Archive for abril 3rd, 2016

abril 3, 2016

O federalismo tupiniquim

João Francisco Neto

Desde cedo aprendemos na escola que o Brasil é uma república federativa, portanto, uma federação. O tempo passa e não se fala mais nesse assunto, que fica sempre no ar, de forma meio abstrata. Afinal, o que significa ser uma federação? Como a resposta não é muito simples, as escolas optam por não se estender muito sobre esse tema; basta saber que somos uma federação, e pronto.

A federação é uma forma de organização do País, na qual há um compartilhamento de poder entre os diferentes níveis de governo; no Brasil, a divisão se dá entre a União, os Estados e os Municípios. Esse tipo de organização é comum em países de grande extensão geográfica – como o Brasil -, ou onde é necessário acomodar diferentes culturas, tradições, religiões ou etnias, como ocorre no Canadá, onde convivem povos que falam inglês e francês. Na Federação Russa a complicação é ainda maior, por conta das diversas etnias que convivem no mesmo país.

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abril 3, 2016

Reunião polêmica de fiscais com empresário envolvido em fraude

Inspetores de ICMS e dono do Grupo Petrópolis se reúnem na firma do presidente da Alerj

RIO – O relógio da recepção marcava 8h01m naquela sexta-feira, 2 de junho de 2014, quando três homens subiram juntos à sala 305 do bloco 4 do condomínio O2 Corporate & Offices, na Barra da Tijuca. Um quarto visitante seguiu dois minutos depois. O destino do grupo era a Agrobilara, empresa de pecuária da família do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). A recepção os identificou como Carlos Sérgio Silva Janiques, Cláudio Portugal Gonçalves, Allan Dimitri Chaves Peterlongo (o que subiu depois) e Arnaldo Kardec da Costa. Os três primeiros, fiscais de ICMS no Rio, chefiavam as inspetorias de fiscalização de Supermercados, Bebidas e Substituição Tributária. O quarto, Kardec, é contador e braço direito do empresário Walter Faria, dono do Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, cuja trajetória é marcada por suspeitas de envolvimento em casos de fraudes tributárias.

As três inspetorias compõem um grupo de unidades especializadas da Secretaria estadual de Fazenda do Rio, que responde por 80% da arrecadação do ICMS fluminense e só atua com grandes contribuintes.

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