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fevereiro 22, 2016

Fiscalização paulista arrecada 2,4 bilhões sobre doação e herança

Esforço gerou crescimento de 39%

A Secretaria da Fazenda de São Paulo apertou o cerco a devedores do imposto sobre heranças e doações (ITCMD), o que levou a um crescimento de 39% na arrecadação com o tributo em 2015. O esforço de fiscalização, atribuído por alguns advogados à tentativa de compensar a queda de receitas do governo com a crise, teve início em 2014, quando o número de autuações passou a subir de forma mais intensa.

No ano passado, o ITCMD gerou R$ 2,4 bilhões em arrecadação para o Estado. Embora o valor seja baixo comparado à receita com o ICMS, de R$ 122,9 bilhões no período, ele representa alta de 73% desde 2013. Segundo Rogério Akira, diretor da diretoria-executiva da administração tributária do órgão, no entanto, a fiscalização ainda não é para todos:

Essa é outra fonte de receita importante que a Secretaria de Fazenda enxergou, assim como o IPVA. Fazemos sempre um cálculo aqui do que realmente vale a pena cobrar, e a fiscalização acaba sendo mesmo para valores maiores, porque a mão de obra [do fisco] é escassa

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