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fevereiro 13, 2016

Imposto sobre grandes fortunas

João Francisco Netojfrancisconew

“De acordo com a revista Forbes, no Brasil apenas 15 famílias são donas de 5% do PIB”

Neste ano de 2016, os candidatos a uma vaga do vestibular da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) foram surpreendidos pelo inusitado tema da redação: o “Imposto sobre Grandes Fortunas”. Como se sabe, trata-se de um imposto que ainda não é cobrado no Brasil. A maioria considerou que o tema foi, no mínimo, inoportuno e de difícil apreciação. Convém observar que, mais de 27 anos depois da sua previsão na Constituição de 1988, entre os especialistas do assunto ainda não há um consenso sobre a viabilidade da instituição de um tributo dessa natureza.

Não por acaso, há uma pedra no caminho desse imposto, pois a sua regulamentação só poderá ser feita mediante uma lei complementar, muito mais difícil de ser aprovada. O fato é que até hoje nunca houve uma efetiva vontade política para promover a sua aprovação, ainda que esteja previsto no texto constitucional. Em tempos de dificuldades de caixa, como agora, os governos sempre se lembram desse imposto, mas nenhum deles teve força política suficiente para aprová-lo no Congresso Nacional.

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