Archive for janeiro, 2016

janeiro 30, 2016

O dinheiro do povo

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“Quando gastamos o dinheiro dos outros em favor de outras pessoas”

Nos últimos tempos, não se fala em outra coisa no Brasil: é a crise da economia, o baixo crescimento, a inflação crescente, a crise política, a alta do dólar, é o mar de lama da corrupção, entre tantos outros assuntos desagradáveis.  Em resposta a esses problemas, as autoridades do governo federal só apresentam uma solução: o chamado “ajuste fiscal”, para – somente agora – equilibrar suas despesas ao montante das receitas. Durante a campanha eleitoral, prometeu-se ao povo um mar de rosas, que nunca veio; em seu lugar, uma verdadeira tempestade de problemas se abateu sobre o povo, já tão sofrido. Como se não bastasse, o Brasil acabou perdendo o “grau de investimento” no mercado financeiro internacional. Seja lá o que isso for, o povo sabe que boa coisa não é.

E como chegamos a essa situação lamentável? Simples: durante anos, o governo – como a cigarra da fábula – gastou muito e gastou mal, pois o que não faltaram foram gordos recursos, decorrentes da abusiva carga de impostos que recai sobre a população. Mas, como tudo tem um limite, agora chegou a hora de pagar a conta, e, ao que se sabe, o governo não tem dinheiro suficiente para isso.

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janeiro 28, 2016

[Charge] da Série “Cartilha de Tucanês”

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Villela é contra a estabilidade do servidor público

+ Charges

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janeiro 28, 2016

Villela é contra a estabilidade do servidor público

Para secretário, a estabilidade tende a agravar a crise econômica e o desemprego na iniciativa privada

Da entrevista do secretário da Fazenda, Renato Villela, ao Jornal Valor Econômico, destaque para o tema:

Há questões na área do funcionalismo público, como criar um tratamento igualitário entre trabalhadores. No setor privado os empregados são vítimas de momentos de crise como esse, são demitidos em número maior que o necessário porque os funcionários públicos não podem ser demitidos. E numa época como essa o que mais vemos são funcionários públicos fazendo demanda por salários. Se atender a essas demandas, é preciso aumentar impostos, o que agrava a crise do setor privado, que demite mais. Existem carreiras do Estado, mas não faz sentido todos os funcionários trabalharem em regime estatutário, terem estabilidade e aposentadoria integral. Para algumas carreiras é preciso, nas tudo aquilo que não for fundamental ou carreira própria do Estado não precisa ser beneficiado pelo estatuto do funcionário. É algo que pode começar a ser discutido no Congresso. Vai dar problema? Vai. Brasília vai encher de carro de som. Não trará resultado imediato, mas começa a se encaminhar. Ajuste fiscal de curto prazo eficaz é o que corta programas […] Saiba mais

Leia também:

Servidor público – Uma questão de princípios

Série “Os Príncipes da Republiqueta” – Parte III

Enquanto isso, os magistrados…

Remuneração dos magistrados paulistas

janeiro 27, 2016

Governador abre o cofre para OAB

Alckmin quer tirar verbas da Assistência Judiciária das mãos da Defensoria Pública

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta segunda-feira (25/1) que, na reabertura do ano legislativo (dia 1º/2), encaminhará à Assembleia Legislativa o projeto de lei que separa os recursos da Assistência Judiciária, hoje totalmente administrados pela Defensora Pública e que passarão para a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Na abertura do ano Legislativo, em fevereiro, vamos mandar para Assembleia um projeto de lei separando os recursos destinados a pagar os advogados do convênio da Assistência Judiciária. Não há nada mais sagrado do que pagar quem trabalha [disse Alckmin aplaudido de pé pelos advogados presentes na reunião de presidentes de subseções da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo]

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janeiro 27, 2016

Auditores paralisam atividades em protesto!

Edição da MP do  governador da Paraíba oficializa calote ao servidor público

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Em entrevista ao Paraíba RádioBlog, presidente do Sindifisco-PB, Victor Hugo. comentou a Medida Provisória (veja aqui) assinada pelo governador, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial, que suspende os reajustes das remunerações e subsídios aos servidores civis e militares da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas.

Nos últimos anos, ao invés de investir no servidor e serviço público estadual, Ricardo Coutinho gastou cerca de R$ 2 bilhões com servidores não efetivos, comissionados e codificados.

A medida publicada no Diário Oficial suspende também o efeito da 1º da Lei nº 9.073, de 14 de maio de 2012, que instituiu como data-base de reajuste o dia 1º de janeiro, assim como as promoções e progressões funcionais previstas em lei para todas categorias de servidores civis e militares, salvo as decorrentes do ingresso do servidor na inatividade.

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Segundo declarações do auditor Amadeu Cordeiro*: “O governo da nossa terrinha, quando ainda engatinhava na política, usou os servidores públicos, suas associações e sindicatos, para chegar ao alto do poder. Apoiado em um “anda já” de palavras de ordem desvirtuadas da verdade, iludiu, e hoje mostra sua verdadeira face. O que faria hoje o Rei se não estivesse no poder? O tempo passa… a verdade se revela.”

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* Articulista do BLOG do AFR

Fonte: Sindifisco PB

Leia também:

Fisco paralisa atividade reivindicando diálogo com o Governo do Estado

Sefaz persegue fiscal combativo

Um Rei sem rosto numa moldura com Óleo de Peroba

Governador retalia articulista do BLOG do AFR

janeiro 25, 2016

[Convocação] Movimento Fisco Livre

Edison Farah

pmsp25 de janeiro de 2016

Convoco, nesta data emblemática de fundação de São Paulo,  cidade símbolo da garra bandeirante e do empreendedorismo,  todos os operadores do fisco nacional, das 3 esferas, Federal, Estadual e Municipal, para que, através suas representações classistas, sindicatos, associações e federações, MANIFESTEM-SE  em toda a mídia, de forma assertiva, clara, e contundente, contra qualquer aumento de impostos, taxas, e ou contribuições para qualquer nível da atividade econômica neste país.  

Cerrem fileiras com as  instituições da sociedade civil, com os trabalhadores e empresários, e DEMONSTREM que estamos  ao lado do povo, que trabalhamos  para o povo, e que somos parte da CONSTRUÇÃO da Nação e não parasitas da Nação.

Se quisermos o respeito e admiração dos brasileiros é essencial que nos posicionemos claramente na defesa dos interesses maiores da pátria que se quer construir.

Assim, está feita a convocação!

Até o momento não vimos de nenhuma classe fiscal a necessária e urgente tomada de posição ante os desmandos do Executivo e do Congresso Nacional que levaram este país a esta trágica desesperança coletiva.

Ao trabalho companheiros. Urge posicionamento.

 A quem serve o Fisco???

Esta é a questão essencial que precisa ficar explícita!

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farah.edison@gmail.com

PERFIL e ARTIGOS de EDISON FARAH

NOTA: O BLOG do AFR é um foro de debates. Não tem opinião oficial ou oficiosa sobre qualquer tema em foco.
Artigos e comentários aqui publicados são de inteira responsabilidade de seus autores.

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janeiro 24, 2016

Atrasos da PR e as letras mortas da lei

Sebastião Amaro Vianatiao-viana-new

“A lei, ainda que irracional, sendo clara, tem que ser aplicada”

As regras básicas a serem prioritariamente observadas pela administração fazendária, para as definições dos índices globais, específico e das metas preestabelecidas para a determinação do ICAT, utilizado para cálculo da Participação nos Resultados – PR, estão definidas, em linhas gerais, no Capítulo IV da Lei Complementar 1.059, de 18 de setembro de 2008 (artigo 26 e seguintes).

O artigo 30 da referida LC 1059/2008, determina que os indicadores globais e seus critérios de apuração e avaliação serão definidos mediante proposta do Secretário da Fazenda, por comissão de avaliação a ser constituída em decreto, integrada pelos titulares da Secretaria da Casa Civil, que presidirá a comissão, da Secretaria de Gestão Pública e da Secretaria de Economia e Planejamento. As metas para cada indicador global da Coordenadoria da Administração Tributária serão fixadas por resolução conjunta da comissão de avaliação, depois de pactuadas com o Secretário da Fazenda.

Segundo disposto no artigo 31 da citada LC 1059/2008, cabe ao Secretário da Fazenda, no âmbito de sua pasta, definir indicadores específicos e respectivas metas para cada unidade administrativa da Coordenadoria da Administração Tributária, sendo que:
(i) os indicadores específicos deverão estar alinhados com os indicadores globais e respectivas metas da Coordenadoria da Administração Tributária e da Secretaria da Fazenda e
(ii) no âmbito da Secretaria da Fazenda, a apuração dos indicadores específicos será realizada por comissão a ser instituída por resolução do Secretário.

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janeiro 24, 2016

Os novos miseráveis

jfrancisconewJoão Francisco Neto

” Para o país que os recebe, são considerados os ‘indesejáveis necessários’ “

Pelo mundo afora, milhões de pessoas já se encantaram com a magnífica obra do escritor francês Victor Hugo, “Os Miseráveis”, que foi tema para inúmeros filmes e musicais. O enredo monumental, entre tantas coisas, mostra como era terrível o mundo dos pobres naqueles tempos. Falando assim, até parece que muita coisa mudou, de lá para cá. Mudou sim, mas nem tanto, e nem para todo mundo. Há algum tempo, o Brasil assistiu à comovente história de um menino boliviano, cruelmente assassinado nos braços da própria mãe, na cidade de São Paulo. Essa tragédia, mais uma vez, abriu uma pequena janela para que pudéssemos ver, ainda que de relance, a situação lastimável em que vivem esses trabalhadores estrangeiros, no Brasil. São milhares de famílias de trabalhadores bolivianos e de outros países vizinhos, que se amontoam em pequenos espaços, sem nenhum conforto, sem claridade e sem privacidade alguma. Vivem no mesmo local em que trabalham, onde, segundo relatos da imprensa, executam jornadas de mais de doze horas por dia, e recebem (bem pouco) por peças de roupas costuradas.

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janeiro 22, 2016

[Charge] da Série “Acredite se quiser & puder…”

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Secretário garante o pagamento da PR até 29 de fevereiro de 2016

+ Charges

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janeiro 21, 2016

Análise da Receita Tributária (ICMS) de Minas e demais estados

2015 X 2014 – Uma radiografia da triste realidade atual e prospectiva

João Batista Soares (MG)

MG teve o pior desempenho na receita tributário da Região Sudeste e ocupa as últimas posições do Brasil. O ICMS, tributo que será o foco deste estudo, representa cerca de 83% da arrecadação do Estado.

As receitas de ICMS constantes dos quadros que serão a seguir arrolados incluem os débitos em atraso, inscritos ou não em Dívida Ativa – DA. Isso se fez necessário para também comprovar o resultado pífio alcançado pelo PROGRAMA REGULARIZE (Lei de Anistia Fiscal), embora as informações oficiais tentem pinçá-lo como a tábua de salvação, que minimizou os sérios problemas de caixa do Estado de Minas Gerais.

Veja, abaixo, a arrecadação de ICMS na REGIÃO SUDESTE:

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janeiro 19, 2016

Dívida Pública: a grande armação que escraviza um povo inteiro!​

edisonf2webpEdison Farah​

​São Paulo, em 18 de janeiro de 2015

​Meu ​preclaros colegas, operadores do fisco nacional.
Corroborando minha permanente afirmação de que o déficit da previdência e o orçamento federal são um grande engodo, peço, para que tenham clara consciência de grande mentira da qual nós todos fazemos parte, porque incapazes de denunciar ao público, como operadores do tesouro que somos, a grande mentira que escraviza o povo todo, e cujos resultados são a saúde falida, a educação falida, a segurança pública falida, numa palavra, a morte!

Esta é a obrigação dos sindicatos do funcionalismo público que detêm a verdade, os dados, as estatísticas, mas as escamoteia.

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janeiro 19, 2016

PGE questiona gratificações da Defensoria

Procuradoria-Geral do Estado requer nulidade do plus pecuniário

O estado de São Paulo tenta, na Justiça, a nulidade de uma série de gratificações pagas aos defensores públicos de São Paulo (veja aqui a petição). De acordo com a Procuradoria-Geral do estado, as gratificações “pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade” são atividades próprias do cargo, não justificando o pagamento adicional.

A PGE pede que sejam declarados nulos a Deliberação 286 do Conselho Superior da Defensoria (veja aqui) e o Ato Normativo DPG 79 (veja aqui), que regulamentam os benefícios. A PGE afirma ainda que a Defensoria Público criou funções gratificadas sem autorização legislativa e permitiu a conversão da gratificação em compensação quando fosse superado o teto constitucional de vencimentos.

A Defensoria Pública de São Paulo defende a legalidade dos pagamentos. Segundo ela, as gratificações são para atividades próprias do cargo mas exercidas com especial dificuldade. Segundo a Defensoria, as gratificações pagas por ela “seguem a mesma sistemática usada em várias carreiras do funcionalismo público estadual, como na própria Procuradoria-Geral do estado, que, por exemplo, prevê o pagamento de gratificação para procuradores que atuem em mais de sete pareceres por mês, por considerar que tais atividades próprias do cargo são realizadas com especial dificuldade”.

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janeiro 17, 2016

A bíblia do nazismo

jfrancisconewJoão Francisco Neto

“A possibilidade da livre publicação desta obra já acarretou uma certa agitação no mercado editorial”

A partir deste janeiro de 2016, de acordo com a legislação alemã, caiu em domínio público o famoso livro “Mein Kampf” (Minha Luta), escrito pelo líder nazista Adolf Hitler, pois já fez 70 anos da data de sua morte.  Em 1945, com a queda do 3º Reich, os aliados impuseram um veto à publicação desse livro, que era uma verdadeira bíblia para os milhões de militantes do então Partido Nacional Socialista. Com a morte de Hitler, e por falta de herdeiros diretos, os direitos autorais foram atribuídos ao estado alemão da Baviera, que durante todo esse tempo nunca autorizou a publicação dessa obra emblemática para os nazistas e os curiosos, em geral. Entretanto, é possível consegui-lo na internet, além de antigas edições que circulam em sebos e no mercado de colecionadores.

O livro, uma obra medíocre e recheada de propaganda delirante e superstições, que mistura verdades, meias-verdades e mentiras deslavadas, foi escrito por Hitler a partir de 1924, no período em que esteve preso pela participação de um golpe de estado frustrado. Embora o forte de Hitler não fosse exatamente o talento literário – e sim a oratória -, com o tempo o livro tornou-se um credo para os nazistas. E tanto era assim que, no período em Hitler esteve no poder (1933-1945), alcançou a surpreendente marca de 12 milhões de exemplares vendidos, além de ter sido traduzido para 18 línguas. Na época, também era um costume nazista presentear o livro aos recém-casados e na graduação de estudantes.

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janeiro 16, 2016

Estados estudam alterar regras da previdência

Para cada servidor público ativo existe um inativo

Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já têm mais aposentados e pensionistas do que ativos. Goiás, Santa Catarina, Paraná, Bahia, e Minas Gerais estão entre os estados que acenderam o sinal amarelo. Assim como o governo federal, os estados também reclamam da conta no vermelho e querem aprofundar a reforma da previdência neste ano. O rombo estimado nos cofres estaduais é de R$ 51 bilhões. Tabela mostra número de ativos e inativos por estado:

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janeiro 16, 2016

Mensagem aberta ao novel Corpo Diretivo do SINAFRESP

edisonf2webpEdison Farah

16 de janeiro de 2016      

Meus preclaros colegas que hoje assumem os destinos do nosso Sindicato,

Desde  a fundação desta agremiação tenho insistido em transmitir princípios que devem nortear a ação dos que se dispõem a representar e defender nossa carreira.

Incisivamente, desde a assunção da diretoria eleita para o mandato 2006-2008 elenquei os princípios que devem nortear a representação classista dos funcionários responsáveis pela coisa pública nesta terra, precipuamente aqueles que abraçam as carreiras típicas de Estado, como é o caso da nossa carreira. Entendo, e afirmo reiteradamente que é dever das carreiras essenciais a defesa dos verdadeiros interesses do povo, e a afirmação da república, vez que nosso povo é deficiente em termos de cidadania.

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janeiro 15, 2016

Juízes de Sergipe receberam R$ 500 mil em dois meses

Tribunal afirma que valores se referem a pagamentos de benefícios reconhecidos pelo STF

Nos últimos dois meses, a crise econômica passou longe dos magistrados do estado de Sergipe. É que, tanto em novembro como em dezembro, o Tribunal de Justiça repassou a juízes da ativa e aposentados altas quantias. A maior delas, no valor de R$ 286 mil. Duas desembargadoras aposentadas receberam, cada uma, no acumulado de dois meses, mais de meio milhão de reais. Ao todo, porém, 155 magistrados receberam, em dezembro, acima dos R$ 33,7 mil, o teto salarial do serviço público no judiciário. Em novembro, foram 145 beneficiados. O excedente custou aos cofres do Tribunal de Justiça de Sergipe R$ 11,6 milhões, segundo cálculo do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário.

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