Com aumento nominal de 2,8% arrecadação chega a R$ 16,55 bilhões no primeiro mês do ano
A Receita Tributária total do Estado de São Paulo atingiu R$ 16,55 bilhões no mês de janeiro de 2016 avançando R$ 450 milhões frente ao mesmo mês de 2015. Com isso o Estado tem recursos suficientes para honrar o compromisso tácito de pagamento em dia da massa salarial que permaneceu congelada na passagem do ano, o que não vem ocorrendo. Mesmo com a crise econômica a arrecadação de todos os tributos estaduais e programas especiais continua avançando. O movimento é reflexo da disparada dos preços (inflação) que servem como base de cálculo a essas receitas.
O Governo Alckmin, por sua vez, congelou o salário da maioria das categorias do Executivo fazendo um ajuste fiscal através da inflação galopante e à custa dos servidores. Para tanto alinhou o discurso entre suas fileiras alardeando que a arrecadação está caindo.
FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
http://www.fazenda.sp.gov.br/relatorio/2016/fevereiro/
O Governo utiliza o conceito de índice real que consiste em deflacionar os números da receita tributária. Ao fazer isso para justificar atrasos de salários congelados o Governo compara “alhos com bugalhos”. Para a comparação pretendida o correto é utilizar a arrecadação nominal que demonstra o dinheiro que efetivamente entrou nos cofres estaduais.
O ICMS foi o responsável por 61,95% da arrecadação com R$ 10,258 bilhões. O IPVA que tem arrecadação concentrada no começo do ano respondeu por 35% da receita tributária total atingindo R$ 5,628 bilhões. As Taxas, o ITCMS, os programas PPI e PEP (principais) e o programa PPD arrecadaram R$ 475,9 milhões, R$ 77,4 milhões, R$ 93,8 milhões e R$ 22,3 milhões respectivamente.
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