A corrupção mata

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“O preço da liberdade é a eterna vigilância”

Não há muito tempo – no dia 30/10/2015 -, o mundo assistiu a mais uma tragédia, que resultou na morte de 63 pessoas e 148 feridos, vítimas de um incêndio ocorrido numa boate na cidade de Bucareste, capital da Romênia. O incêndio teria começado durante um show de rock, a partir de um espetáculo pirotécnico, em que uma faísca atingiu a decoração de espuma, espalhando-se pelo ambiente da discoteca. Logo se constatou que, além das evidências de uso de material inadequado, o local não comportava tanta gente e não dispunha de saídas de emergência, entre outras graves irregularidades. Imediatamente nos recordamos do dramático incêndio acontecido numa casa noturna em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde 242 jovens perderam a vida, em circunstâncias similares. Alguém poderá dizer que acidentes acontecem pelas mais diversas causas. Sim, mas nesses dois casos, desde logo vieram à tona claros sinais de que os acidentes teriam ocorrido por graves falhas dos órgãos fiscalizadores, cujo pano de fundo é a nossa velha conhecida corrupção.

A Romênia é um belo país da Europa central, com um povo alegre e uma rica história (é a terra do Conde Drácula); contudo, sofre também desse terrível mal que é a corrupção desenfreada. Lá, como cá, diz-se que a corrupção está entranhada na cultura popular. No caso romeno, há um agravante: como o país esteve por décadas submetido a um regime comunista e extremamente corrupto, isso acabou por contaminar toda a sociedade com um estilo de vida nada edificante. Hoje, embora a Romênia não seja mais comunista – integra a União Europeia -, ainda assim uma parte significativa da sociedade permanece com os antigos hábitos, dentre os quais o pior é a corrupção.  Porém, na Romênia nem tudo está perdido. Nos últimos anos tem havido uma vigorosa tomada de consciência por parte de importantes setores da população, que resolveram não mais tolerar tanta corrupção. Em seguida à tragédia da boate, milhares de pessoas saíram às ruas, em protesto contra as autoridades (ir)responsáveis. A palavra de ordem era uma só: “a corrupção mata”, pois tinham consciência de que, diante de tantas falhas, aquela casa noturna só poderia estar funcionando à custa dos jeitinhos e propinas que alimentam a corrupção.  A pressão foi tão forte que levou o prefeito da localidade e até o primeiro-ministro a pedir demissão.

No Brasil, o caso do incêndio da boate Kiss provocou comoção nacional, e vários inquéritos foram abertos. Porém, devido ao nosso sistema processual que permite uma longa cadeia recursal, grande parte dos processos ainda não chegou ao final. Enquanto isso, muitas boates continuam funcionando pelo Brasil afora como se fossem arapucas noturnas a atrair pessoas inocentes e desavisadas. Basta olhar à nossa volta.

Com certeza, o horror da tragédia da boate Kiss ainda não foi suficiente para acabar de vez com a lama da corrupção moral que envolve este nosso belo País. Muitos dirão que a corrupção sempre existiu e continuará a existir em toda parte do mundo. Como fazer, então, para reverter situações tão graves como a do Brasil e da Romênia? Já se sabe que quanto maior a impunidade, maiores os níveis de corrupção; daí que a chave da questão não está exatamente no tamanho da pena, mas, sim, na certeza da punição, que deve ser rápida. De nada adianta longos processos, que não chegam a lugar nenhum. Em matéria de combate à corrupção, deve-se adotar um preceito atribuído ao estadista Thomas Jefferson (1743-1826), que foi o 3º presidente dos Estados Unidos: “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. No caso, é a eterna vigilância do povo sobre os políticos e as autoridades públicas, que são eleitos e recebem justamente para assegurar o bem-estar do povo.

jfrancis@usp.br

Agente Fiscal de Rendas, mestre e doutor em Direito Financeiro (Faculdade de Direito da USP)

ARTIGOS de JOÃO FRANCISCO NETO

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