Archive for fevereiro, 2016

fevereiro 29, 2016

AFRs-SP: Desvalorizados ao extremo

alexandroafonsoAlexandro Afonso

Mais uma vez o Governo Alckmin corta o salário e imputa a nós os seus erros administrativos. O discurso é sempre o mesmo: tempo de crise com “arrecadação caindo” demanda congelamento salarial.

Se o Governo Alckmin quer falar em termos reais, vamos mostrar o nosso salário em termos reais também. De 2006 a novembro de 2015 acumulamos 59% de perda em relação à arrecadação do ICMS, 48% em relação ao PIB Paulista e ~17% em relação à inflação.

O Gráfico abaixo mostra de forma visual o desprezo do Governo Alckmin em relação aos resultados do nosso trabalho. Mas o Governo Alckmin não para por aí, ainda diz que não pode nos pagar 25% do nosso salário (PR) porque não demos resultado suficiente para ter dinheiro no caixa.

Então me diga, o que fizeram com os 42% de dinheiro adicional acima da inflação que colocamos no caixa do Estado desde 2006?

Haja.

alexa_desvalo

afr.afonso@gmail.com

ARTIGOS de ALEXANDRO AFONSO

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco. Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

fevereiro 29, 2016

Governo Alckmin atrasa bônus de fiscais paulistas

redcardPagamentos, há mais de um ano, tem sido sistematicamente atrasados

A manifestação acabou de acontecer, segundo informações do Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda de São Paulo (Sinafresp). A categoria é responsável pela cobrança do ICMS, IPVA, ITMCD e outros tributos estaduais, cuja receita superou os R$ 142,2 bilhões em 2015.

O descumprimento da promessa pelo secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Renato Villela, de pagar a participação por desempenho referente ao último trimestre de 2015 no mês de fevereiro, levou os cerca de 3.500 agentes fiscais de rendas do Estado de São Paulo a iniciar um movimento de protesto em todo o Estado. O prazo original para esse pagamento era o final de dezembro do ano passado. A categoria é responsável pela cobrança do ICMS, IPVA, ITMCD e outros tributos estaduais, cuja receita superou os R$ 142,2 bilhões em 2015.

read more »

fevereiro 28, 2016

Votar com os pés

João Francisco Neto

“Hoje, no Brasil, o que vemos é uma expressiva fuga de talentos”

“Votar com os pés”; eis aqui uma curiosa expressão que, a princípio, pode nos conduzir a um entendimento equivocado. Na verdade, quando os cidadãos, descontentes com a situação política e econômica local, optam por viver em outra região ou país, estão simplesmente “votando com os pés”. Trata-se de um fenômeno que sempre existiu, muito bem exemplificado pela grande marcha de trabalhadores que se deslocaram para outros estados nos anos que se seguiram à grande depressão provocada pela quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929.

read more »

Tags:
fevereiro 25, 2016

Pra que serve um sindicato?

Hamilton Coimbra Carvalho

“Um erro muito comum em novas gestões é não estruturar um processo de decisão e de governança”

Para que serve um sindicato? Você, leitor deste Blog do AFR e auditor fiscal em algum lugar do Brasil, já se perguntou por que, a cada eleição, uma nova equipe entra cheia de promessas e esperança para, algum tempo depois, logo estar fazendo mais do mesmo?

O que vou argumentar brevemente neste artigo é que isso ocorre por: (1) falta de questionamento sobre os pressupostos de atuação de um sindicato; (2) falta de conhecimento de gestão; (3) falta de estruturação de um processo adequado de governança (isto é, tomada de decisões e responsabilização pelas ações) e de um processo de gestão estratégica; (4) o desconhecimento, na prática, sobre os efeitos do recurso mais limitado em uma organização, que é o tempo, atenção e a energia de seus dirigentes; (5) a atração fatal pela armadilha das falsas urgências.

Mas não vou me prender a um mero diagnóstico. Vou oferecer algumas sugestões de solução.

read more »

fevereiro 25, 2016

Projeto quer acabar com a farra do fura teto no serviço público

Texto do Substitutivo deve ser analisado na semana que vem

De acordo com o texto do relator, as novas regras do teto remuneratório serão aplicadas a todos os servidores, civis e militares, de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal), e valerão ainda para as entidades privadas mantidas com transferências voluntárias de recursos públicos (organizações não governamentais da sociedade civil).

paper1

read more »

fevereiro 23, 2016

Aposentados na mira

Prof. Eduardo Fagnani [Unicamp]

Mercado financeiro quer agora [mais] uma reforma previdenciária

Nenhum país que sonhe em vencer uma crise econômica pode conviver com um rombo de R$ 124,9 bilhões, valor estimado pelo Tesouro Nacional para o déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2016. O Brasil está se transformando em um país de idosos, que terminarão seus dias à beira da miséria se esse buraco não for preenchido com o dinheiro que vai entrar em caixa depois de uma reforma urgente e sem concessões. A previsão catastrófica e a receita indigesta é do mercado financeiro, que, depois de arrancar do governo certa flexibilização de leis trabalhistas no ano passado, sonha agora com a tão adiada reforma da Previdência. O que o mercado não diz é que esse déficit não passa de uma maquiagem de números: e se em vez de devedor o INSS for superavitário?

read more »

fevereiro 22, 2016

Fiscalização paulista arrecada 2,4 bilhões sobre doação e herança

Esforço gerou crescimento de 39%

A Secretaria da Fazenda de São Paulo apertou o cerco a devedores do imposto sobre heranças e doações (ITCMD), o que levou a um crescimento de 39% na arrecadação com o tributo em 2015. O esforço de fiscalização, atribuído por alguns advogados à tentativa de compensar a queda de receitas do governo com a crise, teve início em 2014, quando o número de autuações passou a subir de forma mais intensa.

No ano passado, o ITCMD gerou R$ 2,4 bilhões em arrecadação para o Estado. Embora o valor seja baixo comparado à receita com o ICMS, de R$ 122,9 bilhões no período, ele representa alta de 73% desde 2013. Segundo Rogério Akira, diretor da diretoria-executiva da administração tributária do órgão, no entanto, a fiscalização ainda não é para todos:

Essa é outra fonte de receita importante que a Secretaria de Fazenda enxergou, assim como o IPVA. Fazemos sempre um cálculo aqui do que realmente vale a pena cobrar, e a fiscalização acaba sendo mesmo para valores maiores, porque a mão de obra [do fisco] é escassa

read more »

fevereiro 21, 2016

O ativismo judicial

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”

A promulgação da Constituição Federal de 1988 constituiu um verdadeiro marco no Brasil, pois, a partir dela, garantiu-se uma série de direitos ao povo. Pela primeira vez, um texto constitucional voltava-se mais para a proteção dos interesses dos cidadãos, ao contrário do que acontecia com as Constituições anteriores, que se preocupavam muito mais com a organização e a tutela do Estado. Isso tudo é muito bonito – como todos sabem, o papel aceita tudo -, mas, na prática, como ficaram as coisas? Muitos direitos sociais previstos no texto constitucional somente podem se tornar realidade se houver recursos e investimentos por parte do poder público, ou seja, é preciso gastar muito dinheiro. É o caso do pleno direito à moradia, à educação, e à saúde, por exemplo. Tudo isso depende de gastos públicos, para os quais nem sempre existem os recursos. Resumo da ópera: de que adianta então garantir direitos no papel se não houver dinheiro e vontade política para torná-los realidade?

Por outro lado, existem outros direitos constitucionais, cuja efetivação, depende somente de leis a serem elaboradas pelo Poder Legislativo, ou mesmo de alguma decisão do Poder Executivo. De uns tempos para cá, diante da omissão dos outros poderes, o Judiciário vêm decidindo muitos casos que têm grande repercussão na vida dos cidadãos. São decisões que tornam realidade muitos direitos e garantias que, embora previstos na Constituição, não são aplicados no dia a dia, pois dependem da aprovação de uma lei para regulamentá-los. Tendo em vista a demora na votação dessas leis, o Judiciário age com fundamento nos princípios constitucionais para garantir certos direitos fundamentais aos cidadãos. Isso é o ativismo judicial, que se caracteriza por uma forte ação do Poder Judiciário, com a finalidade de implementar direitos e realizar valores constitucionais que dependem de leis, ainda não aprovadas pelo Legislativo. Desde logo, adiantamos que essa atitude tem recebido elogios por parte de uns, mas, também, duras críticas de outras partes.

read more »

Tags:
fevereiro 20, 2016

Greve dos Auditores da Receita Federal no estado de S.Paulo

De acordo com o Sindifisco, vencimentos da categoria estão desvalorizados

Os auditores fiscais entraram em greve em todo o Estado de São Paulo nesta quinta-feira (18). Pedindo por melhorias em salários e benefícios, os funcionários das alfândegas só estão realizando os procedimentos necessários e essenciais. O restante, segundo o presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional, Renato Tavares, está interrompido sem previsão de retorno:

No dia 21 de janeiro, recebemos uma contraproposta do governo, só que foi feita verbalmente e não formalizada. Estamos aguardando a formalização. É por esse motivo que estamos paralisando todas as alfândegas da oitava região fiscal, ou seja, de todo o Estado de São Paulo. Pedimos a valorização do auditor fiscal com uma remuneração compatível ao cargo. Estamos em 27º no ranking remuneratório dos fiscos estaduais e 18º no de capitais. Tamanha defasagem, para Tavares, ‘não é normal’. Nós fiscalizamos diversos tributos, fiscalizamos as fronteiras de todo o país.”

read more »

fevereiro 19, 2016

Crise gaúcha: Sartori pode exonerar servidores concursados

Sindicalistas defendem demissão de comissionados antes de exonerar Servidores

No primeiro encontro deste ano entre o governador e sua base parlamentar, José Ivo Sartori (PMDB) anunciou que o governo poderá optar por exonerar servidores concursados para adaptar as despesas com pessoal à receita do Estado. Em janeiro, o Rio Grande do Sul foi notificado pelo Ministério da Fazenda por ter extrapolado o limite de 49%, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo os deputados, Ênio Bacci (PDT) e Elton Weber (PSB):

Se o Estado não alcançar, nos próximos oito meses, o equilíbrio entre a receita e a folha de pagamento, servidores concursados poderão ser exonerados. Isso é complicado, muito complicado. Temos é que fazer um grande esforço pela renegociação da dívida com a União para viabilizarmos as contratações necessárias”

read more »

fevereiro 16, 2016

Promotores do Paraná receberam, em média, R$ 101,2 mil em janeiro

Grupo de 118 membros do MP ganhou entre R$ 200 mil e R$ 325 mil no mês

O Ministério Público do Paraná (MP) pagou, em média, R$ 101,2 mil a seus membros ativos somente em janeiro deste ano. O total recebido pelos procuradores e promotores, R$ 72,9 milhões, foi 38% maior do que a folha de dezembro de 2015 (R$ 52,8 milhões), mês no qual foi pago o 13º salário.

O pagamento de verbas indenizatórias foi o que inflou os gastos de janeiro. As indenizações compuseram 35% dos gastos do MP. Esses valores compreendem indenizações de férias e licenças especiais não usufruídas. Ao todo, 301 membros do MP receberam, em média, R$ 85 mil cada um de verba indenizatória.

Veja quadro obtido no Portal da Transparência

remunera-promotores

.

read more »

fevereiro 15, 2016

Governo do Rio quer o fim do bônus por metas

“Lógica do governo deve ser igual à das empresas privadas: se não tem lucro, não tem bônus”

Depois de enviar para a Assembleia um espinhoso projeto que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores, o governo pode também acabar com a chamada meritocracia. O chefe da Casa Civil, Leonardo Spíndola, vai levar ao governador Pezão (PMDB) a proposta de extinguir os prêmios a servidores que batem metas. 

read more »

Tags:
fevereiro 14, 2016

Auditores derrubam receita

Operação Padrão dos profissionais seria causa da queda nos tributos

Os auditores fiscais, que realizam uma operação padrão desde abril do ano passado, afirmam que o movimento reivindicatório da categoria está contribuindo diretamente para a queda na arrecadação da Receita Federal no País. E isso tem repercussão no Pará. Na Delegacia Regional da Receita Federal de Belém, e no balanço entre os dois últimos anos, houve queda nos lançamentos de autos de infração para os contribuintes pessoas físicas (PF) e pessoas jurídicas (PJ, que são as empresas). Em relação às pessoas físicas, a queda foi de quase R$ 12 milhões no ano. E, quanto às pessoas jurídicas, mais de R$ 187 milhões. Aproximadamente, portanto, R$ 200 milhões que poderiam ter entrado nos cofres da Receita Federal. No Brasil, de janeiro a novembro de 2015, o valor arrecadado a menos foi de R$ 54,63 bilhões, dizem os auditores fiscais. Para eles, a diminuição na arrecadação não pode ser atribuída apenas à retração da atividade econômica.

read more »

fevereiro 13, 2016

Imposto sobre grandes fortunas

João Francisco Netojfrancisconew

“De acordo com a revista Forbes, no Brasil apenas 15 famílias são donas de 5% do PIB”

Neste ano de 2016, os candidatos a uma vaga do vestibular da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) foram surpreendidos pelo inusitado tema da redação: o “Imposto sobre Grandes Fortunas”. Como se sabe, trata-se de um imposto que ainda não é cobrado no Brasil. A maioria considerou que o tema foi, no mínimo, inoportuno e de difícil apreciação. Convém observar que, mais de 27 anos depois da sua previsão na Constituição de 1988, entre os especialistas do assunto ainda não há um consenso sobre a viabilidade da instituição de um tributo dessa natureza.

Não por acaso, há uma pedra no caminho desse imposto, pois a sua regulamentação só poderá ser feita mediante uma lei complementar, muito mais difícil de ser aprovada. O fato é que até hoje nunca houve uma efetiva vontade política para promover a sua aprovação, ainda que esteja previsto no texto constitucional. Em tempos de dificuldades de caixa, como agora, os governos sempre se lembram desse imposto, mas nenhum deles teve força política suficiente para aprová-lo no Congresso Nacional.

read more »

fevereiro 12, 2016

[Charge] da Série “Rebanho da Fazenda”

rebanho-fazenda2

Atrasos da PR e as letras mortas da lei

Secretário garante o pagamento da PR até 29 de fevereiro de 2016

+ Charges

Tags: ,
fevereiro 11, 2016

Oito maneiras de os milionários pagarem menos impostos

Muitos dos “truques” usados pelos ricos estarão no limite da legalidade

INFLUENCIAR OS LEGISLADORES
Há muito que se discute a influência dos consultores e grandes sociedades de advogados na elaboração das leis fiscais em Portugal, que são da responsabilidade do Governo e do Parlamento. O ex-diretor-geral da AT, Azevedo Pereira, pôs o dedo na ferida, ao denunciar as pressões que alguns contribuintes exercem sobre os legisladores para que estes alterem as leis a seu favor.

APROVEITAR AS BRECHAS E OS ALÇAPÕES DA LEI E FAZER PLANEJAMENTO FISCAL AGRESSIVO COM A AJUDA DE CONSULTORES ESPECIALIZADOS
A denúncia é feita pelas autoridades tributárias e não é só em Portugal. Em Inglaterra, o fisco recruta regularmente quadros nas maiores consultoras (conhecidas por “big four”), cobrindo-lhes o salário, para aprender alguns dos truques no limite da legalidade que permitem aos clientes pagar menos impostos. “Cá, é o setor público que perde quadros para o privado”, garante uma fonte da AT.

read more »