Renato Villela: “Como eu vou diminuir pessoal? Não pode demitir, não pode baixar salário”

“Se a União oferecer ajuda e nada for feito do ponto de vista estrutural, daqui a dois anos vai estar tudo igual”

O secretário estadual de Fazenda de São Paulo, Renato Villela, afirmou há pouco que acredita ser inevitável que a União socorra os Estados que enfrentam dificuldades financeiras em meio à crise econômica. Ele reconheceu, porém, que o impacto de uma eventual mudança no cálculo dos juros das dívidas dos Estados – estimado em cerca de R$ 400 bilhões – é elevado.

Tem que ser um socorro que não mate o socorrista. Se um está se afogando e se agarra ao salva-vidas, afundam os dois”

Villela afirmou que a Secretaria de Fazenda paulista ainda não fechou um posicionamento sobre a questão. Acabou entrando com o pedido de liminar para a mudança no cálculo (concedida pelo STF) devido ao precedente criado com a decisão favorável a Santa Catarina.

É uma tese polêmica, para dizer o mínimo. Mas uma vez que o Supremo aceitou a tese de Santa Catarina, é muito difícil para um gestor, para um governo, se recusar a tentar. Vamos dizer que todo mundo ganhe e quem não entrou não ganha? Beira a irresponsabilidade. Às vezes as teses polêmicas se consagram.”

Villela afirmou que a Fazenda de São Paulo “tem dúvidas” sobre qual será a decisão do STF. Pessoalmente, porém, declarou achar que a medida não será aprovada.

Pelo que vimos ontem (na sessão do Supremo sobre o tema), acho que tese não foi comprada por ninguém, só estão preocupados com impacto sobre os Estados (em crise)”

Ontem, o STF decidiu suspender por 60 dias o julgamento do caso, tempo que deve ser usados pela União e pelos Estados para tentar chegar a um consenso sobre o tema. O secretário afirmou que é preciso um quadro político estável para que a discussão avance. Mas apontou algumas medidas que podem ser aplicadas pela União na sua condição de “socorrista”, de forma a trazer alívio no curto prazo.

Vilela acredita que uma das saídas será o refinanciamento das dívidas dos Estados que se encontram em dificuldades, uma proposta já em tramitação no Congresso por meio do Projeto de Lei Complementar 257/2016.

Mas qualquer ajuda tem que vir necessariamente acompanhada de mudanças profundas na legislação para permitir que você faça o ajuste. Ontem mesmo o ministro da Fazenda (Nelson Barbosa) disse que o problema é o pessoal. Mas como eu vou diminuir pessoal? Não pode demitir, não pode baixar salário, o gasto sobe de forma automática. Se a União oferecer ajuda e nada for feito do ponto de vista estrutural, daqui a dois anos vai estar tudo igual”

Fonte: O Estado de S.Paulo

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2 Comentários to “Renato Villela: “Como eu vou diminuir pessoal? Não pode demitir, não pode baixar salário””

  1. Vou sugerir uma medida possível quanto a isso… comece reduzindo os jetons dos secretários de estado, dos deputados, e outros que são extra-teto, IGUALE-SE primeiro aos professores, fiscais e outros que sofrem esse controle porque sua unica fonte de renda é via HOLERITH. Depois disso, peça para pararem de gastar indevidamente, de desviar verbas, de negociar acordos de contratos superfaturados, de gerar despesas de obras inacabadas, e então, o quadro que daqui a dois anos iria acontecer será outro, ou seja, a MORALIDADE vai direcionar os atos e melhorar o desempenho das contas públicas. Depois disso, se não resolver, podemos sentar e debater o quanto do passado dessas atitudes realmente causou um dano tão grande a ponto de agora serem culpados os únicos que trabalharam para merecerem o que recebem: os funcionários públicos.

  2. Vou sugerir algo bem prático que pode segurar imensamente a despesa com pessoal: DIMINUIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS! Pronto! Resolvido por longos e longos anos!
    Mexer no bolso do funcionalismo estadual é o que querem, não? Mas por quê aumentam então os subsídios dos federais?
    Se o Governo Federal não suporta seu “pessoal”, resolva no “seu quintal”, não no nosso (SP)!

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