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março 6, 2016

Notas sobre a Reforma Tributária

João Francisco Neto

A onda neoliberal ainda nutre a vã esperança de que é possível oferecer serviços públicos de excelência com o permanente enxugamento e aviltamento dos quadros funcionais

Reforma tributária: eis um tema que anda um tanto quanto sumido da agenda política nacional. Mas, que ninguém se engane, pois assim que se iniciar a campanha eleitoral para a presidência da República, esse assunto voltará com tudo na propaganda e nos debates. Afinal, todos os candidatos terão uma proposta para aperfeiçoar o nosso sistema tributário, já tão desgastado. Nesse aspecto, quase todos concordam que, como está, não pode ficar; tem que haver mudanças. E assim tem sido, entra governo e sai governo. Percebam, contudo, que o candidato vencedor, tão logo assume, o governo vai se afastando dessa parte do programa até que o assunto caia no esquecimento. A necessidade de uma reforma tributária surgiu logo após a aprovação da Constituição Federal de 1988; desde então, muitos projetos foram apresentados à discussão; alguns até avançaram, mas nenhum conseguiu ser aprovado.

Aqui, cabe uma pergunta: se todo mundo é a favor dessa reforma, por que razão, então, ela nunca é aprovada?

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