Riscos da Lava Jato

João Francisco Neto

“Quando a corrupção está entranhada no sistema de governo é porque faz parte da vida das pessoas comuns”

É de conhecimento público que a “Operação Lava Jato”, em curso no Brasil, teria sido inspirada na famosa “Operação Mãos Limpas”, executada na Itália, na década de 1990. À época, a Itália estava mergulhada num cenário de corrupção similar ao que temos aqui, com superfaturamento de obras públicas, desvios de recursos, favorecimentos a grupos políticos, etc., tudo interligado a um monumental esquema de financiamento ilegal de campanhas eleitorais de partidos políticos, tanto do governo quanto da oposição. À frente da Operação Mãos Limpas estavam o juiz Antonio Di Pietro e um grupo de combativos magistrados, responsáveis pelo complexo de investigações que resultaram em números impressionantes, como mais de 6 mil investigados, dentre os quais  872 empresários e 438 parlamentares, inclusive 4 ex-primeiros ministros. Deslanchada em 1992, a Operação Mãos Limpas encontrou seu eixo principal em 1993, com a revelação do escândalo do Caso Enimont – uma empresa pública do ramo petroquímico -, que teria feito pagamentos da ordem de 250 milhões de dólares em propinas para líderes dos cinco maiores partidos políticos italianos. E esse não era um caso isolado.

Em recente entrevista (Estadão, 12/3/16), o juiz Di Pietro declara que, na época, o sistema de distribuição de propinas para partidos políticos era como uma ação da natureza: o dinheiro circulava como o Sol nasce todas as manhãs. Não era necessário que uma empresa oferecesse, nem que um político pedisse. Era automático.  Naquele ambiente de conluio e corrupção moral, os políticos recebiam dinheiro e, em troca, os empresários eram favorecidos com obras e financiamentos. O custo de tudo isso era suportado pelos cidadãos, pois obviamente os empresários sempre incluíam esses gastos no preço dos contratos de obras com o governo.

A ação da Operação Mãos Limpas foi fulminante para a cena política italiana, que desde final da 2ª Guerra Mundial (1945) era dominada por cinco grandes partidos, dos quais quatro se desmancharam por conta dos efeitos das investigações.  Porém, ao atacar as principais forças políticas italianas, a Operação Mãos Limpas acabou encontrando sua maior resistência, que determinou o seu enfraquecimento.  Naquele contexto, os líderes políticos da época, juntamente com parte da imprensa, manipularam para obter uma mudança da opinião pública, ao convencer muita gente de que os culpados não eram aqueles que haviam roubado, e sim quem fazia a investigação, acusados também de terem provocado o caos no ambiente politico italiano.  Nesse clima, o juiz Di Pietro foi acusado de “golpista jurídico”, cuja única intenção era acabar com os partidos políticos. O político de maior prestígio da época, o líder socialista Bettino Craxi, que havia sido 1º ministro de 1983 a 1987, diante das graves acusações que recaíam sobre ele, simplesmente alegou que “não sabia de nada” e saiu-se com a seguinte pérola: “Se sou culpado, todos são culpados. E, se todos são culpados, ninguém é culpado”.  Tal argumentação de nada lhe valeu: condenado a 27 anos de prisão na Itália, Craxi fugiu para a Tunísia, onde viveu o resto de seus dias, vindo a falecer no ano de 2000, na desonrosa condição de fugitivo da Justiça.

O golpe de misericórdia, fatal para a Operação Mãos Limpas, viria com a entrada em cena do megaempresário Sílvio Berlusconi, que assumiu o poder como uma força supostamente renovadora.

Todavia, assim que assumiu o cargo de 1º ministro, Berlusconi passou a incentivar a aprovação de leis que impedissem ou dificultassem a punição dos políticos acusados. Isto representou um enorme retrocesso para a operação, já que, efetivamente, Berlusconi conseguiu promover muitas mudanças nas leis, que beneficiariam grande parte dos acusados. A partir de 1995, com a saída o juiz Di Pietro, a Operação Mãos Limpas perdeu toda a sua força. Di Pietro concentrava em suas mãos uma série de processos que, pela primeira vez, contavam com os recursos da informatização dos bancos de dados, uma das suas especialidades. Mais de vinte depois, muitos daqueles processos ainda se arrastam na Justiça, a opinião pública pouco se recorda da Operação Mãos Limpas, e a Itália permanece com o mesmo ambiente de corrupção política, conforme atestam os índices internacionais de transparência.

Hoje, dentre as muitas lições extraídas da Operação Mãos Limpas, apontamos alguns erros, que consideramos de especial relevância: 1) Na Operação Mãos Limpas, a princípio, os empresários corruptos foram tratados mais como vítimas do que como criminosos; por outro lado, houve uma certa lentidão para  se conseguir a condenação efetiva dos políticos envolvidos, o que permitiu que houvesse um rearranjo do sistema viciado, para que a corrupção continuasse por outros meios mais sofisticados; 2) Logo no início, as ações da Operação Mãos Limpas atraíram a atenção de toda a população italiana. Mas, como os processos se arrastavam pela lentidão da Justiça, o povo se habituou àquele estado de coisas, perdeu as esperanças, e acabou se desligando do assunto; 3) A entronização de juízes no papel de herói nacional – como ocorreu na Itália e, de certa forma, ocorre no Brasil – constitui um erro. Com o passar do tempo, os juízes acabam por tomar decisões que nem sempre são populares e às vezes são até decepcionantes, aos olhos do grande público. Isso já basta para que o juiz, antes uma herói popular, passe a ser demonizado e, o que é pior, desacreditado. Na Itália, passaram a ser perseguidos e alvos de inúmeros processos judiciais. Tanto assim que, a certa altura, o juiz Di Pietro jogou a tolha e deixou a magistratura. Mais tarde, fundou um partido político e hoje é deputado; e 4) O erro fundamental foi (e é) imaginar que apenas uma investigação judicial, por mais ampla que seja, possa por si só mudar uma nação. Quando a corrupção está entranhada no sistema de governo é porque faz parte da vida das pessoas comuns, e, repita-se, somente uma investigação judicial não será capaz de mudar uma estrutura invisível que se rege pelas normas não escritas da corrupção sistêmica.

Esses são os sérios riscos que pairam sobre a Operação Lava Jato, sem contar a possibilidade de se criar uma forte expectativa inicial, que poderá se frustrar por força de um grande “acordo político” (na verdade, uma enorme pizza), em que alguns poucos sejam sacrificados para que a maioria dos peixes grandes se salve e continue no mesmo ritmo de sempre. Dada a semelhança entre uma operação e outra, podemos antever os riscos que corre a “Lava Jato”. Se isso de fato vier a ocorrer, será mais uma oportunidade perdida para mudar de vez a forma de fazer política neste País.

jfrancis@usp.br

Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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