novo plano de carreira terá benefícios como a eficiência fiscal, o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal.

paper23

read more »

Tags:
maio 24, 2016

The walking dead…

Edison Farah

24 de maio de 2016

Mais  um texto direto e definitivo sobre a escória que se apossou desta terra e que tenta a todo custo destruir o que resta de vida civilizada neste desgraçado país.

Leiam. Fernando Pinheiro Pedro diz tudo (link aqui).

Grupo escorado em psicopatas sociais, em artistas parasitas, em drogados e marginais de toda espécie, em drogados e criminosos organizados como PCC, CV, ADA,  MST, black blocks e quejandos. Incluindo as camarilhas internacionais, o crime organizado do contrabando, do jogo, das drogas, das igrejas lavanderias, etc etc…

Pobre Brasil!!!

Assino embaixo.

farah.edison@gmail.com

PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

 

Tags:
maio 23, 2016

[PodCast] Claudio Damasceno do Sindifisco Nacional fala à Band Rádio

Entrevista concedida à Rádio Bandeirantes

AspasANós temos diversas propostas, que já entregamos aos ministros anteriores e pretendemos entregar ao ministro Henrique Meirelles, que vão na linha de buscar recursos, mas, ao mesmo tempo de trazer a justiça fiscal para o nosso país. É porque a necessidade, de captar recursos, pela qual país passa hoje tem que ser também debatida sob o o prisma de quem deve pagar a conta.

JUSTIÇA FISCAL

É claro que a sociedade tem que pagar, todos nós temos que contribuir, mas, a grande verdade é que existem setores que pagam menos do que deveriam, muitas vezes sequer pagam, enquanto que a grande maioria, classe média, classe trabalhadora do país é que acaba suportando todo o ônus desse esforço.

read more »

maio 21, 2016

Vencer a corrupção

João Francisco Neto

“Alguns poucos privilegiados, conseguem burlar as limitações de teto e subteto”

Nos últimos tempos, nada tem ocupado mais a atenção dos brasileiros do que os sucessivos escândalos de corrupção. A cena política nacional foi praticamente capturada por esse tema, que sempre esteve presente, mas nunca em tamanha evidência, como agora. Ouvida sobre o assunto, uma das maiores especialistas sobre essa questão, a pesquisadora americana Susan Rose-Akerman, da Universidade de Yale, considera que, mais do que um aumento explosivo dos casos de corrupção, o que houve foi uma ação mais agressiva por parte dos órgãos fiscalizadores e da Justiça, que trouxe a público muitos casos que antes ficavam nas sombras. Akerman relembra que os Estados Unidos levaram mais de 100 anos para promover um combate efetivo à corrupção, que, aliás, ainda não acabou.  A partir de 1870, logo após o final da Guerra Civil, os Estados Unidos se transformaram num verdadeiro canteiro de grandes obras, como ferrovias, estradas, portos, etc., tudo mergulhado num verdadeiro mar de corrupção, no período que ficou conhecido como “A Era Dourada”.

read more »

Tags:
maio 21, 2016

[Charge] Quando o sapato aperta…

Estados podem obter carência da dívida (PLP 257/2016)

O secretário de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, disse que, sem uma interrupção do pagamento da dívida por um prazo mínimo de um ano, o problema dos Estados não será
resolvido. Ele defendeu que as regras têm de ser diferenciadas, porque cada Estado tem problemas específicos.

Por isso, disse ele, para o governo de São Paulo, as regras de limitação do gasto, que serão exigidas dos Estados, terá de ser mais abrangente, valendo para gastos correntes em geral e não para um item de despesas específico, como de pessoal.

Não dá para fazer um sapato servindo para todo o mundo”, afirmou Villela. Segundo ele, Estados com maiores problemas de caixa poderiam ter uma interrupção maior do pagamento da dívida, mas em contrapartida medidas mais duras para sanear suas finanças.

Tags: ,
maio 20, 2016

Moratória a estados: Gastos foram maiores com inativos e pensionistas

Folha de pagamento teve alta de 10,8% sobre 2014

Cálculos do Tesouro apontam que o principal fator de comprometimento do caixa dos governos regionais são as despesas com pessoal e não o serviço da dívida. De acordo com o Tesouro, o total desembolsado pelos estados em geral com serviço da dívida com a União somou R$ 37,257 bilhões em 2015, o que representa alta de 3,7% em relação a 2014, quando o total fora de R$ 35,924 bilhões.

O maior crescimento na folha dos governadores foi com gastos com inativos e pensionistas. Essa conta foi de R$ 46,732 bilhões em 2015 e subiu 13,72% em relação a 2014. Já as despesas com ativos foram de R$ 203,483 bilhões, alta de 8,03% na mesma comparação.

Os governos estaduais argumentam que há pouco a fazer para controlar gastos com inativos sem uma reforma da Previdência. Questões como idade mínima e aposentadorias especiais são reguladas por leis federais.

Segundo o secretário da Fazenda do estado de São Paulo, Renato Villela:

Tem uma série de coisas rígidas na legislação. Por exemplo, se você reduzir as horas no trabalho, não pode reduzir o vencimento de maneira proporcional. Está vinculado à lei federal

read more »

maio 20, 2016

São Paulo faz o menor repasse às universidades em 7 anos

Governo diz que imposto caiu 9,5% em relação ao quadrimestre de 2015

O estado de São Paulo vive a pior queda de receita em 13 anos e, com isso, as três universidades paulistas receberam no primeiro quadrimestre o menor repasse de dinheiro em sete anos. Juntas, as instituições receberam R$ 2,89 bilhões entre janeiro e abril, menor valor para o período desde 2009, quando o repasse foi de R$ 2,77 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. O cenário de crise já levou as universidades a intensificar uma série de cortes de despesas e a adiar reformas.

A crise econômica motiva diretamente a queda de repasses. A principal fonte de receita das três universidades, que atravessam grave situação financeira, é a cota fixa de 9,57% da receita do Estado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo com a maior queda de arrecadação neste ano. Em números atualizados, as instituições receberam R$ 286 milhões a menos do que no mesmo período de 2015, queda de 9%, conforme dados do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).

read more »

Tags: ,
maio 19, 2016

João fiscal e a morte da galinha

Jefferson Valentin*

Era uma vez João.

Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo, recém-empossado no cargo. Triunfante, quase soberbo! Havia passado em um dos concursos mais concorridos do país e esperava ansiosamente por uma oportunidade para demonstrar seu valor profissional. Sonhava com os trabalhos que desenvolveria: operações de repressão, serviço de inteligência, auditorias fiscais e contábeis, enfim: “Temei, sonegadores”, pensava.

João assumiu a vaga em uma delegacia do interior e estranhou a estrutura física precária do prédio: pintura descascando, piso com falhas, falta de ar condicionado, torneiras do banheiro amarradas com sacolas plásticas, persianas tortas. Estranhou também o mobiliário: cadeiras quebradas, armários velhos, computadores com capacidade inferior ao que ele usava para jogar online e um emaranhado de caixas de papel contendo os mais diversos documentos, mas João não se deixou abater.

read more »

maio 19, 2016

Fiscais paulistas deixam de aplicar R$ 94 milhões em multas

Em todo o Estado, o valor sobe para mais de R$ 4,7 bilhões

Com uma lista de reivindicações, o Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Sinafresp) decidiu suspender a lavratura de autos de infração entre os meses de maio e junho. Segundo a entidade, na Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru, que abrange cerca de 40 municípios, todos os fiscais de renda aderiram ao estado de greve e deixarão de aplicar aproximadamente R$ 94 milhões em multas.

O presidente do Sinafresp, Alfredo Maranca, afirma que o objetivo é chamar a atenção do Estado, porque falta comunicação entre o governo e os agentes fiscais de rendas. “Não vamos deixar de autuar as empresas, só vamos postergar esse processo”, acrescenta. Por hora, as multas ficarão suspensas entre os meses de maio e junho. Caso o governo não sinalize interesse em negociar, uma nova assembleia definirá os próximos passos.

Já o presidente estadual do Conselho de Representantes do Sinafresp, José Mauro Progiante, que é fiscal externo da DRT de Bauru, revela que a principal reivindicação corresponde à reposição salarial de 28%, valor acumulado de três anos para cá. Outra exigência é a aprovação da Lei Orgânica da Administração Tributária.

Com ela, o Fisco não ficaria sujeito às interferências políticas e teria mais autonomia para autuar qualquer empresa”.

read more »

maio 18, 2016

Audiência pública PLP 257/2016

Projeto é uma afronta aos servidores públicos e tem de ser retirado da pauta

“Temos de auditar a dívida do Estado de São Paulo”, defendeu Alfredo Maranca, do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp).

Maranca citou também medida do governador Alckmin em 2011, que abriu mão de R$ 800 milhões de impostos devidos por 170 frigoríficos em cinco anos.

read more »

maio 18, 2016

Transposição de auditores fiscais no PR sem concurso público é contestada no STF

Lei Complementar teria modificado atribuições dos cargos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5510, com pedido de liminar, contra dispositivos de duas leis complementares do Paraná (LCs 92/2002 e 131/2010). A seu ver, as normas promoveram transposição e provimento derivado de cargos públicos sem observar o requisito constitucional de aprovação prévia em concurso público.

De acordo com Janot, os dispositivos contrariam os artigos 1º, caput (Estado Democrático de Direito), 5º, caput (todos são iguais perante as leis), e 37, caput (princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública) e inciso II (a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público), da Constituição Federal.

read more »