Ex-governador passa reveillon no xadrex

Silval Barbosa é acusado de R$ 1,67 bilhão em incentivos fiscais irregulares

Como dizia o saudoso cartola Rubens dos Santos: “o tempo é o melhor amigo do homem”. Após uma virada de o ano espetacular em 2014, cercado de parentes e amigos numa mesa farta e regada a frutas, espumantes e guloseimas, o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), vai ver a chegada de 2016 de uma forma bem diferente.

Preso há exatos 104 dias no Centro de Custódia da Capital, antigo Carumbé, acusado de liderar esquema criminoso para recebimento de propina em troca da liberação de incentivos fiscais durante a gestão dele, Silval vai “comemorar” o novo ano dormindo numa jega (cama de cimento), se alimentando de marroco (pão francês com margarina) e trancado no xadrez (cela fechada do sistema prisional).

O ex-governador entregou o Estado de Mato Grosso ao seu sucessor, Pedro Taques (PSDB), em 1º de janeiro deste ano, praticamente “quebrado” e com mais de R$ 900 milhões em restos a pagar. Na época, cerca de 2.500 fornecedores e prestadores de serviços ficaram sem receber da gestão anterior e muitos foram a falência. “Temos relatos de empresários que adquiriram depressão e outros tentaram até suicídio”, relatou o micro-empreendedor, João Santana Dias, proprietário de uma pequena oficina de automóveis (link aqui).

Como a lei do universo é implacável. Ou seja, aqui se faz e aqui mesmo se paga, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não analisar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador. Desta forma, o ex-chefe do executivo estadual passará as festas de réveillon encarcerado. Os festejos de Natal também não foram diferente.

A decisão foi do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandovski. Ele decidiu que o caso deve ser analisado após o recesso forense pelo relator, ministro Edson Fachin, que se encerra apenas em 25 de janeiro.

“Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se”, diz o despacho.

Silval ingressou com habeas corpus alegando excesso de prazo. A justificativa da defesa é que, passados mais de três meses da prisão, ainda não foi designada as audiências de instrução.

Sob a mesma alegação, ele ingressou com pedidos de liberdade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e no Superior Tribunal de Justiça (STF). Ambos foram negados, respectivamente, pela desembargadora Serly Marcondes e ministro Francisco Falcão.

Este é o oitavo pedido de liberdade negado a Silval Barbosa desde sua prisão. Ele é acusado de chefiar um esquema de “venda” de incentivos fiscais no Estado. Também foram presos na operação, os ex-secretários Marcel de Cursi (Fazenda) e Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil).

O decreto prisional, da juíza Selma Rosane Santos Arruda, aponta que o ex-governador foi o principal beneficiado do esquema fraudulento. A juíza citou que o governador representa risco a instrução processual, uma vez que pode destruir provas e intimidar testemunhas.

Além disso, ele estaria usando de influência política para interferir nos trabalhos da CPI de Renúncia e Sonegação Fiscal na Assembleia Legislativa.

Fonte: Agência O Documento

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2 Comentários to “Ex-governador passa reveillon no xadrex”

  1. Como disse à reportagem, nada como o tempo. Nunca houve tantas prisões e investigações no Brasil, tinha que vir uma mulher no comando de mãos limpas para deixar a PF e todas instituições fortes e livres para autuarem. Daqui pra frente o Brasil não será mais o mesmo.

  2. Adyneusa, desculpe-me mas prefiro poder ler o seu comentário (absurdo e irreal) a ser cego.

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