A decepção das massas

João Francisco Neto

“A guerra fiscal é apenas um exemplo de um jogo de ‘soma zero’”

A população brasileira vive um momento crítico de absoluto desencanto com a política e os políticos – aí estão as enormes manifestações de rua, numa clima crescente, nos últimos tempos. Na verdade, reina um desânimo quase absoluto, aliado a um sentimento de revolta com os líderes atuais, que já deram mostras de que nada mais têm para oferecer ao povo, a não ser promessas vazias, que nunca se realizam, e os sucessivos escândalos de corrupção, que parecem não ter fim. Já tivemos notáveis momentos de esperança, como na Constituinte de 1988 e na volta das eleições diretas para presidente da República. Mas, agora, com a economia travada, o desemprego crescente e a falta de perspectivas, não temos muito que esperar.

E como chegamos a essa espécie de fundo do poço? A rigor, não há uma única causa, e sim uma sequência de fatos que determinaram este lastimável estado de coisas: uma classe política, cuja grande parte, quando no poder, está sempre pronta a agir como aves de rapina para dilapidar e desviar recursos públicos; empresários que se especializam em obter recursos fáceis do governo, como beneficiários de uma “Bolsa-BNDES”, além das renúncias fiscais, muitas das vezes injustificadas; governantes e administradores, que, totalmente alheios aos interesses nacionais, passam a governar para si próprios e para a sua turma, ao mesmo tempo em que iludem o povo com “bolsas” e auxílios diversos, que nada contribuem para o fortalecimento da cidadania e apenas incentivam a “inclusão pelo consumo”.

Como se não bastassem essas questões conjunturais, o Brasil sofre em virtude de uma estrutura federativa mal copiada dos Estados Unidos, em que vigora a competição, ao invés de cooperação entre as unidades – já se disse que temos aqui uma “federação de inimigos”. A guerra fiscal é apenas um exemplo de um jogo de “soma zero”, em que uma unidade federada (um Estado, por exemplo) sempre perde quando a outra ganha. Por aqui, as unidades federadas – a União, os Estados e os Municípios – vivem o drama do isolacionismo, alheias ao compartilhamento de experiências ou práticas bem sucedidas. Assim, o modelo de federalismo brasileiro não permite que uma unidade aprenda com os erros ou com o sucesso das outras.

A par de tudo isso, está, repita-se, a praga do regime do “presidencialismo de coalização”, em que o chefe da Nação, para governar, precisa do apoio de vários partidos, que formarão sua base de sustentação. O grande problema é que, para conquistar esse apoio, o presidente se vê obrigado a lançar-se a uma intensa atividade de loteamento de cargos, num processo em que o que menos conta é a competência e a adequação para o cargo; pairando sobre tudo está o interesse dos políticos e de seus partidos.

É óbvio que o resultado disso não é nada edificante; o governo, salvo raras exceções, acaba sendo tocado por gente despreparada e totalmente descompromissada com o País e o bem estar do povo. Por este breve quadro, pode-se ver a razão pela qual as massas populares, além de insatisfeitas, estão decepcionadas e sem esperança no futuro próximo. O que é pior: por ora, parece não haver uma luz no fim do túnel.

jfrancis@usp.br

Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

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